Flavio Andrei Haag

Processos do Advogado

1. Processo 50069752520248240015
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50011097320258240056
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001109-73.2025.8.24.0056/SC AUTOR : THIEM EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO EIRELI ADVOGADO(A) : FLAVIO ANDREI HAAG (OAB SC033249) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC.
3. Processo 00005428120108240015
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50041377520258240015
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004137-75.2025.8.24.0015/SC AUTOR : PAPELARIA OURO VERDE LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO ANDREI HAAG (OAB SC033249) DESPACHO/DECISÃO A ação foi indevidamente distribuída por dependência aos autos n. 5000044-16.2018.8.24.0015, porquanto não vislumbro a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no artigo 286 do CPC. Ante o exposto, determino a redistribuição do feito por sorteio.
5. Processo 50004142220258240541
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000414-22.2025.8.24.0541/SC RÉU : TATIANE DAS GRACAS DE LIMA ADVOGADO(A) : OSVALDINO NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB SC049590) RÉU : LUIZ HENRIQUE SEROISKA ADVOGADO(A) : FLAVIO ANDREI HAAG (OAB SC033249) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO FREITAS NETO (OAB SC024337) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Penal movida pelo MPSC em face de LUIZ HENRIQUE SEROISKA e TATIANE DAS GRACAS DE LIMA , pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 35 e 33, caput , da Lei 11.343/2006. A denúncia foi recebida no evento 4. Resposta à acusação da ré Tatiane no evento 24. A defesa do réu Luiz Henrique Seroiska requereu a disponibilização do conteúdo integral da colaboração premiada mencionada na denúncia e o sobrestamento do prazo para apresentação da resposta à acusação, até que lhe seja franqueado o acesso à referida documentação (evento 25). Os autos vieram conclusos. Intimo o MPSC para que se manifeste quanto ao requerimento do evento 25, ocasião em que deverá especificar o anexo da colaboração premiada que se refere aos fatos apurados nestes autos, assim como a mídia respectiva. Sobrevindo a manifestação, voltem conclusos para deliberação. Suspendo o prazo para apresentação da resposta à acusação pela defesa do réu ​ Luiz Henrique Seroiska ​, até que haja deliberação acerca do requerido no evento 25. Intimações automatizadas.
6. Processo 50011097320258240056
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001109-73.2025.8.24.0056/SC AUTOR : THIEM EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO EIRELI ADVOGADO(A) : FLAVIO ANDREI HAAG (OAB SC033249) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação/mediação para 08/08/2025 13:45:00 . Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC; e, segundo, o prazo para o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, é de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono ), com termo inicial na data referida (ou no dia da última manifestação pela desistência de conciliação), independentemente de nova intimação, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 335, I e II, e 336 do CPC. Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para comparecer(em) ao referido ato pessoalmente e acompanhado(s) de seu(s) respectivo(s) advogado(s) (art. 334, § 9º, do CPC), bem como o intimando do teor desta decisão. Intimem-se a parte ativa na pessoa do seu advogado sobre o teor desta decisão e para estarem presentes na data agendada (art. 334, § 3º, do CPC). Expeça-se carta precatória, acaso necessário.
7. Processo 50007009420238240015
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000700-94.2023.8.24.0015/SC AUTOR : QUERO-QUERO VERDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) AUTOR : BANCO SENFF S.A. ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) RÉU : LENITA MARIA FUCK ADVOGADO(A) : FLAVIO ANDREI HAAG (OAB SC033249) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos , no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
8. Processo 50003235520258240015
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000323-55.2025.8.24.0015/SC AUTOR : LUIS GUSTAVO VIEIRA DE BRITTO ADVOGADO(A) : FLAVIO ANDREI HAAG (OAB SC033249) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, o que faço com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a conceder à parte autora o adicional por tempo de serviço e a licença prêmio no intervalo de 26/06/2009 a 05/08/2019, além do pagamento das parcelas vencidas, com reflexos no décimo terceiro salário, férias e terço constitucional, descontados os valores eventualmente pagos, observada a prescrição das parcelas relativas ao quinquênio anterior ao ajuizamento desta demanda.  O valor deverá ser acrescido de correção monetária pelo IPCA-E, consoante definido pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Extraordinário 870.947/SE em sede de Repercussão Geral, a partir do ajuizamento da ação, e juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, nos moldes do art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, desde a citação. A partir de 09/12/2021, para fins de atualização monetária e juros de mora, deve incidir a taxa SELIC, a teor da Emenda Constitucional 113/2021. Sem custas e despesas nesta fase processual, nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009 cumulado com o art. 55 da Lei 9.099/1995. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do § 3º do mesmo artigo. O prazo de recurso é de 10 (dez) dias, o qual tem efeito apenas devolutivo, e o recolhimento das custas de preparo é obrigatório, devendo ocorrer nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei 9.099/1995.  P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com anotações e baixa.
9. Processo 50070301020238240015
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal de Competência do Júri Nº 5007030-10.2023.8.24.0015/SC ACUSADO : JAIR JOSE IACHITZKI ADVOGADO(A) : FLAVIO ANDREI HAAG (OAB SC033249) DESPACHO/DECISÃO Designo o dia 01/10/2025 14:15:00 para a realização do interrogatório. A audiência será realizada em meio presencial e eventuais participações remotas deverão ser previamente informadas/justificadas. Caso deferida participação remota, será de responsabilidade do interessado assegurar a qualidade de sua conexão à internet, de modo que não seja o ato inviabilizado. Não serão inquiridas testemunhas meramente abonatórias. Finda a instrução, as partes apresentarão alegações finais orais em audiência (CPP, art. 403), ressalvadas hipóteses pontualmente justificadas. Intimações automatizadas. Providencie-se o necessário à realização do ato.
10. Processo 50059475620238240015
    Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005947-56.2023.8.24.0015/SC (originário: processo nº 50070117220218240015/SC) RELATOR : Isabela Alcalde Torres EXEQUENTE : MARILEI KURCESZKI KUMINECK ADVOGADO(A) : FLAVIO ANDREI HAAG (OAB SC033249) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório preparada para envio