Atila Zilli Seemann

Processos do Advogado

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2. Processo 00039578520115120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0003957-85.2011.5.12.0059 RECLAMANTE: LUCAS PIAZZA E OUTROS (6) RECLAMADO: CONCREFORMA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: VILMAR GONCALVES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PALHOCA/SC, 21 de julho de 2025. FERNANDO DE MEDEIROS MARCON Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VILMAR GONCALVES
3. Processo 00039578520115120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0003957-85.2011.5.12.0059 RECLAMANTE: LUCAS PIAZZA E OUTROS (6) RECLAMADO: CONCREFORMA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JANILDO BRANCO DE ALMEIDA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PALHOCA/SC, 21 de julho de 2025. FERNANDO DE MEDEIROS MARCON Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JANILDO BRANCO DE ALMEIDA
4. Processo 00039578520115120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0003957-85.2011.5.12.0059 RECLAMANTE: LUCAS PIAZZA E OUTROS (6) RECLAMADO: CONCREFORMA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: VANDERLEI PEREIRA DE SOUZA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PALHOCA/SC, 21 de julho de 2025. FERNANDO DE MEDEIROS MARCON Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI PEREIRA DE SOUZA
5. Processo 50284255420208240018
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 5028425-54.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: GRAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) ADVOGADO(A): ANAXAGORA ALVES MACHADO RATES (OAB SC020225) ADVOGADO(A): ATILA ZILLI SEMANN (OAB SC033097) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE VICENTE (OAB SC008998) ADVOGADO(A): ALEXANDRE WALTRICK RATES (OAB SC014636) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MADIAN ROMAN PROCURADOR(A): EMERSON VERDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
6. Processo 50125306620194047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5012530-66.2019.4.04.7200/SC RÉU : SANLUZZI INCORPORADORA LTDA - ME ADVOGADO(A) : ALEXANDRE WALTRICK RATES (OAB SC014636) ADVOGADO(A) : ANAXAGORA ALVES MACHADO (OAB SC020225) ADVOGADO(A) : ATILA ZILLI SEEMANN (OAB SC033097) ADVOGADO(A) : MARIO HENRIQUE VICENTE (OAB SC008998) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) ADVOGADO(A) : Karoliny da Luz (OAB SC041857) RÉU : SANDRA ANICE FONTANA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE WALTRICK RATES (OAB SC014636) ADVOGADO(A) : ANAXAGORA ALVES MACHADO (OAB SC020225) ADVOGADO(A) : ATILA ZILLI SEEMANN (OAB SC033097) ADVOGADO(A) : MARIO HENRIQUE VICENTE (OAB SC008998) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) RÉU : ROBERTO FLAVIO ZANCHET ADVOGADO(A) : ALEXANDRE WALTRICK RATES (OAB SC014636) ADVOGADO(A) : ANAXAGORA ALVES MACHADO (OAB SC020225) ADVOGADO(A) : ATILA ZILLI SEEMANN (OAB SC033097) ADVOGADO(A) : MARIO HENRIQUE VICENTE (OAB SC008998) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) RÉU : MARIANA MERHY MAIA ROCKENBACH ADVOGADO(A) : ALEXANDRE WALTRICK RATES (OAB SC014636) ADVOGADO(A) : ANAXAGORA ALVES MACHADO (OAB SC020225) ADVOGADO(A) : MARIO HENRIQUE VICENTE (OAB SC008998) ADVOGADO(A) : ATILA ZILLI SEEMANN (OAB SC033097) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) RÉU : LORI JOSE ERTEL ADVOGADO(A) : ALEXANDRE WALTRICK RATES (OAB SC014636) ADVOGADO(A) : ANAXAGORA ALVES MACHADO (OAB SC020225) ADVOGADO(A) : ATILA ZILLI SEEMANN (OAB SC033097) ADVOGADO(A) : MARIO HENRIQUE VICENTE (OAB SC008998) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) RÉU : LEANDRO CARLOS MACHADO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE WALTRICK RATES (OAB SC014636) ADVOGADO(A) : ANAXAGORA ALVES MACHADO (OAB SC020225) ADVOGADO(A) : ATILA ZILLI SEEMANN (OAB SC033097) ADVOGADO(A) : MARIO HENRIQUE VICENTE (OAB SC008998) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) RÉU : JAQUELINE KESTRING ZANCHET ADVOGADO(A) : ALEXANDRE WALTRICK RATES (OAB SC014636) ADVOGADO(A) : ANAXAGORA ALVES MACHADO (OAB SC020225) ADVOGADO(A) : ATILA ZILLI SEEMANN (OAB SC033097) ADVOGADO(A) : MARIO HENRIQUE VICENTE (OAB SC008998) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) RÉU : ISOLDE ERTEL ADVOGADO(A) : ALEXANDRE WALTRICK RATES (OAB SC014636) ADVOGADO(A) : ANAXAGORA ALVES MACHADO (OAB SC020225) ADVOGADO(A) : ATILA ZILLI SEEMANN (OAB SC033097) ADVOGADO(A) : MARIO HENRIQUE VICENTE (OAB SC008998) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) RÉU : DANIEL ROCKENBACH ADVOGADO(A) : ALEXANDRE WALTRICK RATES (OAB SC014636) ADVOGADO(A) : ANAXAGORA ALVES MACHADO (OAB SC020225) ADVOGADO(A) : MARIO HENRIQUE VICENTE (OAB SC008998) ADVOGADO(A) : ATILA ZILLI SEEMANN (OAB SC033097) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) RÉU : CRISTINA REGINA HARZIG ADVOGADO(A) : ALEXANDRE WALTRICK RATES (OAB SC014636) ADVOGADO(A) : ANAXAGORA ALVES MACHADO (OAB SC020225) ADVOGADO(A) : ATILA ZILLI SEEMANN (OAB SC033097) ADVOGADO(A) : MARIO HENRIQUE VICENTE (OAB SC008998) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) RÉU : CLAUS CARLOS HARZIG ADVOGADO(A) : ALEXANDRE WALTRICK RATES (OAB SC014636) ADVOGADO(A) : ANAXAGORA ALVES MACHADO (OAB SC020225) ADVOGADO(A) : ATILA ZILLI SEEMANN (OAB SC033097) ADVOGADO(A) : MARIO HENRIQUE VICENTE (OAB SC008998) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, retornem os autos conclusos para Traslade-se cópia do presente despacho para os autos n. 5013551-09.2021.4.04.7200 e anote-se na capa processual de ambos os feitos. Intimem-se.
7. Processo 50009217520248240554
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000921-75.2024.8.24.0554/SC ACUSADO : MARCIO BORGES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ATILA ZILLI SEMANN (OAB SC033097) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCIO BORGES DOS SANTOS, qualificado nos autos, em relação ao fato delituoso.
8. Processo 50024679120248240126
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5002467-91.2024.8.24.0126/SC RECORRENTE : ANILTON PIOVESAN (AUTOR) ADVOGADO(A) : IAGO ZILLI SEEMANN (OAB SC056479) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE WALTRICK RATES (OAB SC014636) ADVOGADO(A) : ATILA ZILLI SEMANN (OAB SC033097) ADVOGADO(A) : ANAXAGORA ALVES MACHADO RATES (OAB SC020225) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) DESPACHO/DECISÃO Há pedido de concessão do benefício da justiça gratuita. Nos termos do artigo 26, V, do Regimento Interno das Turmas Recursais, compete ao relator do recurso a análise do referido pedido, podendo/devendo ser exigida a comprovação da insuficiência de recursos, diante da presunção relativa de veracidade da declaração de hipossuficiência (Enunciado n. 116, do FONAJE). A gratuidade judiciária, como é cediço, só pode ser concedida aos que realmente necessitam da garantia constitucional, em observância ao princípio do acesso à Justiça, impondo ao postulante demonstrar documentalmente a condição de hipossuficiência financeira alegada, não bastando, dessa forma, a simples afirmação. Diante do exposto, DETERMINO a intimação do recorrente para, no prazo de 10 (dez) dias , apresentar a seguinte documentação atualizada : a) Últimas três declarações do imposto de renda ou, em caso de isenção, a prova respectiva; b) Em não sendo apresentadas as declarações de IRPF, documento idôneo que comprove sua renda mensal (contracheques dos últimos 03 meses, extratos bancários dos últimos 03 meses, cópia da carteira de trabalho (CTPS), ainda que digital); c) Certidões negativas de propriedade de bens móveis e imóveis; d) Prova dos gastos ordinários de sua unidade familiar, bem como da existência de eventuais dependentes financeiros (filhos, pais, cônjuges, etc). A não apresentação da documentação solicitada acarretará no indeferimento do pedido e na intimação da parte para comprovar o recolhimento do preparo (taxa recursal + custas finais), em 48 horas, sob pena de deserção, ficando alertada a parte da possibilidade de condenação ao pagamento das custas e honorários, ainda que desistente, diante do princípio da causalidade. I-se. Cumprido ou decorrido o prazo, devolvam-se conclusos.