Adriana Alves Dos Santos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50067673520258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50097175120248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009717-51.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : MARISTELA SANTANA NUNES CASTANO ADVOGADO(A) : ADRIANA ALVES DOS SANTOS DA SILVA (OAB SC033236) DESPACHO/DECISÃO Desentranhe-se a petição do evento 57.1, conforme requerido no evento 58 (art. 239, § 2º do CNCGJ). Após, aguarde-se por manifestação da exequente, nos moldes da decisão do evento 50, em novo prazo de quinze dias. Intime-se.
4. Processo 50316897720248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50177465620258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 15450138920238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1545013-89.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio - ROSELI WOLLERT - Vistos. 1) Diante da manifestação do Ministério Público opinando pelo arquivamento das investigações, e não sendo o caso da aplicação do comando previsto no artigo 28, do CPP, bem como nas ADIs 6298, 6299, 6300, 6305, e item 05, do Comunicado CG nº 245/2024, HOMOLOGO o quanto requerido. REMETA-SE ESTE INQUÉRITO POLICIAL AO ARQUIVO, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal, com observância à Súmula 524 do E. Supremo Tribunal Federal. 2) Havendo bens, armas particulares regularizadas ou objetos/bens apreendidos, decorridos 90 dias do trânsito em julgado sem que o interessado manifeste interesse na sua restituição, defiro a destruição. Caso contrário, havendo manifestação favorável do MP ao pedido do requerente, desde já, defiro a restituição, sem a necessidade de nova conclusão. 3) Havendo automotores apreendidos, decorridos também 90 dias sem que o proprietário manifeste interesse na sua restituição, nos termos dos artigos 118 e seguintes do Código de Processo Penal, dos artigos 516 e seguintes das NSCGJ e ainda do disposto no Manual de Bens Apreendidos do CNJ, AUTORIZO desde já: (a) a alienação em leilão, depositando-se o produto da arrematação em favor do FUNPEN (NSCGJ, art. 517, § 2º); (b) a destruição (reciclagem ecológica) dos bens de baixo valor ou em estado que não permita a sua venda. 4) No caso de valores em dinheiro apreendidos nos autos, seja em moeda nacional ou estrangeira, não havendo requerimento de levantamento no prazo de 90 dias, DECRETO a perda da integralidade do valor, corrigido monetariamente e acrescido dos juros, em favor do FUNAD, quando o apreendido em procedimento envolvendo crimes tipificados na Lei 11.343/06, ou do FUNPEN, nos demais casos (CPP, art. 123 e NSCGJ, art. 518, § 2º). 5) Havendo armas de propriedade dos órgãos policiais ou forças armadas, desde já, autorizo a sua restituição. 6) No caso de armas com numeração suprimida ou porte restrito e irregular, autorizo a sua destruição, nos termos do Comunicado CG 367/2014. 7) Havendo drogas apreendidas, autorizo a sua destruição integral. 8) Comunique-se a Seção de Depósito e Guarda de Objetos ou à Delegacia de Polícia, em sendo o caso. Servirá a presente decisão como ofício para todos os fins de direito. Cientifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: ADRIANA ALVES DOS SANTOS DA SILVA (OAB 33236/SC)
7. Processo 50031087020258240538
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50220509820258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022050-98.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ADRIANA ALVES DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANA ALVES DOS SANTOS DA SILVA (OAB SC033236) DESPACHO/DECISÃO Diante da proposta de acordo formulada pelo executado (evento 12.1 ), designo sessão - virtual - de conciliação para no dia 10/09/2025, às 17h. Intimem-se . O acesso à sala virtual se dará pelo link (clique ou copie para a barra de navegação) ou QR Code (aponte a câmera do seu celular ou utilize aplicativo leitor) abaixo: https://tinyurl.com/2xt6mw7f Se a parte não dispuser de dispositivo necessário à conexão, deverá comunicar imediatamente pelos telefones/WhatsApp (47) 3130-8770 e (47) 3130-8767 ou email para joinville.juizadocivel3@tjsc.jus.br ou peticionamento (Eproc) ou pessoalmente.