Alexandre Correa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50033430920254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003343-09.2025.4.04.7205/SC RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE AUTOR : JOICE DAIANA SEBOLD SCHMAUCH ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CORREA (OAB SC032807) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 27/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
3. Processo 50038124920254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003812-49.2025.4.04.7207/SC AUTOR : BENTO DE SOUZA CORREA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CORREA (OAB SC032807) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sem honorários dada a ausência de citação. Custas pela parte autora, ficando a cobrança suspensa em razão da gratuidade da justiça ou, sendo o caso, dispensadas quando incabíveis na espécie (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Na hipótese de interposição de recurso, cite-se a parte ré para apresentar contrarrazões, e, após, remetam-se os autos ao órgão recursal. Suscitada em contrarrazões questão resolvida na fase de conhecimento, intime-se o recorrente para, querendo, manifestar-se a respeito. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
4. Processo 50003603120254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000360-31.2025.4.04.7207/SC AUTOR : ROSANE DA ROSA JOAQUIM ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CORREA (OAB SC032807) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.
5. Processo 50052779320254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005277-93.2025.4.04.7207 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 27/06/2025.
6. Processo 50052779320254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005277-93.2025.4.04.7207/SC AUTOR : ELISANDRA GONCALVES CORREA MAXIMIANO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CORREA (OAB SC032807) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução de mérito diante da existência de COISA JULGADA, nos termos do art. 485, incisos V, do Código de Processo Civil. Defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Sem custas e honorários nesta instância, a teor do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96 e do art. 55 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Interposto recurso, e não sendo caso de juízo de retratação, intime-se (ou cite-se, nos termos do § 4ª do art. 332 do CPC, se for o caso) a parte ré para apresentar contrarrazões, remetendo-se os autos, a seguir, à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva. Intimem-se.
7. Processo 50027122720258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002712-27.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : PETERSON MATTIOLA PEREIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CORREA (OAB SC032807) SENTENÇA DECLARO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, processo n.º 5002712-27.2025.8.24.0075, promovida por PETERSON MATTIOLA PEREIRA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no art. 924, inc. II, c/c o art. 925, ambos do Código de Processo Civil, uma vez que a parte executada efetuou o pagamento total da dívida.
8. Processo 50051774120254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005177-41.2025.4.04.7207/SC AUTOR : MARIA FERNANDA ANTUNES RODRIGUES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CORREA (OAB SC032807) AUTOR : MARIELLY ANTUNES RODRIGUES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CORREA (OAB SC032807) AUTOR : MARIA APARECIDA PEREIRA ANTUNES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CORREA (OAB SC032807) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem do Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Tubarão , a Secretaria LEMBRA à parte autora acerca da necessidade de observância dos requisitos do art. 319, c/c 320 e 321, todos do CPC . Art. 319. A petição inicial indicará: I - o juízo a que é dirigida; II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV - o pedido com as suas especificações; V - o valor da causa; VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; VII - a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação. Dessa forma, devolve-se o prazo por 01 (um) dia para a integralização da petição inicial , com a juntada da documentação faltante. Adverte-se que, caso os autos retornem sem a devida complementação, serão conclusos para indeferimento da inicial .