Matheus Guedes Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 00002529620255120024
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL ATSum 0000252-96.2025.5.12.0024 RECLAMANTE: JOAO FRANCISCO NIECZKARZ RECLAMADO: HOMEX INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac797d2 proferido nos autos. D E S P A C H O   Intime-se a parte autora para ciência da petição de id e164050. SAO BENTO DO SUL/SC, 21 de julho de 2025. ALFREDO REGO BARROS NETO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FRANCISCO NIECZKARZ
3. Processo 50032134020218240036
   Tribunal: STJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2993799/SC (2025/0265943-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DIENER CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA ADVOGADOS : RAFAEL PINHEIRO BORGES - SP313574 MATHEUS GUEDES REIS - SC033273 JULIO CESAR RONCONI - SC41192A AGRAVADO : MANOEL INACIO ADVOGADOS : HUGO TRAPP GONCALVES DE ALMEIDA - SC31647A FABRÍCIO LUÍS BERTOLI - SC28133A Processo distribuído pelo sistema automático em 21/07/2025.
4. Processo 50045861120198240058
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004586-11.2019.8.24.0058/SC EXECUTADO : DDS EQUIPAMENTOS PARA PINTURA INDUSTRIAL LTDA - ME ADVOGADO(A) : MATHEUS GUEDES REIS (OAB SC033273) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
5. Processo 50000772720258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 09001024720188240058
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900102-47.2018.8.24.0058/SC EXECUTADO : DDS EQUIPAMENTOS PARA PINTURA INDUSTRIAL LTDA - ME ADVOGADO(A) : MATHEUS GUEDES REIS (OAB SC033273) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
7. Processo 50041654520248240058
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Interdição/Curatela Nº 5004165-45.2024.8.24.0058/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310077664786 JUIZ(ÍZA) DE DIREITO: FELIPE NOBREGA SILVA CHEFE DE CARTÓRIO: Marizete Fátima Sabadin   Interdito(a)(s): NELZA PYKOCZ, CPF: 89131622968 CPF: 891.xxx.xxx-68.   Prazo do Edital: 180 dias   Doença Diagnosticada: Doença de Alzheimer. Data da Sentença: . Dados da Sentença: 28/05/2025 "[...] Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, em consequência, DECRETO a interdição de NELZA PYKOCZ, declarando a parte ré relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 4º, inciso III, do Código Civil, ficando, assim, privada de, sem curador, praticar atos de natureza patrimonial e negocial (emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração), sem prejuízo do levantamento da interdição, sobrevindo a capacidade plena da parte curatelada.[...]".   Curador(a) Nomeado(a): MARIA DE LOURDES PYKOSZ SLOMINSKY. Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitaram regularmente os autos do processo epigrafado, sendo decretada a medida postulada conforme transcrito na parte superior deste edital, e NOMEADO(A) o(a) curador(a), o(a) qual, aceitando a incumbência, prestou o devido compromisso e está no exercício do cargo. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 03 (três) vez(es), com intervalo de 10 (dez) dias, no órgão oficial, na forma da lei.
8. Processo 50076777020238240058
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007677-70.2023.8.24.0058/SC RELATOR : Marcus Alexsander Dexheimer RÉU : CASUAR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS GUEDES REIS (OAB SC033273) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 15/07/2025 - APELAÇÃO