Andreia Cristina Gonzaga Florencio Maffioletti

Processos do Advogado

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2. Processo 50234412720248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023441-27.2024.8.24.0005/SC AUTOR : RUBENS AMANCIO ADVOGADO(A) : ALDO NOVAES NETO (OAB SC040880) ADVOGADO(A) : LUCAS FELIPE ZUCHI (OAB SC055136) ADVOGADO(A) : MAIKON RAFAEL MATOSO (OAB SC037935) AUTOR : MARIANA CORREIA NOVAES ADVOGADO(A) : ALDO NOVAES NETO (OAB SC040880) ADVOGADO(A) : LUCAS FELIPE ZUCHI (OAB SC055136) ADVOGADO(A) : MAIKON RAFAEL MATOSO (OAB SC037935) RÉU : ANDRESSA ROMI BORGES ADVOGADO(A) : Andreia Cristina Gonzaga Florencio Maffioletti (OAB SC033092) ADVOGADO(A) : ALISSA FRANCINE FELIPE (OAB SC032665) DESPACHO/DECISÃO I. Considerando a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência agendada no evento 65 para o dia 08/10/2025, às 16h30min, na modalidade PRESENCIAL . II. Verifica-se que as rés e seus procuradores, assim como a testemunha arrolada pela parte requerente, residem em Comarcas distantes. Assim, mantenho seus acessos virtuais à solenidade, na forma já deferida no evento 65. III. Intimem-se com urgência. Balneário Camboriú, 21 de julho de 2025
3. Processo 50108945220254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010894-52.2025.4.04.7201/SC AUTOR : CLEUZA REGINA DE LIMA ADVOGADO(A) : ANDREIA CRISTINA GONZAGA FLORENCIO MAFFIOLETTI (OAB SC033092) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
4. Processo 50043245020254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004324-50.2025.4.04.7201/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN REQUERENTE : SILVIA ALVES BUZZI ADVOGADO(A) : ANDREIA CRISTINA GONZAGA FLORENCIO MAFFIOLETTI (OAB SC033092) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 18/07/2025 - Juntado(a)
5. Processo 00174056319988240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0017405-63.1998.8.24.0038/SC EXECUTADO : LUCIANA DOS SANTOS TESTONI ADVOGADO(A) : ALISSA FRANCINE FELIPE (OAB SC032665) ADVOGADO(A) : Andreia Cristina Gonzaga Florencio Maffioletti (OAB SC033092) EXECUTADO : ARTE PEDRAS LTDA ADVOGADO(A) : Andreia Cristina Gonzaga Florencio Maffioletti (OAB SC033092) ADVOGADO(A) : ALISSA FRANCINE FELIPE (OAB SC032665) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
6. Processo 00007017620245120028
   Tribunal: TST | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000701-76.2024.5.12.0028 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800302854400000105492685?instancia=3
7. Processo 50186134920258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018613-49.2025.8.24.0038/SC AUTOR : ALAN RAFAEL FACHINI ADVOGADO(A) : Andreia Cristina Gonzaga Florencio Maffioletti (OAB SC033092) DESPACHO/DECISÃO Diante dos fatos noticiados pelo Requerente no Evento28 relativamente ao suposto recolhimento do veículo clone e da impossibilidade de emissão do licenciamento de 2025 de seu veículo, diga o órgão de tânsito requerido em 5 dias. Após, voltem imediatamente conclusos para exame da liminar. Intimem-se.
8. Processo 50285940520258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais