Robson Piontkowski

Processos do Advogado

1. Processo 50129176820248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012917-68.2024.8.24.0005/SC RELATOR : Eduardo Camargo AUTOR : ANDRE STOLL BARNI ADVOGADO(A) : JONATHAN EDUARD KRAHN (OAB SC031876) ADVOGADO(A) : ROBSON PIONTKOWSKI (OAB SC033286) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 09/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido
2. Processo 50317644620238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5031764-46.2023.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50317644620238240008/SC) RELATOR : ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE : TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) APELADO : LIFT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JONATHAN EDUARD KRAHN (OAB SC031876) ADVOGADO(A) : ROBSON PIONTKOWSKI (OAB SC033286) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 02/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 20 - 02/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 03015191020168240073
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0301519-10.2016.8.24.0073/SC AUTOR : INGO GRETHER ADVOGADO(A) : JONATHAN EDUARD KRAHN (OAB SC031876) ADVOGADO(A) : ROBSON PIONTKOWSKI (OAB SC033286) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, regularizar o polo passivo desta demanda, uma vez que a situação cadastral da empresa encontra-se baixada na Receita Federal, sob pena de extinção.
4. Processo 03000128220148240073
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300012-82.2014.8.24.0073/SC EXEQUENTE : DALLAS INDUSTRIA E LOCACOES LTDA ADVOGADO(A) : JONATHAN EDUARD KRAHN (OAB SC031876) ADVOGADO(A) : ROBSON PIONTKOWSKI (OAB SC033286) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que essa Unidade participou da 1ª Turma de 2024 do Programa de Gestão de Unidades Judiciais, desenvolvido pelo Núcleo III da CGJ/PJSC e que, no programa, foram sugeridas medidas para aperfeiçoamento da atividade jurisdicional, especialmente com relação à fase executória, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias : 1.1) informar o número do CPF/CNPJ da parte executada; 1.2) trazer aos autos o cálculo atualizado do débito exequendo, aplicando-se a multa; e 1.3) manifestar-se sobre a concordância com os atos expropriatórios mediante os seguintes sistemas e ordem de cumprimento: 1º Sisbajud na modalidade teimosinha, 2º Renajud, 3º Infojud, 4º Robô de Ativos Judiciais, 5º Sniper, 6º CNIB, 7º Prevjud, 8º mandado de penhora com indicação de bens pelo executado e 9º Serasajud. O decurso do prazo em branco implica anuência tácita . Em caso de discordância, deverá requerer os meios expropriatórios que entende adequados e a ordem sequencial em que eles deverão ser aplicados, SOB PENA DE EXTINÇÃO. 2. A parte exequente fica ciente de que: a) o contido no item 1.3 é sugestão do juízo, pautada na experiência forense, a qual indica que tais meios e sequência são, de regra, os mais efetivos. Porém, cabe à parte exequente, sob sua responsabilidade , concordar, ainda que tacitamente, ou discordar, requerendo, neste caso, o que entender mais adequado. Saliente-se, ainda, que, ao concordar com a sugestão do juízo, o processo tramitará em um fluxo automatizado que trará mais celeridade. b) em caso de pagamento, garantia do juízo, parcelamento, extinção da execução ou qualquer outra situação que exija a interrupção/suspensão das expropriações/restrições, é seu dever informar nos autos e requerer isso, bem como proceder ao cancelamento das averbações realizadas por meio de certidão (CPC, art. 828) ou outras providências adotadas por este juízo. Deverá, ainda, comunicar imediatamente o juízo caso surja algum fato que sirva de obstáculo à continuidade dos atos expropriatórios; c) os meios expropriatórios serão praticados apenas uma vez, salvo se comprovado que houve alteração fática/econômica da parte executada; e d) caso concorde com a sugestão do juízo, após nova deliberação judicial, os atos expropriatórios serão cumpridos de forma sequencial e automatizada sem novas intimações , salvo se for encontrado bem penhorável. Intimem-se.
5. Processo 50243003420248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024300-34.2024.8.24.0008/SC RELATOR : Sérgio Agenor de Aragão AUTOR : MB INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : ADRIELI MINATTI (OAB SC051616) ADVOGADO(A) : ROBSON PIONTKOWSKI (OAB SC033286) ADVOGADO(A) : TATIANA PATRICIA STOLF (OAB SC069978) ADVOGADO(A) : JONATHAN EDUARD KRAHN (OAB SC031876) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 03/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
6. Processo 50003839220188240073
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000383-92.2018.8.24.0073/SC EXEQUENTE : AUTO POSTO MANARIN LTDA ADVOGADO(A) : JONATHAN EDUARD KRAHN (OAB SC031876) ADVOGADO(A) : ROBSON PIONTKOWSKI (OAB SC033286) DESPACHO/DECISÃO No evento 65, DOC1 há menção de 2 sucessores, enquanto a certidão de óbito informa muito mais que isso ( evento 79, DOC2 ). Intime-se a parte exequente para, em 10 dias, qualificar todos os sucessores descritos na certidão de óbito, o que se faz necessário para fins de análise acerca da habilitação, sob pena de extinção.
7. Processo 00001665320078240063
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000166-53.2007.8.24.0063/SC EXEQUENTE : INSTITUTO ORAL ESTHETIC DE POS-GRADUACAO E APERFEICOAMENTO EM ODONTOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : JOAO JORGE FERNANDES JUNIOR (OAB SC016861) INTERESSADO : FERNANDO GEOVANE HINSCHING ADVOGADO(A) : ROBSON PIONTKOWSKI DESPACHO/DECISÃO De início, verifica-se que a consulta e constrição de veículos registrados em nome do executado restaram infrutíferas, tendo em vista que os quatro veículos localizados encontram-se gravados com alienação fiduciária (evento 430). No evento 434, a parte exequente requereu a penhora dos direitos creditórios da parte executada sobre o veículo JEEP/RENEGADE LGTD T270, indicando, ainda, o respectivo credor fiduciário. Por sua vez, no evento 437, compareceu aos autos FERNANDO GEOVANE HINSCHING , terceiro estranho à lide, para informar acerca da impossibilidade de proceder à transferência do veículo Chevrolet/Cruze LT, ano/modelo 2013/2013, Renavam n. 559708602, placa MKK5605, em razão de determinação proferida no evento 250. 1. Neste contexto, quanto ao pedido formulado no evento 434, considerando as informações prestadas no evento 431, CUMPRA-SE a decisão proferida no evento 385. 2. Ademais, no que se refere à manifestação do terceiro, ainda que o pedido devesse ser veiculado nos autos de embargos de terceiro (processo nº 5000272-65.2023.8.24.0063), por corolário lógico - ante a sentença proferida naqueles autos -, REVOGO a decisão proferida no evento 250 e, por conseguinte, DETERMINO a expedição de ofício à instituição financeira, comunicando a inexistência de impedimento, no presente feito, à transferência do veículo ao eventual adquirente. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
8. Processo 50097844020244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009784-40.2024.4.04.7205/SC RELATOR : GERHARD DE SOUZA PENHA AUTOR : LENI GIOVANELLA VEZENTANHA ADVOGADO(A) : JONATHAN EDUARD KRAHN (OAB SC031876) ADVOGADO(A) : ROBSON PIONTKOWSKI (OAB SC033286) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 03/07/2025 - RECURSO INOMINADO
9. Processo 50154987820244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5015498-78.2024.4.04.7205/SC REQUERENTE : KATIA JUCARA CAMPESTRINI DALLABRIDA ADVOGADO(A) : JONATHAN EDUARD KRAHN (OAB SC031876) ADVOGADO(A) : ROBSON PIONTKOWSKI (OAB SC033286) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC, a Secretaria INFORMA  que os valores requisitados via Precatório/RPV encontram-se disponíveis para saque. Quanto às formas de levantamento do crédito, informa que o sistema eproc disponibiliza funcionalidade na tela dos advogados denominada Pedido de TED (ao lado do Peticionar ), onde é possível requerer a transferência dos valores depositados em conta vinculada ao processo para contas da parte e/ou procurador, conforme Portaria Conjunta n. 11/2020 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Registra-se que tal ferramenta pode ser utilizada mesmo nos casos de conta bloqueada, caso em que a liberação dependerá de apreciação judicial. INFORMA, ainda, em se tratando de requisições liberadas (sem alvará), que o saque poderá ser feito de forma presencial pelo beneficiário indicado na requisição, em qualquer agência do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, a depender do caso. ​Por fim, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento das obrigações de fazer e pagar.
10. Processo 50010991020254047205
    Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001099-10.2025.4.04.7205/SC REQUERENTE : TATAIANE LIAMARA BANDEIRA ARNDT ADVOGADO(A) : JONATHAN EDUARD KRAHN (OAB SC031876) ADVOGADO(A) : ROBSON PIONTKOWSKI (OAB SC033286) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC, a Secretaria INFORMA  que os valores requisitados via Precatório/RPV encontram-se disponíveis para saque. Quanto às formas de levantamento do crédito, informa que o sistema eproc disponibiliza funcionalidade na tela dos advogados denominada Pedido de TED (ao lado do Peticionar ), onde é possível requerer a transferência dos valores depositados em conta vinculada ao processo para contas da parte e/ou procurador, conforme Portaria Conjunta n. 11/2020 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Registra-se que tal ferramenta pode ser utilizada mesmo nos casos de conta bloqueada, caso em que a liberação dependerá de apreciação judicial. INFORMA, ainda, em se tratando de requisições liberadas (sem alvará), que o saque poderá ser feito de forma presencial pelo beneficiário indicado na requisição, em qualquer agência do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, a depender do caso. ​Por fim, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento das obrigações de fazer e pagar.