Cristiane Priscila Back Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 50329313720258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5032931-37.2025.8.24.0038/SC AUTOR : ELIANE DA ROCHA MILLNITZ ADVOGADO(A) : LETICIA FIGUEIREDO GOMES (OAB SC021403) ADVOGADO(A) : EVERTON SCHUSTER (OAB SC007943) ADVOGADO(A) : CRISTIANE PRISCILA BACK ROCHA (OAB SC033233) ADVOGADO(A) : BARBARA PEREIRA PACHECO IMTHURM (OAB SC047020) ADVOGADO(A) : JULIA APARECIDA SILVA (OAB SC067017) AUTOR : ROBERTO MILLNITZ ADVOGADO(A) : LETICIA FIGUEIREDO GOMES (OAB SC021403) ADVOGADO(A) : EVERTON SCHUSTER (OAB SC007943) ADVOGADO(A) : CRISTIANE PRISCILA BACK ROCHA (OAB SC033233) ADVOGADO(A) : BARBARA PEREIRA PACHECO IMTHURM (OAB SC047020) ADVOGADO(A) : JULIA APARECIDA SILVA (OAB SC067017) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa - por seu procurador - para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar os documentos assinalados abaixo, sob pena de extinção. Rol de documentos: (X) documento de identificação pessoal da parte ativa.
3. Processo 00000301219948240031
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000030-12.1994.8.24.0031/SC EXECUTADO : ISABEL CRISTINA MOSER ADVOGADO(A) : EVERTON SCHUSTER (OAB SC007943) ADVOGADO(A) : LETICIA FIGUEIREDO GOMES (OAB SC021403) ADVOGADO(A) : CRISTIANE PRISCILA BACK ROCHA (OAB SC033233) EXECUTADO : ANA BEATRIZ MOSER ADVOGADO(A) : EVERTON SCHUSTER (OAB SC007943) ADVOGADO(A) : LETICIA FIGUEIREDO GOMES (OAB SC021403) ADVOGADO(A) : CRISTIANE PRISCILA BACK ROCHA (OAB SC033233) EXECUTADO : RAFAEL MOSER ADVOGADO(A) : EVERTON SCHUSTER (OAB SC007943) ADVOGADO(A) : LETICIA FIGUEIREDO GOMES (OAB SC021403) ADVOGADO(A) : CRISTIANE PRISCILA BACK ROCHA (OAB SC033233) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
4. Processo 50329313720258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5032931-37.2025.8.24.0038 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 22/07/2025.
5. Processo 50000351620128240031
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000035-16.2012.8.24.0031/SC EXEQUENTE : ADEMAR KEUNECKE ADVOGADO(A) : LETICIA FIGUEIREDO GOMES (OAB SC021403) ADVOGADO(A) : BARBARA PEREIRA PACHECO IMTHURM (OAB SC047020) ADVOGADO(A) : EVERTON SCHUSTER (OAB SC007943) ADVOGADO(A) : CRISTIANE PRISCILA BACK ROCHA (OAB SC033233) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, o que entender de direito.
6. Processo 00008008620235210042
   Tribunal: TRT21 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000800-86.2023.5.21.0042 RECLAMANTE: JOSE GENILDO COSTA PEREIRA RECLAMADO: CONSTRUTORA MESTRA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2e770d proferido nos autos. C E R T I D Ã O Certifico que em cumprimento ao Despacho de ID 5f61fb8, o crédito exequendo foi atualizado, conforme Planilha de Atualização de Cálculos de ID 2a3156a,  Certifico, também, que há petição de ID e846945, reiterada sob o ID 57900e0, na qual os advogados da CONSTRUTORA MESTRA LTDA substabeleceram sem reservas os poderes por ela outorgados aos patronos LUCAS BASTOS, OAB/SC 48.415, CAMILA CARINA CHIODINI BASTOS, OAB/SC 40.460, GISELLE AMANDA TRETTIN, OAB/SC 23.714, THIAGO ADRIANO LADEWIG, OAB/SC 70.206, CAROL LEMOS JUNKES, OAB/SC 71.520, no termos do substabelecimento de ID 1357fa7. Certifico, mais, que o crédito exequendo principal encontra-se quitado, remanescendo a execução exclusivamente em relação à obrigação de fazer (baixa da CTPS) devida pela reclamada PSG CONSTRUTORA LTDA, cujo o inadimplemento ocasionou a aplicação da multa prevista no termo de ID 75437e7, no importe de R$ 3.237,00. Certifico, ainda, que o feito foi inserido no sistema SISBAJUD (ID c604cbf), tendo sido o resultado parcialmente frutífero, com bloqueios efetivados no valor R$ 446,71 nas contas de Construtora Mestra Ltda, o qual refere-se às custas processuais. Certifico, por fim, que intimada para tomar ciência da constrição acima citada, a CONSTRUTORA MESTRA LTDA quedou-se silente. Nestes termos, faço os autos conclusos. Natal/RN, 23 de junho de 2025.   D E S P A C H O Vistos etc. Tendo em vista o teor da certidão acima, expeça-se Alvará, valendo-se do saldo existente na conta judicial vinculada ao processo em epígrafe, oriundo do bloqueio de ID 9080b65, para fins de recolhimento das custas processuais, observadas as demais cautelas de praxe, com comprovação nos autos. Sem prejuízo da providência supra, providencie a Secretaria a retificação da autuação para excluir a advogada Cristiane Priscila Back Rocha da representação da CONSTRUTORA MESTRA LTDA, incluindo-se, ao mesmo passo, as patronas CAMILA CARINA CHIODINI BASTOS, OAB/SC 40.460 e CAROL LEMOS JUNKES, OAB/SC 71.520, nos termos do substabelecimento de ID 1357fa7. Feito isso, considerando que a execução remanesce exclusivamente em relação ao descumprimento da obrigação de fazer relativa ao registro da CTPS, no importe de R$ 3.237,00,  dê-se prosseguimento à pesquisa patrimonial em desfavor somente da reclamada PSG CONSTRUTORA LTDA, por meio das ferramentas eletrônicas à disposição do Juízo, observando o que melhor atender aos anseios e à efetividade da execução, devendo a Secretaria proceder à conclusão dos autos oportunamente, a partir dos dados que vierem a ser informados mediante certidão. NATAL/RN, 23 de julho de 2025. JOSE MAURICIO PONTES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MSP CONSTRUTORA LTDA - PSG CONSTRUTORA LTDA - CONSTRUTORA MESTRA LTDA - CONDOMINIO SHOPPING H
7. Processo 00008008620235210042
   Tribunal: TRT21 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000800-86.2023.5.21.0042 RECLAMANTE: JOSE GENILDO COSTA PEREIRA RECLAMADO: CONSTRUTORA MESTRA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2e770d proferido nos autos. C E R T I D Ã O Certifico que em cumprimento ao Despacho de ID 5f61fb8, o crédito exequendo foi atualizado, conforme Planilha de Atualização de Cálculos de ID 2a3156a,  Certifico, também, que há petição de ID e846945, reiterada sob o ID 57900e0, na qual os advogados da CONSTRUTORA MESTRA LTDA substabeleceram sem reservas os poderes por ela outorgados aos patronos LUCAS BASTOS, OAB/SC 48.415, CAMILA CARINA CHIODINI BASTOS, OAB/SC 40.460, GISELLE AMANDA TRETTIN, OAB/SC 23.714, THIAGO ADRIANO LADEWIG, OAB/SC 70.206, CAROL LEMOS JUNKES, OAB/SC 71.520, no termos do substabelecimento de ID 1357fa7. Certifico, mais, que o crédito exequendo principal encontra-se quitado, remanescendo a execução exclusivamente em relação à obrigação de fazer (baixa da CTPS) devida pela reclamada PSG CONSTRUTORA LTDA, cujo o inadimplemento ocasionou a aplicação da multa prevista no termo de ID 75437e7, no importe de R$ 3.237,00. Certifico, ainda, que o feito foi inserido no sistema SISBAJUD (ID c604cbf), tendo sido o resultado parcialmente frutífero, com bloqueios efetivados no valor R$ 446,71 nas contas de Construtora Mestra Ltda, o qual refere-se às custas processuais. Certifico, por fim, que intimada para tomar ciência da constrição acima citada, a CONSTRUTORA MESTRA LTDA quedou-se silente. Nestes termos, faço os autos conclusos. Natal/RN, 23 de junho de 2025.   D E S P A C H O Vistos etc. Tendo em vista o teor da certidão acima, expeça-se Alvará, valendo-se do saldo existente na conta judicial vinculada ao processo em epígrafe, oriundo do bloqueio de ID 9080b65, para fins de recolhimento das custas processuais, observadas as demais cautelas de praxe, com comprovação nos autos. Sem prejuízo da providência supra, providencie a Secretaria a retificação da autuação para excluir a advogada Cristiane Priscila Back Rocha da representação da CONSTRUTORA MESTRA LTDA, incluindo-se, ao mesmo passo, as patronas CAMILA CARINA CHIODINI BASTOS, OAB/SC 40.460 e CAROL LEMOS JUNKES, OAB/SC 71.520, nos termos do substabelecimento de ID 1357fa7. Feito isso, considerando que a execução remanesce exclusivamente em relação ao descumprimento da obrigação de fazer relativa ao registro da CTPS, no importe de R$ 3.237,00,  dê-se prosseguimento à pesquisa patrimonial em desfavor somente da reclamada PSG CONSTRUTORA LTDA, por meio das ferramentas eletrônicas à disposição do Juízo, observando o que melhor atender aos anseios e à efetividade da execução, devendo a Secretaria proceder à conclusão dos autos oportunamente, a partir dos dados que vierem a ser informados mediante certidão. NATAL/RN, 23 de julho de 2025. JOSE MAURICIO PONTES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE GENILDO COSTA PEREIRA
8. Processo 50224805520228240038
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2894417/SC (2025/0106525-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS : SAMUEL JOSÉ DOMINGOS - SC026103 MATEUS BONELI VIEIRA - SC026345 RUY PEDRO SCHNEIDER - DF053189 AGRAVADO : ALINE BONAI ADVOGADO : GABRIEL BARDAL - PR033233 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN