Daniele Conceicao De Assis

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50023096420238240031
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002309-64.2023.8.24.0031/SC AUTOR : AMARAI ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELE CONCEICAO DE ASSIS (OAB SC032600) ADVOGADO(A) : LIANA FERREIRA DA SILVA (OAB SC035921) AUTOR : ALIDIA DUMASZAK FELDHAUS ADVOGADO(A) : DANIELE CONCEICAO DE ASSIS (OAB SC032600) ADVOGADO(A) : LIANA FERREIRA DA SILVA (OAB SC035921) RÉU : LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A) : FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RÉU : IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A ADVOGADO(A) : FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB RJ091377) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos dos autores, para o fim de: - RECONHECER A ILEGITIMIDADE ATIVA DE  - RECONHECER A ILEGITIMIDADE PASSIVA DE ?LATAM AIRLINES GROUP S/A?; ?- CONDENAR  a  IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A ao pagamento a ?AMARAI ALVES DA SILVA? de danos materiais, no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e danos morais, estes no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que deverão ser corrigidos monetariamente e acrescido de juros de mora, conforme fundamentação. Diante da sucumbência recíproca, condeno a parte autora e  IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A ao pagamento, cada qual, de 1/2 das custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da parte adversa, estes fixados em 20% (vinte por cento) do valor da causa, na proporção de 50% para cada parte. Deve a parte autora, ainda, ser condenada ao pagamento de honorários advocatícios procurador da ?LATAM AIRLINES GROUP S/A? no importe de 10% (dez por cento) do valor atualizado  da causa,   o que faço com base no artigo 85, § 2º c/c art. 86, ambos do CPC/2016, em razão do zelo, lugar da prestação do serviço, tempo e complexidade do feito,  observando-se o art. 98, §3º do CPC quanto aos autores, pois beneficiários da justiça gratuita. Por fim, retifique-se o cadastro da requerida LATAM no sistema, conforme solicitado em contestação (evento 48). Publicado e Registrado eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
3. Processo 50554825120258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5055482-51.2025.8.24.0930/SC AUTOR : JOAO MARIA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A) : DANIELE CONCEICAO DE ASSIS (OAB SC032600) ADVOGADO(A) : LIANA FERREIRA DA SILVA (OAB SC035921) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
4. Processo 50018569820254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001856-98.2025.4.04.7206/SC AUTOR : MARILENE APARECIDA GONCALVES ADVOGADO(A) : DANIELE CONCEICAO DE ASSIS (OAB SC032600) ADVOGADO(A) : LIANA FERREIRA DA SILVA (OAB SC035921) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na ação, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Defiro o benefício de AJG à parte autora. Havendo recurso tempestivo: [1] Tratando-se de beneficiário da justiça gratuita, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. [2] Não sendo beneficiário da AJG, aguarde-se por 48h (§ 1º do art. 42 da Lei 9099/1995). Com a comprovação do preparo, intime-se a parte recorrida para suas contrarrazões ou venha concluso para análise de deserção. Cumpridos os pressupostos processuais, remeta-se à Instância Superior. Oportunamente, lance-se a baixa definitiva. Intimem-se.
5. Processo 50011208020254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001120-80.2025.4.04.7206/SC RELATOR : ANDERSON BARG AUTOR : ERES VALENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIELE CONCEICAO DE ASSIS (OAB SC032600) ADVOGADO(A) : LIANA FERREIRA DA SILVA (OAB SC035921) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 26/06/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50023560420244047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002356-04.2024.4.04.7206/SC RELATOR : GUSTAVO RICHTER AUTOR : SEBASTIAO OLIVEIRA DE MELO ADVOGADO(A) : DANIELE CONCEICAO DE ASSIS (OAB SC032600) ADVOGADO(A) : LIANA FERREIRA DA SILVA (OAB SC035921) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 25/06/2025 - RECURSO INOMINADO
7. Processo 50033521720208240039
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50057965220228240039
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005796-52.2022.8.24.0039/SC EXEQUENTE : AIRTON DE SOUZA GOMES ADVOGADO(A) : LIANA FERREIRA DA SILVA (OAB SC035921) ADVOGADO(A) : DANIELE CONCEICAO DE ASSIS (OAB SC032600) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para indicar bens penhoráveis, no prazo de quinze (15) dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na suspensão/arquivamento do processo.