Fabio Bernardes

Processos do Advogado

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2. Processo 50110622420258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011062-24.2025.8.24.0036/SC AUTOR : ANDERSON COSTA DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO BERNARDES (OAB SC033221) AUTOR : ASC LOCACAO DE VEICULOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : FABIO BERNARDES (OAB SC033221) DESPACHO/DECISÃO 1. Cite-se a parte ré para comparecer à sessão de conciliação, a ser designada por ato ordinatório, ocasião em que, não obtida a autocomposição, poderá apresentar contestação escrita ou oral e juntar documentos no próprio ato (Fejesc, Enunciado n. 28), sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados pela parte autora (Lei n. 9.099/1995, arts. 16, 18, § 1º, 20, 23 e 30). 2. Caso a citação seja realizada em prazo inferior a 10 dias da sessão de conciliação, a parte ré poderá apresentar a contestação em até 10 dias, a contar daquele ato, sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados pela parte autora. 3. Intime-se a parte autora para comparecer à sessão de conciliação, sob pena de extinção do processo (Lei n. 9.099/1995, art. 51, I). 4. A sessão de conciliação poderá ser realizada em formato híbrido/misto (presencial e/ou virtual) (Lei n. 9.099/1995, art. 22, § 2º). A parte que pretender participar virtualmente do ato deverá ingressar na sala virtual pelo link que ficará disponível no processo, com necessidade de habilitação da câmera e do microfone. É ônus da parte garantir conexão à internet estável para ingressar e permanecer na sala virtual. 5. Eventual requerimento de gratuidade da justiça deverá ser reiterado na fase recursal, pois “ O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas ” (Lei n. 9.099/1995, art. 54, caput ). 6. Em caso de inversão do ônus da prova (CDC, art. 6º, VIII), o requerimento será examinado por ocasião do saneamento (CPC, art. 357, III, aplicado por analogia).
3. Processo 50110553220258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011055-32.2025.8.24.0036/SC AUTOR : MECANICA JC DIESEL LTDA ADVOGADO(A) : FABIO BERNARDES (OAB SC033221) DESPACHO/DECISÃO 1. Cite-se a parte ré para comparecer à sessão de conciliação, a ser designada por ato ordinatório, ocasião em que, não obtida a autocomposição, poderá apresentar contestação escrita ou oral e juntar documentos no próprio ato (Fejesc, Enunciado n. 28), sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados pela parte autora (Lei n. 9.099/1995, arts. 16, 18, § 1º, 20, 23 e 30). 2. Caso a citação seja realizada em prazo inferior a 10 dias da sessão de conciliação, a parte ré poderá apresentar a contestação em até 10 dias, a contar daquele ato, sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados pela parte autora. 3. Intime-se a parte autora para comparecer à sessão de conciliação, sob pena de extinção do processo (Lei n. 9.099/1995, art. 51, I). 4. A sessão de conciliação poderá ser realizada em formato híbrido/misto (presencial e/ou virtual) (Lei n. 9.099/1995, art. 22, § 2º). A parte que pretender participar virtualmente do ato deverá ingressar na sala virtual pelo link que ficará disponível no processo, com necessidade de habilitação da câmera e do microfone. É ônus da parte garantir conexão à internet estável para ingressar e permanecer na sala virtual. 5. Eventual requerimento de gratuidade da justiça deverá ser reiterado na fase recursal, pois “ O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas ” (Lei n. 9.099/1995, art. 54, caput ). 6. Em caso de inversão do ônus da prova (CDC, art. 6º, VIII), o requerimento será examinado por ocasião do saneamento (CPC, art. 357, III, aplicado por analogia).
4. Processo 00098536420228160188
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 84) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00006998520145120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000699-85.2014.5.12.0019 RECLAMANTE: MENEGOTTI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. RECLAMADO: VALDENIR LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 320, 2º andar - Centro Comercial Fall, CENTRO, JARAGUA DO SUL/SC - CEP: 89251-700 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:VALDENIR LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA Expediente enviado por outro meio Fica intimado(a) para ciência da transferência de valores (alvará do dia 11/07/2025), comprovantes juntados em 15/07/2025. JARAGUA DO SUL/SC, 17 de julho de 2025. DIRCE YOSHIZUMI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VALDENIR LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
6. Processo 00007142020155120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000714-20.2015.5.12.0019 RECLAMANTE: NAYARA JANTSCH E OUTROS (9) RECLAMADO: INOVATI TECNOLOGIA LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c05979b proferida nos autos.   Nego seguimento ao Agravo de Petição interposto no ID 267f1c9, porquanto não localizado o despacho agravado, bem como, constou como Agravante a parte ré, entretanto, o signatário do Agravo é Procurador de parte autora. Intime-se a ré e, para ciência e o Procurador que subscreveu a peça processual, Dr. MURILO CESAR ROSA JUNIOR. Com o fim de evitar a inclusão como terceiro interessado, intime-se na pessoa de qualquer dos autores por ele representados. /tj. JARAGUA DO SUL/SC, 17 de julho de 2025. ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO LEMOS SCHRAMM
7. Processo 00007142020155120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000714-20.2015.5.12.0019 RECLAMANTE: NAYARA JANTSCH E OUTROS (9) RECLAMADO: INOVATI TECNOLOGIA LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c05979b proferida nos autos.   Nego seguimento ao Agravo de Petição interposto no ID 267f1c9, porquanto não localizado o despacho agravado, bem como, constou como Agravante a parte ré, entretanto, o signatário do Agravo é Procurador de parte autora. Intime-se a ré e, para ciência e o Procurador que subscreveu a peça processual, Dr. MURILO CESAR ROSA JUNIOR. Com o fim de evitar a inclusão como terceiro interessado, intime-se na pessoa de qualquer dos autores por ele representados. /tj. JARAGUA DO SUL/SC, 17 de julho de 2025. ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INOVATI TECNOLOGIA LTDA - ME
8. Processo 50155565020248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015556-50.2024.8.24.0008/SC RELATOR : Jeferson Isidoro Mafra EXEQUENTE : ASC LOCACAO DE VEICULOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : FABIO BERNARDES (OAB SC033221) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 15/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido