Vanisa Kelly Euzebio

Processos do Advogado

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2. Processo 00007413820068240082
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0000741-38.2006.8.24.0082/SC AUTOR : ANISIO FERREIRA ADVOGADO(A) : VANISA KELLY EUZEBIO (OAB SC032877) ADVOGADO(A) : MARCOS BAYER (OAB SC001980) AUTOR : JUSSARA APARECIDA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : VANISA KELLY EUZEBIO (OAB SC032877) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o teor da Portaria n.º 01/2023 deste juízo, necessária a juntada dos seguintes documentos: a) qualificação completa, com endereço atualizado, de todos os confrontantes e seus respectivos cônjuges e/ou companheiros(as) (arts. 73, § 1°, I e 319, II, ambos do CPC); b) qualificação completa, com endereço atualizado, dos proprietários registrais e seus respectivos cônjuges e/ou companheiros(as) (arts. 73, § 1°, I e 319, II, ambos do CPC); c) c ertidões negativas federal e estadual relativas a ações possessórias, em nome daqueles em cujo nome encontra-se registrado o imóvel e de seus cônjuges ou companheiros; d) inteiro teor da matrícula 2.600. 2. Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo em branco ou sem a juntada de toda a documentação, intime-se pessoalmente a parte autora para o mesmo fim e com prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, decorrido(s) este(s) prazo(s), voltem conclusos para andamento ou extinção. 3. Quando do peticionamento, os Procuradores devem atentar-se à categorização das peças processuais e documentos, a fim de indicar exatamente a natureza da petição e documentos, previstos no art. 12, III, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/18. 4. Segue com esta deliberação, e com caráter informativo, índice de documentos que serão necessários para a conclusão do feito, o qual deverá ser atualizado e constar de todas as deliberações nos autos, inclusive desta, facilitando o acompanhamento. ÍNDICE: Modalidade Extraordinário Localização Trav. Paraguaçu, 55, Estreito Procuração: (autor e cônjuge/companheiro) Ev. 102, Doc 13 CUB - E128D2 Recolhimento GRJ ou gratuidade Verificar Valor da Causa Ev. 102, Doc 33 E128D6 Qualificação completa: Confrontantes e cônjuges Proprietário registral Ev. 102, Doc 148 Levantamento topográfico Ev. 102. Doc 342 e 198.4 Memorial descritivo Ev. 102. Doc 451/452 - 88,78m² 198.5 - 103,44m² - Otília Silveira - Áurea Ferreira Pires - Francisco Assis Cirimbelli - Adriana França Anotação de responsabilidade técnica (ART) Ev. 103. Doc 448/450 e 198.8 3 fotografias atuais do imóvel E127 Certidões negativas federal e estadual em relação a ações possessórias: em nome do autor e cônjuge em nome do proprietário do imóvel e cônjuge em nome dos possuidores anteriores e cônjuges Autor Anisio: E129D7E; E129D9F Jussara: E129D6F; E129D8E Proprietário Nivaldo: FALTA Aurea: FALTA Antecessores HAMILTOM - E129D3E Certidão relativa à inscrição do imóvel emitida pelo Registro de Imóveis 198.2 - inserido na matrícula nº 2.600 (em nome de Nivaldo Pires e Aurea Ferreira Pires). FALTA MATRÍCULA Documentos que demonstrem a origem e continuidade do tempo de posse (IPTU, Luz, contratos, etc) Celesc - 189.2 Casan - 189.3 Ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes (art. 384 do CPC) TESTEMUNHAS - E128D5 Manifestação do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo 198.3 Certidão de confrontantes emitida pela municipalidade e142d2 - francisco, stc pp, adriana e maria peralda Metragem do imóvel indicada Outras observações necessárias Audiência: Ev. 102. Doc 331/332 88,78m2 (memorial) Citação dos confrontantes Tania: Ev. 102, Doc 294 Cleuza: Ev. 102, Doc 295 Jussara: Ev. 102. Doc 296 Anizio: Ev. 102. Doc 297 Osvaldina: Ev. 102. Doc 298 Valdete: Ev. 102. Doc 318 José: Ev. 102. Doc 319 Otilia: Ev. 102. Doc , 248, 368 Adriana: Ev. 102. Doc 410 Nivaldo: Ev. 102. Doc 370 Aurea: Ev. 102. Doc 371 Francisco: Ev. 102. Doc 418 Carmen: Falecida (Doc 248) Maria Isabel: Falecida (Doc 248) Bertoldo: Falecido (Doc 248) NOVA CITAÇÃO - MUDANÇA DA ÁREA - 198.1 Otília Silveira: FALTA Áurea Ferreira Pires: FALTA Francisco Assis Cirimbelli: FALTA Adriana França: FALTA PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS: Nivaldo: FALTA Aurea: FALTA Intimação das Fazendas M - Ev. 102. Doc 161, 299 E - Ev. 102, Doc 169 U - Ev. 102. Doc 162 Editais DJe  Ev.102, Doc 47 Jornal Ev. 102. Doc 187/189 Certidão de transcurso do prazo para contestação Contestação: Ev. 102, Doc 191/200, 207/217 Réplica: Ev. 102, Doc 233/238 certidão: Ev. 102. Doc 265, 425 Parecer do Ministério Público Ev. 102, Doc 279/280 CADEIA POSSESSÓRIA Data Transmissão Metragem fls. Hamilton para Anisio doação ? Camilo para Hamilton doação ?
3. Processo 50078640620238240082
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50250648020238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Sumário Nº 5025064-80.2023.8.24.0064/SC REQUERENTE : RENATO CESAR BASTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : VANISA KELLY EUZEBIO (OAB SC032877) ADVOGADO(A) : MARCELO BITENCOURT (OAB SC044249) REQUERENTE : FERNANDA ROVERE BASTOS ADVOGADO(A) : VANISA KELLY EUZEBIO (OAB SC032877) ADVOGADO(A) : MARCELO BITENCOURT (OAB SC044249) REQUERENTE : SONIA MARCIA ROVERE BASTOS ADVOGADO(A) : VANISA KELLY EUZEBIO (OAB SC032877) ADVOGADO(A) : MARCELO BITENCOURT (OAB SC044249) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a documentação solicitada no item 7, prestar as informações solicitadas no item 6 e apresentar o respectivo plano de partilha, conforme despacho/decisão de evento 60.
5. Processo 50091842820228240082
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50163831120218240091
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50070519620248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50121259120248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais