Bruna Ramos Da Mota

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50051826320254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005182-63.2025.4.04.7207/SC RELATOR : ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO AUTOR : SONIA NUNES DE BEM ORIGE ADVOGADO(A) : BRUNA RAMOS DA MOTA (OAB SC033091) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 01/07/2025 - CONTESTAÇÃO
3. Processo 50013900420254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5001390-04.2025.4.04.7207/SC RELATOR : Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE : ROBSON FELIPE MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNA RAMOS DA MOTA (OAB SC033091) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 08 de julho de 2025.
4. Processo 50049228320254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004922-83.2025.4.04.7207/SC AUTOR : RITA KESTERING DE SOUZA ADVOGADO(A) : BRUNA RAMOS DA MOTA (OAB SC033091) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os requisitos para concessão de medicamentos estabelecidos nos Temas STF nº 6 e 1234, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial , juntar as seguintes informações necessárias para a apreciação do pedido: - Procuração atualizada. - Declaração de hipossuficiência . - Comprovante de residência em seu nome ou declaração de residência. - Informações sobre a composição do núcleo familiar e apresentar comprovante de renda de cada integrante (a parte poderá juntar qualquer documento que demonstre a capacidade financeira familiar, tais como: contracheques, extratos bancários, declaração de imposto de renda, certidões de bens, etc). - Laudo médico, prontuário e todos os exames que disponha descrevendo: a) o estado clínico; b) a indicação justificada do medicamento requerido; c) a Denominação Comum Brasileira (DCB); d) a posologia indicada; e) se o medicamento possui registro na ANVISA; f) se o medicamento é incorporado ao SUS para o tratamento da doença da parte autora. - Para medicamentos não incorporados , anexar laudo médico que comprove a inexistência de substituto terapêutico disponível no SUS, além de detalhar o tratamento já realizado, incluindo medicamentos, posologia e tempo de uso. - Formulário da COMESC preenchido, disponível aqui . - Indeferimento administrativo ( do Cacon da sua região). - Valor da causa, considerando o valor necessário para 12 meses de tratamento, com aquisição do medicamento com aplicação do PMVG, com alíquota de 0% de ICMS. - Relatório da CONITEC recomendando ou não o uso do medicamento para a doença da parte autora ou a indicação de inexistência de análise. - Provas Científicas : Caso não haja relatório da CONITEC para a doença da parte autora, apresentar evidências científicas de alto nível (ensaios clínicos randomizados, revisões sistemáticas ou meta-análises) que comprovem a eficácia, acurácia, efetividade e segurança do medicamento. Com a juntada da emenda à petição inicial com os documentos solicitados, os autos serão encaminhados para análise e, havendo necessidade, remetidos ao órgão técnico para parecer antes da conclusão para análise do pedido de tutela.
5. Processo 50152929420228240075
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5015292-94.2022.8.24.0075/SC RELATOR : Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli REQUERENTE : MAYARA RAMOS GOMES ADVOGADO(A) : BRUNA RAMOS DA MOTA (OAB SC033091) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 214 - 09/07/2025 - Custas Satisfeitas
6. Processo 50152929420228240075
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5015292-94.2022.8.24.0075/SC RELATOR : Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli REQUERENTE : RAQUEL DE CASTRO RAMOS GOMES ADVOGADO(A) : BRUNA RAMOS DA MOTA (OAB SC033091) REQUERENTE : FERNANDA RAMOS GOMES ADVOGADO(A) : BRUNA RAMOS DA MOTA (OAB SC033091) REQUERENTE : MAYARA RAMOS GOMES ADVOGADO(A) : BRUNA RAMOS DA MOTA (OAB SC033091) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 208 - 09/07/2025 - Expedição de Alvará
7. Processo 50014630720228240282
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   USUCAPIÃO Nº 5001463-07.2022.8.24.0282/SC AUTOR: JAIRO RODRIGUES MENDES AUTOR: JANETE MENDES MICHELS MENDES RÉU: BANCO NACIONAL DE TRABAJADORES (Representado) RÉU: JUAN ALBERTO FIGUEREDO AVALOS (Representante) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Michele Vargas - Juiz(a) de Direito. CITANDO(A)(S): Banco Nacional de Trabajadores, por meio de seu administrador judicial, Sr. Juan Alberto Figueredo Avalos, paraguaio, com endereço em local incerto. PRAZO DO EDITAL: 60 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e para, querendo, contestar o presente feito. Advirte-se que a ausência de contestação no prazo legal implicará em nomeação de curador especial para atuação em sua defesa, conforme art. 257, IV, CPC.
8. Processo 50038410420248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5003841-04.2024.8.24.0075/SC REQUERENTE : JEANNIE COMIN NUNES ADVOGADO(A) : BRUNA RAMOS DA MOTA (OAB SC033091) INTERESSADO : RITA DE CASSIA COMIN RAFAEL ADVOGADO(A) : RUAN GALIARDO CAMBRUZZI ADVOGADO(A) : LEONARDO REINALDO DUARTE ADVOGADO(A) : MATHEUS PRESTES CAMBRUZZI INTERESSADO : JADERSON COMIN ADVOGADO(A) : DANIEL TONHON FRANCO INTERESSADO : WILSON COMIM ADVOGADO(A) : DANIEL TONHON FRANCO INTERESSADO : JEFFERSON COMIN ADVOGADO(A) : FABIANO MARQUES DA SILVA INTERESSADO : OLNEI COMIN ADVOGADO(A) : BRUNA RAMOS DA MOTA DESPACHO/DECISÃO Sobre o plano de partilha apresentado no evento 51, PET1 , manifestem-se os demais herdeiros, no prazo de 30 (trinta) dias, cientes que o silêncio será interpretado como anuência e ensejará sua homologação. Como não há saldo em subconta, prejudicado o pedido de expedição de alvará. Oficie-se o Banco do Brasil para que transfira para subconta vinculada ao presente feito os valores de titularidade do de cujus, no prazo de 15 dias. Confirmada a transferência, expeça-se alvará para reembolso das despesas comprovadas no evento 51, PET1 . No mais, intime-se o inventariante para juntar o(s) comprovante(s) de recolhimento dos impostos ITCMD e intervivos, este último caso haja cessão de direitos hereditários; com cópia da íntegra das DIEFs respectivas.