Joao Paulo Cubas

Processos do Advogado

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2. Processo 50000081320258240052
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000008-13.2025.8.24.0052 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 14/07/2025.
3. Processo 50020105320258240052
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50051304120248240052
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50027776220238240052
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5002777-62.2023.8.24.0052/SC APELANTE : LUIZ PAULO KNOLL (AUTOR) ADVOGADO(A) : VALERIA DOS SANTOS KOWODZEICHAK (OAB SC064513) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO CUBAS (OAB SC033046) APELANTE : BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO (RÉU) ADVOGADO(A) : NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
6. Processo 00038592920068240015
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003859-29.2006.8.24.0015/SC EXEQUENTE : JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE VICTOR BUTZKE (OAB SC012753) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : TAZIR DE LOURDES KAUTZ (Representante) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO CUBAS (OAB SC033046) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente da interposição e da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 5048333-78.2025.8.24.0000/TJSC (Eventos 505 e 511). Ainda, considerando que já foi indeferida a tutela provisória requerida, resta prejudicado o juízo de retratação. 2. A parte executada formulou pedido de tutela de urgência para que os valores bloqueados (R$ 1.712,20) fossem desbloqueados imediatamente, sem a necessidade de preclusão da decisão do Evento 492, eo que fosse determinado o cancelamento da "teimosinha" do Sisbajud (Evento 498.1 ). Ocorre que já houve a conclusão da consulta via "teimosinha", conforme extratos acostados no Evento 501. Outrossim, já foi expedido alvará em favor do executado para levantamento do valor de R$ 1.712,20 (Evento 510.1 ). Dessa forma, não há mais necessidade de análise do pedido de tutela de urgência formulada na petição do Evento 498.1 . Intimem-se. No mais, cumpra-se integralmente a decisão do Evento 492.1 .
7. Processo 50042238320218240048
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5004223-83.2021.8.24.0048/SC REQUERENTE : ESPÓLIO DE THAILAN HENRIQUE HENZEL ADVOGADO(A) : JOAO PAULO CUBAS (OAB SC033046) INTERESSADO : SANDER FELIPE FELICETI HENSEL ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RIBEIRO INTERESSADO : EVANDRA NOELI ALVES DALPOSSO ADVOGADO(A) : JOAO PAULO CUBAS SENTENÇA JULGO PROCEDENTE o pedido de expedição de Alvará Judicial, para levantamento do saldo existente na conta vinculada aos autos, o qual será dividido pelos dois interessados (Evandra e Sander). Custas remanescentes pelos interessados, todavia suspendo a exigibilidade, pois defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado e entregue os alvarás, arquivem-se.
8. Processo 50012070720248240052
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001207-07.2024.8.24.0052/SC (originário: processo nº 50012070720248240052/SC) RELATOR : JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE : ALEXSANDRO DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO CUBAS (OAB SC033046) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 11/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 41 - 10/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos