Daniel Da Rosa Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00288453320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028845-33.2023.8.26.0100 (processo principal 0052963-10.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - Oreste Nestor de Souza Laspro - Vanderlei Mateus dos Santos - - Zenaide Januário dos Santos - Vistos. Fls. 184/185: diante do saldo remanescente, defiro o pedido. A presente serve como ofício ao INSS, para constrição de até 30% do benefício dos requeridos, no limite de R$ 753,16 do benefício de ZENAIDE JANUÁRIO DOS SANTOS (CPF 768.086.100-53) e R$ 581,02 do benefício de VANDERLEI MATEUS DOS SANTOS (CPF - 200.215.180-68), depositando-se os valores nestes autos. Promova a parte exequente o encaminhamento do ofício. Em seguida, aguarde-se por 60 dias os resultados. Intimem-se. - ADV: LEONARDO BOFF BACHA (OAB 17838SC/), LEONARDO BOFF BACHA (OAB 17838SC/), DANIEL DA ROSA DA ROCHA (OAB 33045SC/), DANIEL DA ROSA DA ROCHA (OAB 33045SC/), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ANDRIELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB 68567/SC)
3. Processo 00025087320148240004
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0002508-73.2014.8.24.0004/SC REQUERENTE : ROSALINA LOURENCO DE FREITAS ADVOGADO(A) : LEDIO PLACIDO PEREIRA (OAB SC026716) REQUERENTE : MARIA ROSARIO FREITAS NASARIO ADVOGADO(A) : LEDIO PLACIDO PEREIRA (OAB SC026716) INTERESSADO : AMELIA ANDREIA FREITAS SALVADOR ADVOGADO(A) : DANIEL DA ROSA DA ROCHA INTERESSADO : ALBERTINA REGINA DE FREITAS ADVOGADO(A) : DANIEL DA ROSA DA ROCHA INTERESSADO : FABIO DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A) : FERNANDO FERNANDES DA SILVA INTERESSADO : EDMO DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A) : FERNANDO FERNANDES DA SILVA INTERESSADO : MARIVANIO GONSALVES FRAGA ADVOGADO(A) : ANDRESSA ROSSONI INTERESSADO : MARINEUZA APARECIDA FRAGA DE FREITAS ADVOGADO(A) : ANDRESSA ROSSONI INTERESSADO : MARIVALDO CEZAR FRAGA ADVOGADO(A) : ANDRESSA ROSSONI INTERESSADO : ANGELA IVANA DE FREITAS ADVOGADO(A) : DANIEL DA ROSA DA ROCHA DESPACHO/DECISÃO Deixo de conhecer os pedidos dos Eventos 540, 542 e 543, uma vez que já houve deliberação sobre o tema no Evento 527. Intime-se a parte inventariante pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta dias), sob pena de remoção, nos moldes do arts. 622 a 625 do CPC.
4. Processo 50101491720208240004
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010149-17.2020.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA AUTOR : MARILDA ALVES DE FREITAS ADVOGADO(A) : DANIEL DA ROSA DA ROCHA (OAB SC033045) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 17/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
5. Processo 50029031120244047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002903-11.2024.4.04.7217/SC RELATOR : EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE : JUCELI NUERNBERG DA SILVA ADVOGADO(A) : IZABELLI ZANELATO LAVEZZO (OAB SC072744) ADVOGADO(A) : FRANCIELLE DA SILVA ESPÍNDOLA DA ROCHA (OAB SC046650) ADVOGADO(A) : DANIEL DA ROSA DA ROCHA (OAB SC033045) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 02/07/2025 - Remetidos os Autos
6. Processo 50011154220258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001115-42.2025.8.24.0004/SC AUTOR : OLINDA HEERDT DE SOUZA ADVOGADO(A) : ISABELLE DE GODOI SPADER (OAB SC070116) ADVOGADO(A) : DANIEL DA ROSA DA ROCHA (OAB SC033045) ADVOGADO(A) : GUILHERME BARDINI FASCIN (OAB SC031539) ADVOGADO(A) : JAILSON VITALI FELISBERTO (OAB SC070873) ATO ORDINATÓRIO Considerando que “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” (art. 6º do CPC), bem como corrente doutrinária e jurisprudencial que admite a interpretação extensiva do cabimento do despacho de especificação de prova do art. 348 do CPC, e tendo em vista as alegações da inicial e da defesa, ficam intimadas as partes para que, em 15 dias, de forma objetiva: a) delimitem as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória, indicando precisamente os pontos de fato controvertidos; b) especifiquem, para cada questão de fato, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório. Salienta-se que caso seja verificado que as provas requeridas são inócuas ao fim que se destinam, será procedido ao imediato julgamento do feito. Para o deferimento de eventual perícia, a parte deverá esclarecer a sua necessidade em relação ao fato que pretende provar, no que consiste a prova técnica e a área de atuação do perito. Requerimentos genéricos de produção de prova (testemunhal, documental ou pericial) serão desconsiderados, hipótese em que será presumido o desinteresse na produção de outras provas. ____________________________________________________________________ Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. CARTILHA INFORMATIVA disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido
7. Processo 50013890620258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001389-06.2025.8.24.0004/SC AUTOR : MARCIEL FLORENCIO DE COSTA ADVOGADO(A) : ISABELLE DE GODOI SPADER (OAB SC070116) ADVOGADO(A) : GUILHERME BARDINI FASCIN (OAB SC031539) ADVOGADO(A) : DANIEL DA ROSA DA ROCHA (OAB SC033045) ADVOGADO(A) : JAILSON VITALI FELISBERTO (OAB SC070873) ATO ORDINATÓRIO Considerando que “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” (art. 6º do CPC), bem como corrente doutrinária e jurisprudencial que admite a interpretação extensiva do cabimento do despacho de especificação de prova do art. 348 do CPC, e tendo em vista as alegações da inicial e da defesa, ficam intimadas as partes para que, em 15 dias, de forma objetiva: a) delimitem as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória, indicando precisamente os pontos de fato controvertidos; b) especifiquem, para cada questão de fato, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório. Salienta-se que caso seja verificado que as provas requeridas são inócuas ao fim que se destinam, será procedido ao imediato julgamento do feito. Para o deferimento de eventual perícia, a parte deverá esclarecer a sua necessidade em relação ao fato que pretende provar, no que consiste a prova técnica e a área de atuação do perito. Requerimentos genéricos de produção de prova (testemunhal, documental ou pericial) serão desconsiderados, hipótese em que será presumido o desinteresse na produção de outras provas. ____________________________________________________________________ Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. CARTILHA INFORMATIVA disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido
8. Processo 00002650220255120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000265-02.2025.5.12.0055 RECLAMANTE: CAUA GOMES MENDES RECLAMADO: LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec5e7d2 proferido nos autos.     Vistos, etc Tendo em conta o pedido de perícia médica, determina-se a sua realização, nomeando-se para tal encargo o(a) Dr(a). Sergio Nunes Pilger, que terá 30 dias para a entrega do laudo e deverá, no caso de redução da capacidade laboral do(a) trabalhador(a), observar  a Classificação Internacional de Funcionalidades, Incapacidade e Saúde da Organização Mundial de Saúde, uma vez que a tabela da SUSEP foi revogada pela Circular SUSEP nº 667/2022. Deverá a parte autora, por ocasião da perícia, levar os exames médicos que possuir relativos à lesão discutida nestes autos. O laudo pericial deverá atender ao disposto no art. 473 do CPC, não poderá ficar limitado à resposta aos quesitos elaborados.  O não atendimento a essas determinações importará em destituição sem honorários e designação de outro profissional. Caberá ao perito comunicar as partes do dia e hora da realização da perícia, com antecedência mínima de cinco dias, comprovando oportunamente nos autos.  As partes deverão cientificar seus assistentes. Intimem-se as partes para apresentar quesitos e assistentes técnico, no prazo de 05 dias. Após, intime-se o perito(a). CRICIUMA/SC, 15 de julho de 2025. VINICIUS HESPANHOL PORTELLA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CAUA GOMES MENDES