Joel Korb

Processos do Advogado

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2. Processo 50000408420168240035
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000040-84.2016.8.24.0035/SC EXEQUENTE : RONE STEINHEUSER ADVOGADO(A) : JOEL KORB (OAB SC032561) DESPACHO/DECISÃO Diante do requerimento do evento 137 e suspendo o curso do processo por mais seis meses. Intime-se. Decorrido o prazo supra, não havendo manifestação, intime-se a parte exexequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias.
3. Processo 50042283320244047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004228-33.2024.4.04.7213/SC AUTOR : SOLANGE MACHADO FERREIRA ADVOGADO(A) : JOEL KORB (OAB SC032561) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sem honorários dada a ausência de citação. Custas pela parte autora, ficando a cobrança suspensa em razão da gratuidade da justiça ou, sendo o caso, dispensadas quando incabíveis na espécie (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Na hipótese de interposição de recurso de apelação, cite-se a parte ré para apresentar contrarrazões, e, após, remetam-se os autos ao órgão recursal. Suscitada em contrarrazões questão resolvida na fase de conhecimento, intime-se o apelante para, querendo, manifestar-se a respeito. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
4. Processo 50253655220204047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5025365-52.2020.4.04.7200/SC INTERESSADO : EDITE BARBOSA ADVOGADO(A) : JOEL KORB DESPACHO/DECISÃO Autos devolvidos a esta 3ª Turma Recursal para adequação do julgado anterior, considerando o trânsito em julgado do julgamento do Tema 1.234 pelo STF ( Legitimidade passiva da União e competência da Justiça Federal, nas demandas que versem sobre fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, mas não padronizados no Sistema Único de Saúde - SUS ). Decido. Considerando que a parte autora da ação de origem faleceu, conforme situação do CPF verificada no sistema eproc, entendo que o presente mandado de segurança deve ser extinto em face da perda superveniente do seu objeto, não havendo mais interesse na manutenção da ação mandamental, que discute a competência para julgamento da pretensão de fornecimento de medicamento não incorporado no SUS. Assim, resta prejudicado o juízo de retratação. Sem condenação em honorários advocatícios. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC, o que faço monocraticamente, por analogia ao disposto no art. 10, IX e XIX, da Resolução n. 33/2018, alterada pela Resolução n. 512/2025, que dispõe sobre o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Intimem-se. Com a preclusão, proceda-se à baixa.
5. Processo 03010786220188240104
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0301078-62.2018.8.24.0104/SC AUTOR : MARCIO KLUCEK ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS VENTURI (OAB SC024035) ADVOGADO(A) : JOEL KORB (OAB SC032561) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO os cálculos apresentados no evento 181, ANEXO2 . Requisite-se o pagamento por precatório ou requisição de pequeno valor, conforme arts. 100, caput e § 3°, da CRFB, 87 do ADCT e 535, § 3º, I e II, do CPC. São de pequeno valor as dívidas municipais até 1 salário-mínimo, estaduais até 10 salários-mínimos (arts. 87, I, do ADCT e 1º da Lei Estadual 13.120/2004), e as federais até 60 SM (arts. 3º e 17, § 1º, da Lei 10.259/2001). Após o pagamento, expeça-se o respectivo alvará. Os honorários advocatícios podem ser destacados, mediante pedido e apresentação do respectivo contrato, consoante art. 22, § 4º, do EOAB. Os valores se sujeitam à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas as verbas não tributáveis, como as indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015). Acaso necessário, intime-se a parte para que, dentro do prazo de 10 (dez) dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Efetuada expedição do alvará, intime-se a parte credora para solicitar o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sendo que nada vindo aos autos, entender-se-á pela quitação da dívida. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 50151139220238240054
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Sumário Nº 5015113-92.2023.8.24.0054/SC REQUERENTE : VANDERLEI ALVES SILVEIRA ADVOGADO(A) : JOEL KORB (OAB SC032561) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão do evento 225, fica intimado o inventariante para apresentar: - plano de partilha final, descrevendo os herdeiros, os bens e seus respectivos valores, as cessões onerosas e a forma como vai se dar partilha. -comprovante de recolhimento do ITBI referente a cessão onerosa dos herdeiros em favor de ​ Vanderlei Alves Silveira ​.
7. Processo 50134358020244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5013435-80.2024.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - 11ª Turma na data de 11/06/2025.
8. Processo 50050884320248240035
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005088-43.2024.8.24.0035/SC AUTOR : HERTULI SCHAFFER ADVOGADO(A) : JOEL KORB (OAB SC032561) ATO ORDINATÓRIO ​ Por determinação do Magistrado, a pedido do médico perito nomeado Dr. RAFAEL HASS DA SILVA , redesigno para o dia ​ 11/04/2025 09:50:00 , para a realização da perícia no(a) autor(a), cujo ato será realizado no Fórum desta Comarca, sito à rua Vereador Joaquim Boing, s/n, Centro - CEP 88.400-000, Ituporanga-SC. Ficam intimadas as partes da data acima aprazada, bem como para que cumpram as determinações contidas na decisão saneadora, a modo e prazo, observando-se que o autor deverá ser apresentado ao ato independentemente de intimação por seu procurador, sob as penas da lei. Fica ciente, ainda, a parte responsável pelo pagamento dos honorários periciais, se for o caso, para que efetue o depósito no prazo de 10 (dez) dias, caso ainda não tenha feito.