Guilherme Eduardo Becker

Processos do Advogado

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2. Processo 00007663120255120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000766-31.2025.5.12.0030 RECLAMANTE: RAFAEL ALVES DA COSTA RECLAMADO: EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e77eac0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.: Considerando a Portaria n. 1 da Corregedoria do Tribunal Regional da 12ª Região, de 07/05/2020, designo audiência de instrução, na modalidade telepresencial, para o dia 18/09/2025 10:30, observado o rito processual da presente demanda, com as seguintes diretrizes.       1. Será realizada através da ferramenta de videoconferência PLATAFORMA ZOOM, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes e advogados por intermédio de computador, telefone celular ou tablet, sendo aconselhável o acesso por meio de computador (neste caso, o Google Chrome deverá estar atualizado e se preferir poderá ser baixada a ferramenta no endereço https://zoom.us/download, porém a plataforma também é acessível por meio de telefone celular, devendo ser baixado o aplicativo ZOOM ou na Play Store e para iOS na App Store.      2. Os participantes deverão acessar a REUNIÃO ZOOM por meio do ID da reunião ou link abaixo:  ID da reunião: 865 0799 6625 LINK DE ACESSO: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86507996625 3. No dia e hora já marcados, os advogados, partes e testemunhas deverão acessar a REUNIÃO ZOOM conforme acima indicado e aguardar o chamado do Juízo, o que lhes possibilitará participar da audiência telepresencial (cientes que poderá ocorrer atraso em decorrência da duração da audiência anterior, da mesma forma como acontece nas audiências presenciais). 4. Poderão os advogados acessar o ambiente virtual a partir de seus escritórios, suas residências ou qualquer outro local de sua preferência. As partes e testemunhas também poderão acessar o ambiente virtual de qualquer lugar, inclusive os escritórios de seus advogados. 5. Os advogados deverão informar o ID da reunião e o link de acesso às partes que participarão da audiência, na hipótese de não fazerem a conexão em conjunto. 6. A não participação injustificada na audiência telepresencial (videoconferência) equivale ao não comparecimento para os fins das sanções previstas na legislação processual e trabalhista. 7. Para as testemunhas a serem ouvidas independentemente de intimação e sem conexão conjunta com a parte ou advogado caberá a parte/procurador encaminhar o link à testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça na audiência. 8. Em caso de não comparecimento de testemunha que não tenha sido arrolada e intimada pelo juízo (testemunha que deveria comparecer independentemente de intimação), somente haverá adiamento da audiência caso a parte comprove o convite à testemunha na forma do parágrafo anterior. 9. Tendo em vista que a via telepresencial permite a oitiva de partes e testemunhas à distância, não será necessária a expedição de carta precatória para oitiva de testemunhas de localidades distintas da jurisdição da Vara do Trabalho, que deverá observar o mesmo procedimento previsto no parágrafo anterior. 10. Diante do princípio da incomunicabilidade das testemunhas e partes, conforme determinações do Juízo a secretária de audiências providenciará o ingresso/saída/reingresso das partes e testemunhas na sala virtual de audiências, controlando também seu acesso ao microfone. 11. A parte ou testemunha que irá prestar depoimento deverá sempre que possível estar isolada em seu ambiente físico. Durante a sua qualificação, deverá se identificar oralmente e exibindo, quando necessário, documento de identidade, podendo o juízo questionar onde o depoente se encontra e pedir para que seja exibido o local onde está prestando depoimento, podendo solicitar a saída de outras pessoas do local onde será ouvido e também que mantenha a porta fechada. 12. As orientações quanto à utilização da ferramenta ZOOM estão disponíveis no site https://zoom.us/docs/pt-pt/covid19.html, CLICANDO NA OPÇÃO INGRESSAR EM UMA REUNIÃO, inserindo o ID da reunião ou link de pessoas enviado e clique em ENTRAR. 13. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018.  14. Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores. JOINVILLE/SC, 14 de julho de 2025. FERNANDO LUIZ DE SOUZA ERZINGER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
3. Processo 00005576820255120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000557-68.2025.5.12.0028 RECLAMANTE: RONIERE CONCEICAO LOPES RECLAMADO: EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70ed264 proferido nos autos.                                                                                                        DESPACHO   Designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 30/10/2025, às 13h, ocasião em que as partes deverão estar presentes para depor, sob pena de confissão.   A audiência será telepresencial e realizada através da ferramenta ZOOM, devendo as partes, advogados e testemunhas acessarem o ambiente virtual por intermédio de computador, telefone celular ou tablet, através do link, ID da reunião e senha de acesso enviados:   LINK: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86913259349?pwd=xJg6D69JGb4E2xPiPClEB5iB6vZRQf.1   ID da reunião: 869 1325 9349   Senha de acesso: 401071   Os advogados deverão informar aos seus clientes os dados de acesso à audiência.   ALERTA: no horário designado, as partes, advogados e testemunhas deverão estar presentes na sala de audiência virtual, com áudio e câmera acionados.    No caso de dificuldades de acesso à audiência por vídeoconferência, advogado, parte ou testemunha poderá entrar em contato diretamente com a secretaria desta unidade judiciária por intermédio de ligação para o telefone 48 3216-4463, no horário das 12h às 18h OU poderá entrar em contato com o secretário de audiências da unidade judiciária pelo aplicativo WhatsApp Business, através do número 47 3431-4939.    Caso a parte não requeira a intimação da testemunha, caberá à mesma ou a seu advogado encaminhar o link à testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça na audiência.   Em caso de não comparecimento de testemunha que não tenha sido arrolada e intimada pelo Juízo (testemunha que deveria comparecer independentemente de intimação), somente haverá adiamento da audiência, caso a parte comprove o convite à testemunha.   Caso a parte requeira a intimação de testemunha, deverá informar até o dia 30/09/2025 o seu nome completo, sua qualificação e o meio eletrônico para recebimento da intimação e do link para participação na audiência (mensagem de telefone, e-mail, whatsapp ou outro).   Nessa hipótese, a secretaria expedirá intimação eletrônica à testemunha já com o envio do link de acesso à audiência, bem como acerca da possibilidade de justificar eventual impossibilidade de participar do ato.    No dia e hora designados, as partes deverão acessar o link que lhes foi encaminhado, a fim de participarem da audiência telepresencial, sob pena de confissão.   A justificativa da ausência deve ser relevante, podendo se relacionar inclusive a questões de ordem técnica, tais como dificuldade ou impossibilidade de utilização das ferramentas eletrônicas ou acesso à internet. K65  JOINVILLE/SC, 14 de julho de 2025. JEFERSON PEYERL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
4. Processo 00005576820255120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000557-68.2025.5.12.0028 RECLAMANTE: RONIERE CONCEICAO LOPES RECLAMADO: EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70ed264 proferido nos autos.                                                                                                        DESPACHO   Designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 30/10/2025, às 13h, ocasião em que as partes deverão estar presentes para depor, sob pena de confissão.   A audiência será telepresencial e realizada através da ferramenta ZOOM, devendo as partes, advogados e testemunhas acessarem o ambiente virtual por intermédio de computador, telefone celular ou tablet, através do link, ID da reunião e senha de acesso enviados:   LINK: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86913259349?pwd=xJg6D69JGb4E2xPiPClEB5iB6vZRQf.1   ID da reunião: 869 1325 9349   Senha de acesso: 401071   Os advogados deverão informar aos seus clientes os dados de acesso à audiência.   ALERTA: no horário designado, as partes, advogados e testemunhas deverão estar presentes na sala de audiência virtual, com áudio e câmera acionados.    No caso de dificuldades de acesso à audiência por vídeoconferência, advogado, parte ou testemunha poderá entrar em contato diretamente com a secretaria desta unidade judiciária por intermédio de ligação para o telefone 48 3216-4463, no horário das 12h às 18h OU poderá entrar em contato com o secretário de audiências da unidade judiciária pelo aplicativo WhatsApp Business, através do número 47 3431-4939.    Caso a parte não requeira a intimação da testemunha, caberá à mesma ou a seu advogado encaminhar o link à testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça na audiência.   Em caso de não comparecimento de testemunha que não tenha sido arrolada e intimada pelo Juízo (testemunha que deveria comparecer independentemente de intimação), somente haverá adiamento da audiência, caso a parte comprove o convite à testemunha.   Caso a parte requeira a intimação de testemunha, deverá informar até o dia 30/09/2025 o seu nome completo, sua qualificação e o meio eletrônico para recebimento da intimação e do link para participação na audiência (mensagem de telefone, e-mail, whatsapp ou outro).   Nessa hipótese, a secretaria expedirá intimação eletrônica à testemunha já com o envio do link de acesso à audiência, bem como acerca da possibilidade de justificar eventual impossibilidade de participar do ato.    No dia e hora designados, as partes deverão acessar o link que lhes foi encaminhado, a fim de participarem da audiência telepresencial, sob pena de confissão.   A justificativa da ausência deve ser relevante, podendo se relacionar inclusive a questões de ordem técnica, tais como dificuldade ou impossibilidade de utilização das ferramentas eletrônicas ou acesso à internet. K65  JOINVILLE/SC, 14 de julho de 2025. JEFERSON PEYERL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - RONIERE CONCEICAO LOPES
5. Processo 00037151320238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003715-13.2023.8.26.0562 (processo principal 1026146-58.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina Chamone Zarate - Brave Brasil Foto & Video Ltda - - Brave Ticket Intermediação Ltda - Vistos. Tendo em vista o arquivamento do incidente, requeira o credor, em dez dias, o que de direito, no silêncio tornem para extinção. Int, - ADV: RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 494274/SP), JOÃO PAULO DE MELLO FILIPPIN (OAB 18112/SC), MARIA REGINA ZARATE NISSEL (OAB 33071/PR)
6. Processo 51038463020238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5103846-30.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: LOSANGO AUTOMACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Cesar Augusto Voltolini (OAB SC029646) APELADO: EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME EDUARDO BECKER (OAB SC033071) ADVOGADO(A): THAIS PERRE (OAB SC051384) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
7. Processo 00011417220245120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001141-72.2024.5.12.0028 distribuído para 5ª Turma - Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300165200000031565642?instancia=2
8. Processo 00009571320245120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000957-13.2024.5.12.0030 RECLAMANTE: PAULO CESAR DORSSI RECLAMADO: EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f26515 proferido nos autos. DESPACHO Diante do silêncio da ré à intimação retro, intime-se a  parte autora para apresentar os documentos solicitados pelo Sr. Perito em 12.06.2025 e/ou dizer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. JOINVILLE/SC, 03 de julho de 2025. FERNANDO LUIZ DE SOUZA ERZINGER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR DORSSI