Udo De Sales

Processos do Advogado

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2. Processo 50016121220258240051
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001612-12.2025.8.24.0051 distribuido para Vara Única da Comarca de Garuva na data de 12/07/2025.
3. Processo 50009624620258240218
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000962-46.2025.8.24.0218/SC AUTOR : IRINEU CELESTINO DUARTE ADVOGADO(A) : UDO DE SALES (OAB SC033063) DESPACHO/DECISÃO Corrija-se o valor da causa, conforme indicado no evento 12, EMENDAINIC1 . Defiro o pedido de parcelamento em três parcelas mensais e sucessivas, nos moldes do art. 5º da Resolução CM n. 3/2019 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Intime-se a parte autora para, em 30 (trinta) dias, comprovar o pagamento da primeira parcela. O pagamento das demais parcelas das custas iniciais deverá ser fiscalizado pelo Cartório, certificando-se o não pagamento a tempo, que poderá acarretar o cancelamento da distribuição do processo. Comprovado o pagamento da primeira parcela ou decorrido em branco o trintídio assinalado, voltem conclusos no localizador análise inicial .
4. Processo 50333463720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5033346-37.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN AGRAVANTE: KELI ZOTTIS EGER ADVOGADO(A): UDO DE SALES (OAB SC033063) AGRAVADO: UCEFF - UNIDADE CENTRAL DE EDUCACAO FAEM FACULDADE LTDA ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE HANAUER (OAB SC020740) INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
5. Processo 50015628320258240051
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001562-83.2025.8.24.0051/SC AUTOR : ORACILIA TEREZINHA MARQUES ADVOGADO(A) : UDO DE SALES (OAB SC033063) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a documentação que acompanha a inicial não se mostra suficiente para verificar a alegada hipossuficiência da parte autora, INTIME-SE para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos os documentos a seguir elencados, de modo a possibilitar a análise do requerimento de justiça gratuita. 2. Tratando-se de pessoa física, deverão ser juntados: a) comprovação de rendimentos mensais (cópia de sua CTPS ou, alternativamente, cópia do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, contracheques, etc). Caso a parte seja agricultora, deverá trazer documentação hábil a comprovar sua renda média. A documentação acima deverá ser apresentada mesmo que a parte se qualifique como aposentada, uma vez que é fato notório que diversas pessoas, apesar de já aposentadas pelo INSS, continuam trabalhando e, portanto, possuem mais de uma fonte de renda; b) documentação que demonstre sua situação patrimonial (imóveis, veículos e, sendo agricultor, o inventário de animais fornecido pela Cidasc ), mediante certidões emitidas pelo Cartório de Registro de Imóveis e Detran, bem como extrato bancário completo dos três últimos meses, incluindo eventuais aplicações financeiras, e cópia da última declaração de imposto de renda apresentada (se isento, deverá juntar comprovante da ausência de envio mediante consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal, não sendo suficiente declaração de próprio punho afirmando a isenção); c) comprovação de rendimentos mensais (na forma da alínea 'a') do núcleo familiar (cônjuge/companheiro e demais pessoas que residem no imóvel) e prova de seus respectivos bens, na forma da alínea 'b'. 3. Sendo pessoa jurídica deverá: a) juntar cópias autenticadas das demonstrações contábeis registradas no Livro Diário do ano anterior, acompanhadas do Termo de Abertura e Encerramento do referido livro; b) juntar cópia do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício,  atualizada até o mês anterior ao pleito, sendo esta última acumulada do ano em curso. c) juntar documentação que demonstre sua situação patrimonial (imóveis, veículos), mediante certidões emitidas pelo Cartório de Registro de Imóveis e Detran, bem como extrato bancário completo dos três últimos meses, incluindo eventuais aplicações financeiras, e cópia da última declaração de imposto de renda apresentada (se isento, deverá juntar comprovante da ausência de envio mediante consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal, não sendo suficiente declaração de próprio punho afirmando a isenção); Os documentos deverão estar assinados pelo contador e pelo sócio administrador. O procurador da parte deverá se atentar para a correta categorização dos documentos que exijam sigilo (como por exemplo: declarações de IR), ao efetuar o seu protocolo. 3. A não apresentação da integralidade da documentação exigida ou de justificativa plausível para o não cumprimento da determinação importará no indeferimento da justiça gratuita (art. 99, § 2º, do CPC). Os documentos já juntados não necessitam ser novamente apresentados . 4. Tratando-se de empresário individual/MEI, deverão ser apresentados os documentos referentes ao CPF e ao CNPJ da parte, pois, em tal caso, cediço que pessoa física e pessoa jurídica se confundem. 5. Alternativamente, no mesmo prazo, poderá a parte autora promover o recolhimento das custas iniciais. As custas poderão, à escolha da parte, ser parceladas, na forma prevista no art. 5º da Resolução CM n. 3 de 11/03/2019. Nessa hipótese, a primeira parcela deverá ser paga no prazo de 15 dias concedido para emenda. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 50016509320254047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001650-93.2025.4.04.7203 distribuido para 1ª Vara Federal de Laguna na data de 12/07/2025.
7. Processo 50086628320238240011
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008662-83.2023.8.24.0011/SC AUTOR : EDNEI MACIEL ADVOGADO(A) : KARINA APARECIDA MARINI RIBEIRO (OAB SC028035) ADVOGADO(A) : MARIANA OLTRAMARI POTRICH (OAB SC046911) RÉU : UDO DE SALES ADVOGADO(A) : UDO DE SALES (OAB SC033063) DESPACHO/DECISÃO Considerando o período de férias deste magistrado e que o magistrado em substituição atuará de forma concomitante em outras Unidades Judiciais, inviabilizando a presidência do ato, transfiro a audiência de instrução e julgamento anteriormente designada para o dia 16/10/2025, às 15h15min. Ficam mantidas as demais determinações retro.  O link de acesso será disponibilizado no processo, por meio de certidão, enviado com pelo menos 48h de antecedência da audiência, a fim de oportunizar ao participante o teste do equipamento a ser utilizado, que, além de acesso à internet (pelo menos 2MB), deve possuir câmera, microfone e saída de som, bem como se encontrar com navegador (recomendado o Google Chrome) devidamente atualizado. Intimem-se as partes acerca da nova data.
8. Processo 50009624620258240218
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000962-46.2025.8.24.0218 distribuido para Vara Única da Comarca de Catanduvas na data de 04/07/2025.