Thiago Carvalho Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50131716420224047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013171-64.2022.4.04.7001/PR RELATOR : ALEXEI ALVES RIBEIRO EXEQUENTE : REAL COMERCIO ATACADISTA DE VIDROS LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO CARVALHO RIBEIRO (OAB SC033167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
3. Processo 50108816420238210072
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010881-64.2023.8.21.0072/RS RELATOR : ANDRE SUHNEL DORNELES AUTOR : REAL PARA-BRISAS COMERCIO DE VIDROS LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO CARVALHO RIBEIRO (OAB SC033167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 18/07/2025 - APELAÇÃO
4. Processo 50012369420238130441
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Vara Única da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 5001236-94.2023.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) KDZ VIDROS LTDA CPF: 19.202.698/0001-56 REAL VIDROS COMERCIO DE VIDROS LTDA CPF: 03.648.667/0001-93 Intimem-se as partes sobre juntada de Acórdão de Agravo de Instrumento ID 10462308368. MARCELO ALEXANDRE DE RESENDE ALVES Muzambinho, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50131724920224047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013172-49.2022.4.04.7001/PR IMPETRANTE : REAL COMERCIO ATACADISTA DE VIDROS LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO CARVALHO RIBEIRO (OAB SC033167) SENTENÇA Ante o exposto: 1) CONSIGNO que a presente decisão abrange todos os estabelecimentos da impetrante, independente de se classificarem como matriz ou filial; 2) JULGO IMPROCEDENTE o pleito da impetrante e DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil; 3) a despeito dos ônus sucumbenciais: 3.1) CERTIFICO o afastamento da condenação em honorários advocatícios, por efeito do art. 25 da Lei n. 12.016/2009; e 3.2) CONDENO a parte impetrante ao pagamento das custas processuais (art. 82 do CPC). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Sentença não sujeita ao reexame necessário, tendo em vista a improcedência do pedido (art. 14, § 1º, da Lei n. 12.016/2009). Na hipótese de interposição de recursos voluntários, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no devido prazo. Caso apresentado recurso adesivo, intime-se o apelante primevo para contrarrazões. Em seguida, ascendam os autos ao egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO.
6. Processo 00047470820108240031
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004747-08.2010.8.24.0031/SC EXECUTADO : SUZANI GEUSEMIN - ME ADVOGADO(A) : THIAGO CARVALHO RIBEIRO (OAB SC033167) SENTENÇA Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade dado a ocorrência de prescrição intercorrente, declaro extinto o crédito aqui em cobrança (art. 156, V, do CTN) e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal ajuizada por MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC, forte no art. 924, V, do CPC/2015. Não há ônus sucumbenciais, conforme o art. 921, § 5º, do CPC, c/c art. 1º da Lei n. 6.830/80 (STJ. 3ª Turma. REsp 2.025.303-DF, Rel. Ministra Nancy Andrighi, julgado em 8/11/2022). Autorizo todas as providências necessárias para o levantamento de qualquer tipo de constrição efetuada nos autos, inclusive o desbloqueio de bens e dinheiro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Não havendo recurso, fica desde já cientificada à Fazenda Pública para providenciar a averbação no Registro de Dívida Ativa da decisão final, nos termos do art. 33 da Lei 6830/1980. Após, arquivem-se.
7. Processo 00047462320108240031
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004746-23.2010.8.24.0031/SC EXECUTADO : SUZANI GEUSEMIN ADVOGADO(A) : THIAGO CARVALHO RIBEIRO (OAB SC033167) EXECUTADO : SUZANI GEUSEMIN ADVOGADO(A) : THIAGO CARVALHO RIBEIRO (OAB SC033167) SENTENÇA Ante o exposto, acolho exceção de pré-executividade  dado a ocorrência de prescrição intercorrente, declaro extinto o crédito aqui em cobrança (art. 156, V, do CTN) e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal ajuizada por MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC, forte no art. 924, V, do CPC/2015. Não há ônus sucumbenciais, conforme o art. 921, § 5º, do CPC, c/c art. 1º da Lei n. 6.830/80 (STJ. 3ª Turma. REsp 2.025.303-DF, Rel. Ministra Nancy Andrighi, julgado em 8/11/2022). Autorizo todas as providências necessárias para o levantamento de qualquer tipo de constrição efetuada nos autos, inclusive o desbloqueio de bens e dinheiro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Não havendo recurso, fica desde já cientificada à Fazenda Pública para providenciar a averbação no Registro de Dívida Ativa da decisão final, nos termos do art. 33 da Lei 6830/1980. Após, arquivem-se.
8. Processo 00065141820098240031
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006514-18.2009.8.24.0031/SC EXECUTADO : SUZANI GEUSEMIN ADVOGADO(A) : THIAGO CARVALHO RIBEIRO (OAB SC033167) SENTENÇA Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade dado a ocorrência de prescrição intercorrente, declaro extinto o crédito aqui em cobrança (art. 156, V, do CTN) e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal ajuizada por MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC, forte no art. 924, V, do CPC/2015. Não há ônus sucumbenciais, conforme o art. 921, § 5º, do CPC, c/c art. 1º da Lei n. 6.830/80 (STJ. 3ª Turma. REsp 2.025.303-DF, Rel. Ministra Nancy Andrighi, julgado em 8/11/2022). Autorizo todas as providências necessárias para o levantamento de qualquer tipo de constrição efetuada nos autos, inclusive o desbloqueio de bens e dinheiro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Não havendo recurso, fica desde já cientificada à Fazenda Pública para providenciar a averbação no Registro de Dívida Ativa da decisão final, nos termos do art. 33 da Lei 6830/1980. Após, arquivem-se.