Marcia Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50342620220228240930
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5034262-02.2022.8.24.0930/SC EXECUTADO : MARCELO FEIJO ADVOGADO(A) : MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) EXECUTADO : AMK COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) DESPACHO/DECISÃO 1. Oficie-se, outrossim, à JUCESC para registrar a penhora e evitar a transferência das quotas a terceiros (evento 192). 2. À vista das informações prestadas (evento 202), faz-se mister a nova nomeação de defensor dativo para que promova a defesa no presente feito. Diante da ausência de atendimento pela Defensoria Pública na Comarca da parte demandada, essa nomeação deverá ocorrer, por sorteio , mediante a utilização do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, (Resolução CM nº 5/2019, art. 6º), com fulcro no princípio da impessoalidade e moralidade (CF, art. 37, caput ). Proceda o Cartório, então, à designação de defensor dativo por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita (Resolução CM nº 05/2019),— atuante, se houver, na mesma comarca em que domiciliado o beneficiário — , seguida do respectivo cadastro no polo passivo. Intimem-se.
3. Processo 50610620420248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5061062-04.2024.8.24.0023/SC AUTOR : SANTILINO ROSEMIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA BONFIM (OAB SC048764) ADVOGADO(A) : MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) ATO ORDINATÓRIO A parte autora fica intimada do retorno do AR conforme o evento 27.
4. Processo 50610620420248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5061062-04.2024.8.24.0023/SC AUTOR : SANTILINO ROSEMIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA BONFIM (OAB SC048764) ADVOGADO(A) : MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) ATO ORDINATÓRIO A parte autora fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC.
5. Processo 51591276420248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
6. Processo 50969312320248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5096931-23.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : VALCARENGHI, CAMATTI E ROMANOVSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MORGANA CAMATTI (OAB SC034351) ADVOGADO(A) : VANDERLEI VALCARENGHI (OAB SC027590) ADVOGADO(A) : PRESCILA ROMANOVSKI (OAB SC054490) EXECUTADO : CARLOS ROBERTO NOBRE DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) DESPACHO/DECISÃO Deve ser dado curador ao réu revel citado por edital, por hora certa ou que estiver preso. ANTE O EXPOSTO , o Cartório deverá, pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, designar defensor dativo, que disporá do prazo de 15 dias para se manifestar.
7. Processo 50414262420248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5041426-24.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 61)RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
8. Processo 50355591620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5035559-16.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) AGRAVADO: RUI ROCHA VELLOSO ADVOGADO(A): PAULA DE LEON SACILOTTO (OAB SC031674) ADVOGADO(A): MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente