André Leonardo Zeni

Processos do Advogado

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2. Processo 50100558520258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010055-85.2025.8.24.0039/SC RELATOR : MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA AUTOR : CAMILA MOREIRA LESSA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LEONARDO ZENI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 17/07/2025 - Link para pagamento Evento 24 - 17/07/2025 - Juntada - Boleto Cancelado
3. Processo 50149599020218240039
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014959-90.2021.8.24.0039/SC EXEQUENTE : FELIPE DA ROSA MORAES ADVOGADO(A) : ANDRÉ LEONARDO ZENI DESPACHO/DECISÃO Requer o executado o desbloqueio de suas contas e depósitos bancários, atingidos por ordem de indisponibilidade proferida por este Juízo. Entretanto, necessário seja facultado ao credor manifestação prévia sobre a arguição de impenhorabilidade. Nesse sentido: Agravo de Instrumento n. 4014000-98.2017.8.24.0000, de Joinville, rel. Des. Soraya Nunes Lins, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 2-5-2019; Agravo de Instrumento n. 4027843-33.2017.8.24.0000, de São José do Cedro, rel. Des. José Carlos Carstens Köhler, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 13-3-2018. Intime-se o credor para manifestação sobre a arguição de impenhorabilidade, no prazo de 5 dias. Intimem-se.
4. Processo 50105339720238240125
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010533-97.2023.8.24.0125 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 16/07/2025.
5. Processo 00100063520155120017
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MAFRA ATOrd 0010006-35.2015.5.12.0017 RECLAMANTE: LUCIMERI NOGIKOVSKI MARTINS DOS SANTOS E OUTROS (11) RECLAMADO: VANILSA REGINA FACHINELLO PACHECO - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0775b35 proferido nos autos. Nos termos da tese obrigatória 75 do Pleno do TST, ficou definido que: Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, é válida a penhora dos rendimentos (CPC, art. 833, inciso IV) para satisfação de crédito trabalhista, desde que observado o limite máximo de 50% dos rendimentos líquidos e garantido o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal pelo devedor. Assim, determina-se a penhora de 15% dos benefícios previdenciários líquidos (após os descontos fiscais) percebidos pela executada VANILSA REGINA FACHINELLO PACHECO S junto ao INSS, até o limite executado nestes autos, servindo esta decisão como ofício. MAFRA/SC, 17 de julho de 2025. JOSE EDUARDO ALCANTARA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARISTELA RODRIGUES MARTINS DE SOUZA - FERNANDO ALVES DOS SANTOS - THANISE APARECIDA KRAJESKI DOS SANTOS - LUCIMERI NOGIKOVSKI MARTINS DOS SANTOS - SARA APARECIDA RIBEIRO - KATIA ELAINE SZENCZACK - EDINETE JANKOVSKA - SILMARA DE FATIMA MARTINS DE SOUZA - FLAVIANE ALVES DE CARVALHO - UESLER TORQUATO DE OLIVEIRA - JOSIANE APARECIDA KRAJESKI - MORGANA RAQUEL KRINDGES
6. Processo 50073606120258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5007360-61.2025.8.24.0039/SC EMBARGANTE : WILLIAN JESUS SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO SERGIO VALDRIGUES GODOI ARALDI (OAB SC030973) ADVOGADO(A) : JOSÉ LUDGERO DE CASTRO PEREIRA (OAB SC013777) EMBARGADO : DANIELLE PAVAN ADVOGADO(A) : ANDRÉ LEONARDO ZENI EMBARGADO : PAULO FERNANDO MINCARONE ADVOGADO(A) : NEREU PEREIRA DE LIMA (OAB SC005408) DESPACHO/DECISÃO 1. FICAM INTIMADAS as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem, pormenorizadamente, as provas que ainda pretendem produzir, detalhando fato probando e o meio probatório. 1.1. Em havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão as partes indicar minuciosamente sobre qual(is) fato(s) controvertidos o depoimento pretendido guarda pertinência, sob pena de indeferimento. 2. Após, RETORNEM os autos conclusos para nova deliberação.
7. Processo 50051747120248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50156770720248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015677-07.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : IRANICI NAZARE DE CARVALHO ANTUNES ADVOGADO(A) : ANDRÉ LEONARDO ZENI ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO para os devidos fins que não consta nos autos PROCURAÇÃO ou SUBSTABELECIMENTO outorgando poderes à Sociedade de Advogados  benceficiária da conta informada para expedição de alvará. Fica intimada a parte para que junte, no prazo de 5 (cinco) dias, PROCURAÇÃO ou SUBSTABELECIEMENTO ou informe seus próprios dados bancários, a fim de possibilitar a expedição de alvará judicial em seu favor, conforme determinado na decisão retro.