Bruna Febraio Tavares Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 01249005319985120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0124900-53.1998.5.12.0006 RECLAMANTE: SALETE MARIA RODRIGUES FERREIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: NATALIA NUNES MENEGAZ E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3455ce2 proferido nos autos. DESPACHO Vistos para despacho. Com o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e o trânsito em julgado do acórdão de Id 7836f52, expeça-se mandado de penhora e avaliação do imóvel de matrícula 64.390 (fração 21,25% Id.99155ad). Cumpra-se. TUBARAO/SC, 17 de julho de 2025. RICARDO KOCK NUNES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA ADRIANA FERREIRA PASSARELA - SALETE MARIA RODRIGUES FERREIRA
3. Processo 50035767520198240075
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003576-75.2019.8.24.0075/SC RELATOR : Miriam Regina Garcia Cavalcanti EXEQUENTE : JUAREZ BERNARDO ADVOGADO(A) : BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES (OAB SC032818) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 244 - 15/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 241 - 08/07/2025 - Juntado(a) Evento 240 - 08/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50059201920258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005920-19.2025.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50111082720248240075/SC) RELATOR : ANTONIO CARLOS ANGELO EXEQUENTE : BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES ADVOGADO(A) : BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES (OAB SC032818) EXEQUENTE : PATRICIA ULIANO EFFTING ADVOGADO(A) : BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES (OAB SC032818) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 08/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
5. Processo 50544741620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5054474-16.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 14/07/2025.
6. Processo 50019735720234047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5001973-57.2023.4.04.7207/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001973-57.2023.4.04.7207/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELADO : MARLI DOS SANTOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES (OAB SC032818) EMENTA saúde. fornecimento de medicamentos. responsabilidade solidária. nome comercial. descabimento. 1. Esta Corte firmou entendimento no sentido de que a responsabilidade pelo fornecimento de medicamento/tratamento de saúde é solidária entre os três entes da federação e, assim, a parte pode litigar contra qualquer dos responsáveis. 2. A existência de normas administrativas estabelecendo uma atuação prioritária de cada ente de acordo com a complexidade do caso não afasta a obrigação de todos na correta implementação das políticas públicas de saúde. 3. A Lei nº 9.787/99, em seu art. 3º, ao estabelecer o medicamento genérico e dispor sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos, proibiu as aquisições de medicamentos e prescrições médicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, pelo nome comercial. Logo, o fornecimento da medicação poderá se dar pelo princípio ativo/nome genérico. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 09 de julho de 2025.
7. Processo 00032324220098240040
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 0003232-42.2009.8.24.0040/SC RÉU : ALDO GOULARTE (Representado) ADVOGADO(A) : BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES (OAB SC032818) ADVOGADO(A) : ricarda cristina de bem silva (OAB SC013545) ATO ORDINATÓRIO Conforme autoriza a PORTARIA 2V Nº. 014/2023 que disciplina atos ordinatórios e procedimentos da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna. Fica concedido o prazo requerido, ciente o interessado que após este prazo deve dar andamento ao feito, providenciando o que for de direito, sob pena de extinção e/ou cancelamento da distribuição.
8. Processo 50008110820208240040
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais