Alexandro Marina

Processos do Advogado

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2. Processo 50075300920248240026
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007530-09.2024.8.24.0026/SC EXECUTADO : CARLA ROSANGELA NEVES ADVOGADO(A) : ALEXANDRO MARINA (OAB SC033104) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerida para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, seus dados bancários (banco/agência/conta), para fins de expedição de alvará judicial.
3. Processo 09001321820168240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900132-18.2016.8.24.0005/SC EXECUTADO : VILSON BENTO EDUARDO ADVOGADO(A) : ALEXANDRO MARINA (OAB SC033104) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
4. Processo 50075300920248240026
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007530-09.2024.8.24.0026/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL GUARA ADVOGADO(A) : BRUNA GARCIA (OAB SC064035) EXECUTADO : CARLA ROSANGELA NEVES ADVOGADO(A) : ALEXANDRO MARINA (OAB SC033104) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância da parte exequente, expeça-se alvará ao executado. I-se o exequente para apresentar a matrícula atualizada do imóvel.
5. Processo 50177119220218240020
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00079679120178240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50307034520248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Regularização de Registro Civil Nº 5030703-45.2024.8.24.0064/SC REQUERENTE : MARIA IVONETE SOUZA ADVOGADO(A) : ALEXANDRO MARINA (OAB SC033104) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 109 da Lei n. 6.015/ 1973 e na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado na presente Ação de Retificação de Registro Civil e, em consequência, determino a seguinte retificação no assento de nascimento da requerente: o prenome deve ser grafado como Maria Ivonete Souza. Oficie-se ao Cartório de Registro Civil competente, que deverá realizar as as comunicações previstas no art. 56, § 3º da Lei de Registros Públicos.
8. Processo 50033639120218240045
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003363-91.2021.8.24.0045/SC EXEQUENTE : TERACY MALIN OGINO ADVOGADO(A) : MARCIA CRISTINA TERNUS KLERING (OAB SC056215) EXECUTADO : ALEXANDRO MARINA ADVOGADO(A) : ALEXANDRO MARINA (OAB SC033104) DESPACHO/DECISÃO O polo passivo da relação processual deve ser composto por ESPÓLIO DE OLINDA MARIA MARINA , CPF n. 248.514.180-00, representado pelo herdeiro ALEXANDRO MARINA . Expeça-se mandado de constatação, conforme requerido pela exequente no EV. 97, no endereço informado no EV. 102, devendo o Oficial de Justiça certificar-se a respeito de quem ocupa o bem e a que título. Por fim, reitero que não havendo inventário nem transferência de bens aos herdeiros, a exequente nada poderá cobrar deles, pois a sua responsabilidade está limitada às forças da herança eventualmente recebida (art. 1.792 do Código Civil).