Ana Claudia Trindade

Processos do Advogado

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2. Processo 00004321220255120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATSum 0000432-12.2025.5.12.0025 RECLAMANTE: JEAN RONY JEAN LOUIS RECLAMADO: ILITALIA SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f22fbf6 proferido nos autos. D E S P A C H O   Digam as partes se pretendem produzir outras provas, necessariamente especificando - em caso positivo - o meio a ser usado, a questão de fato a ser provada e o motivo da necessidade de instrução, sob pena de preclusão e julgamento antecipado do mérito. XANXERE/SC, 07 de julho de 2025. LAIS MANICA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JEAN RONY JEAN LOUIS
3. Processo 00004321220255120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATSum 0000432-12.2025.5.12.0025 RECLAMANTE: JEAN RONY JEAN LOUIS RECLAMADO: ILITALIA SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f22fbf6 proferido nos autos. D E S P A C H O   Digam as partes se pretendem produzir outras provas, necessariamente especificando - em caso positivo - o meio a ser usado, a questão de fato a ser provada e o motivo da necessidade de instrução, sob pena de preclusão e julgamento antecipado do mérito. XANXERE/SC, 07 de julho de 2025. LAIS MANICA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ILITALIA SERVICOS LTDA
4. Processo 00013848820255120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATSum 0001384-88.2025.5.12.0025 RECLAMANTE: DEIGO HOCH RECLAMADO: GT SOLAR SERVICOS ELETRICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb6cf64 proferido nos autos. DESPACHO   Retire-se de pauta. Ao oficial de justiça para - por meio de contato pessoal ou remoto com a parte autora - verificar se esta ratifica os termos do acordo, declara a ausência de vícios na manifestação da vontade e está ciente do conceito e extensão da quitação outorgada. Após, voltem conclusos.  XANXERE/SC, 07 de julho de 2025. LAIS MANICA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - DEIGO HOCH
5. Processo 00013848820255120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATSum 0001384-88.2025.5.12.0025 RECLAMANTE: DEIGO HOCH RECLAMADO: GT SOLAR SERVICOS ELETRICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb6cf64 proferido nos autos. DESPACHO   Retire-se de pauta. Ao oficial de justiça para - por meio de contato pessoal ou remoto com a parte autora - verificar se esta ratifica os termos do acordo, declara a ausência de vícios na manifestação da vontade e está ciente do conceito e extensão da quitação outorgada. Após, voltem conclusos.  XANXERE/SC, 07 de julho de 2025. LAIS MANICA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GT SOLAR SERVICOS ELETRICOS LTDA
6. Processo 00000334720235210010
   Tribunal: TRT21 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000033-47.2023.5.21.0010 RECLAMANTE: IGOR JONAS FELIX DE BRITO RECLAMADO: RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a83ffd proferido nos autos. Vistos. Trata-se de requerimento formulado pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que IGOR JONAS FELIX DE BRITO move em face de IVAN CLAUDIO CORDEIRO e OUTROS, solicitando o cancelamento da indisponibilidade que recaiu sobre a matrícula nº 4604 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Camboriú-RS. A indisponibilidade foi originada pelo Protocolo CNIB nº 202405.2109.03341813-IA-250 e averbada no ato Av. 15 da referida matrícula. O requerente esclarece que o imóvel em questão é de sua propriedade fiduciária, por força de financiamento com garantia de alienação fiduciária nº 0010210939, firmado em 16/04/2021 com o Sr. Ivan Claudio Cordeiro e a Sra. Hosana Miriam da Silva Cordeiro4. Tal contrato está devidamente registrado no ato R.11 da matrícula do imóvel. A alienação fiduciária de bem imóvel, introduzida pela Lei nº 9.514/97, estabelece a transferência da propriedade resolúvel do bem ao credor fiduciário como garantia de uma dívida. O devedor fiduciante, por sua vez, não é titular da propriedade do imóvel, possuindo tão somente a posse e o direito real de reaquisição. Conforme informado, o devedor fiduciante, ora executado, encontra-se inadimplente desde a parcela nº 37, vencida em 16/05/2024, havendo um saldo devedor de R$ 1.137.833,888. Diante do inadimplemento, a instituição financeira já possui o direito à consolidação plena da posse e propriedade do bem, tendo, inclusive, protocolado o requerimento de consolidação sob nº 5579859. Considerando que a propriedade do imóvel pertence ao credor fiduciário em caráter resolúvel, e que o inadimplemento do devedor já enseja a consolidação da propriedade em favor do Banco Santander, a manutenção da indisponibilidade sobre o bem configura um óbice indevido ao regular exercício do direito de garantia do credor fiduciário. Assim, DEFIRO o pedido formulado pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Determino o CANCELAMENTO da indisponibilidade, via sistema CNIB, que recaiu sobre o imóvel da matrícula nº 4604 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Camboriú-RS. Intime-se. Cumpra-se.   NATAL/RN, 07 de julho de 2025. ZEU PALMEIRA SOBRINHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IGOR JONAS FELIX DE BRITO
7. Processo 00000334720235210010
   Tribunal: TRT21 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000033-47.2023.5.21.0010 RECLAMANTE: IGOR JONAS FELIX DE BRITO RECLAMADO: RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a83ffd proferido nos autos. Vistos. Trata-se de requerimento formulado pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que IGOR JONAS FELIX DE BRITO move em face de IVAN CLAUDIO CORDEIRO e OUTROS, solicitando o cancelamento da indisponibilidade que recaiu sobre a matrícula nº 4604 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Camboriú-RS. A indisponibilidade foi originada pelo Protocolo CNIB nº 202405.2109.03341813-IA-250 e averbada no ato Av. 15 da referida matrícula. O requerente esclarece que o imóvel em questão é de sua propriedade fiduciária, por força de financiamento com garantia de alienação fiduciária nº 0010210939, firmado em 16/04/2021 com o Sr. Ivan Claudio Cordeiro e a Sra. Hosana Miriam da Silva Cordeiro4. Tal contrato está devidamente registrado no ato R.11 da matrícula do imóvel. A alienação fiduciária de bem imóvel, introduzida pela Lei nº 9.514/97, estabelece a transferência da propriedade resolúvel do bem ao credor fiduciário como garantia de uma dívida. O devedor fiduciante, por sua vez, não é titular da propriedade do imóvel, possuindo tão somente a posse e o direito real de reaquisição. Conforme informado, o devedor fiduciante, ora executado, encontra-se inadimplente desde a parcela nº 37, vencida em 16/05/2024, havendo um saldo devedor de R$ 1.137.833,888. Diante do inadimplemento, a instituição financeira já possui o direito à consolidação plena da posse e propriedade do bem, tendo, inclusive, protocolado o requerimento de consolidação sob nº 5579859. Considerando que a propriedade do imóvel pertence ao credor fiduciário em caráter resolúvel, e que o inadimplemento do devedor já enseja a consolidação da propriedade em favor do Banco Santander, a manutenção da indisponibilidade sobre o bem configura um óbice indevido ao regular exercício do direito de garantia do credor fiduciário. Assim, DEFIRO o pedido formulado pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Determino o CANCELAMENTO da indisponibilidade, via sistema CNIB, que recaiu sobre o imóvel da matrícula nº 4604 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Camboriú-RS. Intime-se. Cumpra-se.   NATAL/RN, 07 de julho de 2025. ZEU PALMEIRA SOBRINHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA - A.L.K. HOLDING S/A
8. Processo 50066785120238240080
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006678-51.2023.8.24.0080/SC EXEQUENTE : FAXINAL EMPRENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA TRINDADE (OAB SC032565) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Oficie-se à sociedade Taparelo Representações LTDA para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os valores percebidos pelo executado Felipe Francisco Tapparello a título de salário, pró-labore ou de qualquer outro vínculo que ostente com a sociedade, sob pena de multa diário no valor de R$ 500,00. Com a resposta, dê-se vista ao credor e tornem os autos conclusos para decisão.