Marcia Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50117180420198240064
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5011718-04.2019.8.24.0064/SC AUTOR : DIEGO DA SILVA REIS 04095787970 ADVOGADO(A) : PAULA DE LEON SACILOTTO (OAB SC031674) ADVOGADO(A) : MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação/reconvenção e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. OBSERVAÇÃO AO(À) ADVOGADO(A) : Devido às rotinas de automação adotadas no âmbito desta serventia judicial, a fim de otimizar o fluxo de trabalho e garantir maior agilidade na prestação da tutela jurisdicional, solicitamos os bons préstimos do(a) advogado(a) para que eventual petição apresentada em resposta ao presente ato ordinatório seja protocolada em categoria condizente com o pedido . Segue link para acesso à cartilha informativa disponibilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça acerca das petições. Segue também link de acesso à CARTILHA DE CUSTAS - ADVOGADOS .
3. Processo 50040856520198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004085-65.2019.8.24.0023/SC AUTOR : GISELE MARLENE DE SOUZA ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO (OAB SC038989) ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL (OAB SC039344) ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS (OAB SC039127) RÉU : CLINICA JANE CIRURGIA PLASTICA LTDA ADVOGADO(A) : ANNA CAROLINA PEREIRA CESARINO FARACO (OAB SC035498) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A) : CAROLINE DO CARMO FERRAZ DA COSTA (OAB PR032480) ADVOGADO(A) : MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER (OAB PR049479) RÉU : CLAUDIO DE ALMEIDA CANABARRO ADVOGADO(A) : PAULA DE LEON SACILOTTO (OAB SC031674) ADVOGADO(A) : MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) DESPACHO/DECISÃO I - Em análise aos autos, verifica-se que a parte requerida CLÍNICA JANE CIRURGIA PLÁSTICA LTDA, por meio da petição juntada no evento 257.1 , requereu a complementação da decisão proferida no ev. 249.1 , para que seja apreciado o pedido de produção de prova testemunhal formulado no ev. 43.1 , tendo em vista que a referida decisão deferiu apenas a oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora. Diante disso, defiro o pedido, para que seja oportunizada a oitiva das testemunhas indicadas pela parte requerida, nos termos requeridos. II - Ainda, a parte ré CLAUDIO DE ALMEIDA CANABARRO se manifestou nos autos (ev. 255.1 ) para solicitar que a sua participação em audiência, bem como de sua procuradora, ocorra por meio de videoconferência. Acerca do tema, o Código de Processo Civil estabelece que os atos processuais, em regra, são realizados presencialmente, com possibilidade de videoconferência para partes ou advogados que residam em comarca diversa daquela onde tramita o processo (art. 385, § 3º, e art. 453, § 1º, CPC). Verifico que o requerido comprovou sua residência em Porto Alegre/RS (ev. 255.2 ), motivo pelo qual DEFIRO a sua participação na modalidade remota. A advogada Paula de Leon Sacilotto, todavia, não comprovou residir em comarca diversa, razão pela qual INDEFIRO o seu ingresso em audiência por videoconferência. Isto posto, determino ao cartório que envie o link individual ao requerido CLAUDIO DE ALMEIDA CANABARRO para o e-mail informado na petição do evento 255.1 .
4. Processo 50342620220228240930
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5034262-02.2022.8.24.0930/SC EXECUTADO : MARCELO FEIJO ADVOGADO(A) : MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) EXECUTADO : AMK COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) DESPACHO/DECISÃO 1. Oficie-se, outrossim, à JUCESC para registrar a penhora e evitar a transferência das quotas a terceiros (evento 192). 2. À vista das informações prestadas (evento 202), faz-se mister a nova nomeação de defensor dativo para que promova a defesa no presente feito. Diante da ausência de atendimento pela Defensoria Pública na Comarca da parte demandada, essa nomeação deverá ocorrer, por sorteio , mediante a utilização do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, (Resolução CM nº 5/2019, art. 6º), com fulcro no princípio da impessoalidade e moralidade (CF, art. 37, caput ). Proceda o Cartório, então, à designação de defensor dativo por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita (Resolução CM nº 05/2019),— atuante, se houver, na mesma comarca em que domiciliado o beneficiário — , seguida do respectivo cadastro no polo passivo. Intimem-se.
5. Processo 50969312320248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5096931-23.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : VALCARENGHI, CAMATTI E ROMANOVSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MORGANA CAMATTI (OAB SC034351) ADVOGADO(A) : VANDERLEI VALCARENGHI (OAB SC027590) ADVOGADO(A) : PRESCILA ROMANOVSKI (OAB SC054490) EXECUTADO : CARLOS ROBERTO NOBRE DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) DESPACHO/DECISÃO Deve ser dado curador ao réu revel citado por edital, por hora certa ou que estiver preso. ANTE O EXPOSTO , o Cartório deverá, pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, designar defensor dativo, que disporá do prazo de 15 dias para se manifestar.
6. Processo 50414262420248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5041426-24.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 61)RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
7. Processo 50355591620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5035559-16.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) AGRAVADO: RUI ROCHA VELLOSO ADVOGADO(A): PAULA DE LEON SACILOTTO (OAB SC031674) ADVOGADO(A): MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
8. Processo 00010916820235120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001091-68.2023.5.12.0032 RECLAMANTE: CRISTIANE MORAES CARNEIRO RECLAMADO: MAXMIX COMERCIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 214d1ce proferida nos autos. D E C I S Ã O Vistos. I - CITO a parte Executada para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de penhora. Valores em execução: R$ 11.019,51, atualizados para 31/07/2025. II - DEPOSITADOS os valores e DECORRIDO o prazo do art. 884 da CLT sem insurgências, REMETAM-SE os autos à CAEX para expedição de alvarás para transferência dos valores aos seus respectivos credores. IV - DECORRIDO o prazo sem o pagamento, PROSSIGA-SE com a busca de bens por meio dos convênios disponíveis, observando-se a ordem preferencial do art. 835 do CPC, bem como o disposto no § 1º do referido dispositivo. V - Não havendo pendências, VOLTEM conclusos para extinção da execução. \ISDN SAO JOSE/SC, 02 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE MORAES CARNEIRO