Philipe Ricardo Chiodini Muller

Processos do Advogado

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2. Processo 00008579220245050017
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000857-92.2024.5.05.0017 RECLAMANTE: MAGNO DE OLIVEIRA REIS RECLAMADO: FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2aa424f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por MAGNO DE OLIVEIRA REIS contra  FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, sob os fundamentos constantes na fundamentação. Deferida a Gratuidade da Justiça em favor do autor. Condeno a parte autora a pagar ao advogado dos réus o percentual de 10% incidente sobre o proveito econômico obtido pela parte reclamada, correspondente à quantia que, em virtude da resistência oferecida, ela deixará de pagar. Suspensa a exigibilidade dos honorários de sucumbência contra a parte beneficiária da Gratuidade da Justiça. Custas, pela parte autora, de R$1.200,00, calculadas sobre o valor arbitrado como valor da causa. Dispensadas em razão da gratuidade de justiça conferida à parte autora, nos termos do artigo 790-A, da CLT. INTIMEM-SE AS PARTES. RAFAEL YOSHIDA ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
3. Processo 00008579220245050017
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000857-92.2024.5.05.0017 RECLAMANTE: MAGNO DE OLIVEIRA REIS RECLAMADO: FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2aa424f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por MAGNO DE OLIVEIRA REIS contra  FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, sob os fundamentos constantes na fundamentação. Deferida a Gratuidade da Justiça em favor do autor. Condeno a parte autora a pagar ao advogado dos réus o percentual de 10% incidente sobre o proveito econômico obtido pela parte reclamada, correspondente à quantia que, em virtude da resistência oferecida, ela deixará de pagar. Suspensa a exigibilidade dos honorários de sucumbência contra a parte beneficiária da Gratuidade da Justiça. Custas, pela parte autora, de R$1.200,00, calculadas sobre o valor arbitrado como valor da causa. Dispensadas em razão da gratuidade de justiça conferida à parte autora, nos termos do artigo 790-A, da CLT. INTIMEM-SE AS PARTES. RAFAEL YOSHIDA ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAGNO DE OLIVEIRA REIS
4. Processo 00004051820255120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATSum 0000405-18.2025.5.12.0061 RECLAMANTE: PETERSON MENDES DA ROCHA RECLAMADO: FIACAO AGUAS NEGRAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 350f8a1 proferida nos autos. DECISÃO   Vistos. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante (#id:2315106), uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade: tempestividade, regular representação processual (procuração de #id:28274ed) Quanto a eventual pedido de efeito suspensivo do recurso, deixo à análise da instância superior. Intimem-se os demais litigantes para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da(s) parte(s), remetam-se os autos ao e. TRT 12ª Região.   BRUSQUE/SC, 30 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETERSON MENDES DA ROCHA
5. Processo 00004051820255120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATSum 0000405-18.2025.5.12.0061 RECLAMANTE: PETERSON MENDES DA ROCHA RECLAMADO: FIACAO AGUAS NEGRAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 350f8a1 proferida nos autos. DECISÃO   Vistos. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante (#id:2315106), uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade: tempestividade, regular representação processual (procuração de #id:28274ed) Quanto a eventual pedido de efeito suspensivo do recurso, deixo à análise da instância superior. Intimem-se os demais litigantes para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da(s) parte(s), remetam-se os autos ao e. TRT 12ª Região.   BRUSQUE/SC, 30 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FIACAO AGUAS NEGRAS LTDA
6. Processo 00004078520255120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATSum 0000407-85.2025.5.12.0061 RECLAMANTE: JOABE CARVALHO DA SILVA RECLAMADO: FIACAO AGUAS NEGRAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2bb1927 proferida nos autos. DECISÃO   Vistos. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante (#id:eeff1b4), uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade: tempestividade, regular representação processual (procuração de #id:d6d612a). Quanto a eventual pedido de efeito suspensivo do recurso, deixo à análise da instância superior. Intimem-se os demais litigantes para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da(s) parte(s), remetam-se os autos ao e. TRT 12ª Região.   BRUSQUE/SC, 30 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FIACAO AGUAS NEGRAS LTDA
7. Processo 00004078520255120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATSum 0000407-85.2025.5.12.0061 RECLAMANTE: JOABE CARVALHO DA SILVA RECLAMADO: FIACAO AGUAS NEGRAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2bb1927 proferida nos autos. DECISÃO   Vistos. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante (#id:eeff1b4), uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade: tempestividade, regular representação processual (procuração de #id:d6d612a). Quanto a eventual pedido de efeito suspensivo do recurso, deixo à análise da instância superior. Intimem-se os demais litigantes para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da(s) parte(s), remetam-se os autos ao e. TRT 12ª Região.   BRUSQUE/SC, 30 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOABE CARVALHO DA SILVA
8. Processo 00004060320255120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATSum 0000406-03.2025.5.12.0061 RECLAMANTE: EDEGAR SMANIOTO RECLAMADO: FIACAO AGUAS NEGRAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bfee3a2 proferida nos autos. DECISÃO   Vistos. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante (#id:88c0ddc ), uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade: tempestividade e regular representação processual (procuração de #id:00a78c1 ). Quanto a eventual pedido de efeito suspensivo do recurso, deixo à análise da instância superior. Intime-se a reclamada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da(s) parte(s), remetam-se os autos ao e. TRT 12ª Região. BRUSQUE/SC, 30 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDEGAR SMANIOTO