Edson Stolf

Processos do Advogado

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2. Processo 50080812220258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008081-22.2025.8.24.0036/SC AUTOR : FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE ADVOGADO(A) : EDSON STOLF (OAB SC033082) ADVOGADO(A) : HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A) : GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499) ATO ORDINATÓRIO Certifico que decorreu o prazo sem apresentação de defesa pelo polo passivo, em que pese devidamente citado. Fica intimado o polo ativo para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a bem do seu direito.
3. Processo 50107712420258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010771-24.2025.8.24.0036 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 04/07/2025.
4. Processo 03003621120198240036
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300362-11.2019.8.24.0036/SC EXEQUENTE : FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE ADVOGADO(A) : EDSON STOLF (OAB SC033082) ADVOGADO(A) : HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) DESPACHO/DECISÃO Diante da composição amigável do litígio e uma vez que as partes ajustaram o pagamento parcelado do débito (Evento 87), homologo o acordo e determino a suspensão da execução pelo prazo requerido, o que faço com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Findo o prazo, intime-se o credor para manifestação, cientificando-se-o de que o silêncio será interpretado como cumprimento da obrigação e ensejará a extinção da execução. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 50109185020258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010918-50.2025.8.24.0036 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 07/07/2025.
6. Processo 50028854720208240036
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002885-47.2020.8.24.0036/SC EXEQUENTE : HUMBERTO PRADI ADVOGADO(A) : EDSON STOLF (OAB SC033082) ADVOGADO(A) : HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias , informar o endereço, recolher e comprovar nos autos o pagamento das despesas postais (ofício) ou da diligência do Oficial de Justiça (mandado), conforme for o caso, salvo se for beneficiária de gratuidade da justiça , para o cumprimento do ato determinado pelo Juízo no Evento *, qual seja, a intimação pessoal da parte executada acerca da penhora via Sisbajud (art. 854, §2º, CPC).
7. Processo 50152883420228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5015288-34.2022.8.24.0018 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 30/06/2025.
8. Processo 50047336320208240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004733-63.2020.8.24.0038/SC EXEQUENTE : FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE ADVOGADO(A) : HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A) : EDSON STOLF (OAB SC033082) ADVOGADO(A) : GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499) DESPACHO/DECISÃO R. H. - Vistos, para decisão: Formalizado o bloqueio de ativos financeiros do devedor (eventos159) , via SisbaJud , determinou-se a sua intimação postal para manifestação a respeito. O expediente, encaminhado para o endereço onde se deu a citação do executado (evento169) , não foi entregue ao destinatário. Ademais, já restou certificado no caderno processual que o executado mudou-se daquela residência (evento37) , sem, contudo, efetuar a devida comunicação a este juízo. Aplicável, pois, na espécie, o disposto no art. 274, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil, presumindo-se válida, desta feita, a intimação dirigida ao endereço constante dos autos - onde formalizada antes a citação, reitero -, pela ausência de comunicação, pela parte interessada, da modificação temporária ou definitiva de seu domicílio. Nesse caso, ante a ausência de manifestação do devedor, reputo a concordância com o bloqueio judicial formalizado em suas contas bancárias e, via de consequência, converto em penhora aquelas restrições, independentemente da lavratura de termo. Expeça-se, pois, em favor da parte credora, o alvará correspondente para o levantamento da quantia constrita, observados os dados bancários informados (evento190). Cumpre, à parte exequente, em seguida, apresentar cálculo atualizado do débito, com o abatimento da soma recebida e requerer o que de direito para o prosseguimento do feito. Intime(m)-se. Cumpra-se.