Alexandre Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 50026883120254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002688-31.2025.4.04.7207/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : MARIA AMELIA BERNARDO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CORREA (OAB SC032807) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50017997720254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001799-77.2025.4.04.7207/SC RELATOR : EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE : LETICIA FLORIANO DIAS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CORREA (OAB SC032807) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 07/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50038099420254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003809-94.2025.4.04.7207/SC RELATOR : FERNANDA BOHN AUTOR : EDNA DOS PASSOS SILVEIRA NUNES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CORREA (OAB SC032807) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 07/07/2025 - LAUDO PERICIAL
5. Processo 50009856520254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000985-65.2025.4.04.7207/SC AUTOR : ANA MARIA LEON DE SOUZA ROSA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CORREA (OAB SC032807) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sem honorários dada a ausência de citação. Custas pela parte autora, ficando a cobrança suspensa em razão da gratuidade da justiça ou, sendo o caso, dispensadas quando incabíveis na espécie (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Na hipótese de interposição de recurso, cite-se a parte ré para apresentar contrarrazões, e, após, remetam-se os autos ao órgão recursal. Suscitada em contrarrazões questão resolvida na fase de conhecimento, intime-se o recorrente para, querendo, manifestar-se a respeito. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
6. Processo 50047244620254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004724-46.2025.4.04.7207/SC AUTOR : IVONETE CLAUDINO HENRIQUE ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CORREA (OAB SC032807) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Havendo pedido de gratuidade de justiça, postergo sua análise para o momento da prolação da sentença. No caso, por ora, não se vislumbra a presença dos elementos autorizadores da antecipação da tutela, sendo necessária a dilação probatória. Ante o exposto, fica também prorrogada a análise do pedido, por ora, até o momento da prolação da sentença. Redistribua-se o presente feito à Central de Perícias Médicas para a realização da perícia médica na especialidade indicada pela parte autora por ocasião do peticionamento eletrônico - Medicina do trabalho , ressalvando-se, quando não houver especialista, a possibilidade de nomeação de especialista em perícias médicas ou clínico geral, conforme inciso I, do art. 2º do Provimento nº 149/2024, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Intime-se. Redistribua-se.
7. Processo 50052180820254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005218-08.2025.4.04.7207/SC AUTOR : ISABELA DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CORREA (OAB SC032807) ATO ORDINATÓRIO Juntar Instrumento de Procuração: Apresentar o instrumento de procuração para mandato judicial, devidamente assinado pela parte autora, com a observação de que os menores de 16 (dezesseis) anos serão sempre representados e os maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos serão assistidos, com assinatura de ambos, conforme o art. 71 do Código de Processo Civil (CPC). Juntar Demonstrativos de Cálculo do Valor da Causa: Apresentar os demonstrativos de cálculo do Valor da Causa, para fins de fixação de competência, conforme art. 3º, §3º, da Lei 10.259/2001, considerando as parcelas vencidas, não prescritas, acrescidas de 12 vincendas
8. Processo 00008105920245120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0000810-59.2024.5.12.0006 RECLAMANTE: GISLAINE FARIAS DA SILVA RECLAMADO: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário:  GISLAINE FARIAS DA SILVA Fica V.Sa. intimada para, no prazo de cinco dias, informar os seus dados bancários e de seu procurador, com vista à transferência dos valores depositados nos autos (principal e honorários advocatícios).  TUBARAO/SC, 07 de julho de 2025. CLEUDES INES DOS SANTOS SILVEIRA MARTINS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GISLAINE FARIAS DA SILVA