Jefferson Honorato Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 50634711620228240930
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5063471-16.2022.8.24.0930/SC RELATOR : Tanit Adrian Perozzo Daltoe EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL ADVOGADO(A) : LUCIANO PORTO (OAB SC015798) EXECUTADO : MARI CRISTINA ALVES MARCILIO ADVOGADO(A) : JEFFERSON HONORATO BORGES (OAB SC033034) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 23/07/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 50157614320248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5015761-43.2024.8.24.0020/SC AUTOR : EDANIELE SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JEFFERSON HONORATO BORGES (OAB SC033034) RÉU : UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO REGIAO CARBONIFERA ADVOGADO(A) : FABRICIO BORGES PETRY (OAB SC054868) ADVOGADO(A) : PATRICIA DE FREITAS FENILLI (OAB SC010631) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: INTIMAÇÃO das partes acerca do inteiro teor do evento  e, em especial, da designação de data para perícia. DATA/HORÁRIO: 09:00 horas da manhã de 13 de setembro de 2025 PERITO(A) RESPONSÁVEL: Luciano de Mello LOCAL: Clínica Médica Dr. Casuo Ishimine, localizada na rua Professora Antonieta de Barros, número 211, Estreito, Florianópolis, Santa Catarina, CEP 88070-700. (48) 99140306. ASSISTENTE TÉCNICO(A): Caso as partes tenham assistentes técnicos, deverão efetivar a respectiva comunicação.
4. Processo 50114224120248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5011422-41.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50114224120248240020/SC) RELATOR : SILVIO FRANCO APELANTE : ILARIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : GILBERTO MELLO LINCK (OAB RS079992) APELADO : DANIELA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEFFERSON HONORATO BORGES (OAB SC033034) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 23/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 15 - 23/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
5. Processo 00002198720165120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000219-87.2016.5.12.0003 RECLAMANTE: VERGIMAR ANTONIO PUIATI MOROSO RECLAMADO: CERAMICA MILLENA EIRELI - ME E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO   Destinatário: CERAMICA MILLENA EIRELI - ME Expediente enviado por outro meio   A Dra. JANICE BASTOS, Juíza do Trabalho, FAZ SABER pelo presente edital, que fica notificado o reclamado CERAMICA MILLENA EIRELI - ME, cujos responsáveis se encontram em lugar incerto e não sabido, da sentença proferida nos autos 0000219-87.2016.5.12.0003 - Processo PJe-JT, em que é autor VERGIMAR ANTONIO PUIATI MOROSO, que julgou EXTINTO O FEITO, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico www.trt12.jus.br, podendo, ainda, tomar ciência do inteiro teor da sentença na Secretaria desta Vara do Trabalho, sita na Av. Getúlio Vargas, 361 - Centro - CEP: 88.801-500 Criciúma - SC, podendo apresentar recurso no prazo legal.  O presente edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e encontra-se afixado no local de costume nesta Unidade Judiciária.   CRICIUMA/SC, 23 de julho de 2025. JANICE BASTOS Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - CERAMICA MILLENA EIRELI - ME
6. Processo 00002198720165120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000219-87.2016.5.12.0003 RECLAMANTE: VERGIMAR ANTONIO PUIATI MOROSO RECLAMADO: CERAMICA MILLENA EIRELI - ME E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO   Destinatário: MOACIR SILVEIRA Expediente enviado por outro meio   A Dra. JANICE BASTOS, Juíza do Trabalho, FAZ SABER pelo presente edital, que fica notificado o reclamado MOACIR SILVEIRA, cujos responsáveis se encontram em lugar incerto e não sabido, da sentença proferida nos autos 0000219-87.2016.5.12.0003 - Processo PJe-JT, em que é autor VERGIMAR ANTONIO PUIATI MOROSO, que julgou EXTINTO O FEITO, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico www.trt12.jus.br, podendo, ainda, tomar ciência do inteiro teor da sentença na Secretaria desta Vara do Trabalho, sita na Av. Getúlio Vargas, 361 - Centro - CEP: 88.801-500 Criciúma - SC, podendo apresentar recurso no prazo legal.  O presente edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e encontra-se afixado no local de costume nesta Unidade Judiciária.   CRICIUMA/SC, 23 de julho de 2025. JANICE BASTOS Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - MOACIR SILVEIRA
7. Processo 50139911520248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5013991-15.2024.8.24.0020/SC AUTOR : ANA CAROLINA RUFINO SIQUEIRA PONCIO ADVOGADO(A) : JEFFERSON HONORATO BORGES (OAB SC033034) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º). Apresentada contrarrazões com preliminares de que trata o §2º do art. 1.009 do CPC, intime-se a parte recorrente para manifestação, em 15 (quinze) dias, e, em seguida, suba o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe. Decorrido o prazo sem manifestação ou apresentada contrarrazões sem preliminares de que trata §2º do art. 1.009 do CPC, ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe. Cumpra-se.
8. Processo 50052444220258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005244-42.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : ARIANE TELLES SANTOS ADVOGADO(A) : JEFFERSON HONORATO BORGES (OAB SC033034) EXECUTADO : EXPRESSO COLETIVO FORQUILHINHA LTDA ADVOGADO(A) : ROBINSON CONTI KRAEMER (OAB SC010589) ADVOGADO(A) : MARCIELA CRISTINA DAL PONT KRAEMER (OAB SC013269) ADVOGADO(A) : LUCAS DE COSTA ALBERTON (OAB SC028795) SENTENÇA Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC. Considerando que o acordo é posterior à sentença, não há dispensa das custas (art. 90, § 3º, CPC). Assim, as custas e despesas processuais devem ser suportadas pela parte executada, conforme acordado. Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores. Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação. Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo. O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se.