Robson Piontkowski

Processos do Advogado

1. Processo 03015191020168240073
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0301519-10.2016.8.24.0073/SC AUTOR : INGO GRETHER ADVOGADO(A) : JONATHAN EDUARD KRAHN (OAB SC031876) ADVOGADO(A) : ROBSON PIONTKOWSKI (OAB SC033286) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, regularizar o polo passivo desta demanda, uma vez que a situação cadastral da empresa encontra-se baixada na Receita Federal, sob pena de extinção.
2. Processo 03000128220148240073
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300012-82.2014.8.24.0073/SC EXEQUENTE : DALLAS INDUSTRIA E LOCACOES LTDA ADVOGADO(A) : JONATHAN EDUARD KRAHN (OAB SC031876) ADVOGADO(A) : ROBSON PIONTKOWSKI (OAB SC033286) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que essa Unidade participou da 1ª Turma de 2024 do Programa de Gestão de Unidades Judiciais, desenvolvido pelo Núcleo III da CGJ/PJSC e que, no programa, foram sugeridas medidas para aperfeiçoamento da atividade jurisdicional, especialmente com relação à fase executória, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias : 1.1) informar o número do CPF/CNPJ da parte executada; 1.2) trazer aos autos o cálculo atualizado do débito exequendo, aplicando-se a multa; e 1.3) manifestar-se sobre a concordância com os atos expropriatórios mediante os seguintes sistemas e ordem de cumprimento: 1º Sisbajud na modalidade teimosinha, 2º Renajud, 3º Infojud, 4º Robô de Ativos Judiciais, 5º Sniper, 6º CNIB, 7º Prevjud, 8º mandado de penhora com indicação de bens pelo executado e 9º Serasajud. O decurso do prazo em branco implica anuência tácita . Em caso de discordância, deverá requerer os meios expropriatórios que entende adequados e a ordem sequencial em que eles deverão ser aplicados, SOB PENA DE EXTINÇÃO. 2. A parte exequente fica ciente de que: a) o contido no item 1.3 é sugestão do juízo, pautada na experiência forense, a qual indica que tais meios e sequência são, de regra, os mais efetivos. Porém, cabe à parte exequente, sob sua responsabilidade , concordar, ainda que tacitamente, ou discordar, requerendo, neste caso, o que entender mais adequado. Saliente-se, ainda, que, ao concordar com a sugestão do juízo, o processo tramitará em um fluxo automatizado que trará mais celeridade. b) em caso de pagamento, garantia do juízo, parcelamento, extinção da execução ou qualquer outra situação que exija a interrupção/suspensão das expropriações/restrições, é seu dever informar nos autos e requerer isso, bem como proceder ao cancelamento das averbações realizadas por meio de certidão (CPC, art. 828) ou outras providências adotadas por este juízo. Deverá, ainda, comunicar imediatamente o juízo caso surja algum fato que sirva de obstáculo à continuidade dos atos expropriatórios; c) os meios expropriatórios serão praticados apenas uma vez, salvo se comprovado que houve alteração fática/econômica da parte executada; e d) caso concorde com a sugestão do juízo, após nova deliberação judicial, os atos expropriatórios serão cumpridos de forma sequencial e automatizada sem novas intimações , salvo se for encontrado bem penhorável. Intimem-se.
3. Processo 50243003420248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024300-34.2024.8.24.0008/SC RELATOR : Sérgio Agenor de Aragão AUTOR : MB INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : ADRIELI MINATTI (OAB SC051616) ADVOGADO(A) : ROBSON PIONTKOWSKI (OAB SC033286) ADVOGADO(A) : TATIANA PATRICIA STOLF (OAB SC069978) ADVOGADO(A) : JONATHAN EDUARD KRAHN (OAB SC031876) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 03/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
4. Processo 50003839220188240073
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000383-92.2018.8.24.0073/SC EXEQUENTE : AUTO POSTO MANARIN LTDA ADVOGADO(A) : JONATHAN EDUARD KRAHN (OAB SC031876) ADVOGADO(A) : ROBSON PIONTKOWSKI (OAB SC033286) DESPACHO/DECISÃO No evento 65, DOC1 há menção de 2 sucessores, enquanto a certidão de óbito informa muito mais que isso ( evento 79, DOC2 ). Intime-se a parte exequente para, em 10 dias, qualificar todos os sucessores descritos na certidão de óbito, o que se faz necessário para fins de análise acerca da habilitação, sob pena de extinção.
5. Processo 00001665320078240063
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000166-53.2007.8.24.0063/SC EXEQUENTE : INSTITUTO ORAL ESTHETIC DE POS-GRADUACAO E APERFEICOAMENTO EM ODONTOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : JOAO JORGE FERNANDES JUNIOR (OAB SC016861) INTERESSADO : FERNANDO GEOVANE HINSCHING ADVOGADO(A) : ROBSON PIONTKOWSKI DESPACHO/DECISÃO De início, verifica-se que a consulta e constrição de veículos registrados em nome do executado restaram infrutíferas, tendo em vista que os quatro veículos localizados encontram-se gravados com alienação fiduciária (evento 430). No evento 434, a parte exequente requereu a penhora dos direitos creditórios da parte executada sobre o veículo JEEP/RENEGADE LGTD T270, indicando, ainda, o respectivo credor fiduciário. Por sua vez, no evento 437, compareceu aos autos FERNANDO GEOVANE HINSCHING , terceiro estranho à lide, para informar acerca da impossibilidade de proceder à transferência do veículo Chevrolet/Cruze LT, ano/modelo 2013/2013, Renavam n. 559708602, placa MKK5605, em razão de determinação proferida no evento 250. 1. Neste contexto, quanto ao pedido formulado no evento 434, considerando as informações prestadas no evento 431, CUMPRA-SE a decisão proferida no evento 385. 2. Ademais, no que se refere à manifestação do terceiro, ainda que o pedido devesse ser veiculado nos autos de embargos de terceiro (processo nº 5000272-65.2023.8.24.0063), por corolário lógico - ante a sentença proferida naqueles autos -, REVOGO a decisão proferida no evento 250 e, por conseguinte, DETERMINO a expedição de ofício à instituição financeira, comunicando a inexistência de impedimento, no presente feito, à transferência do veículo ao eventual adquirente. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
6. Processo 50282242420228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5028224-24.2022.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50282242420228240008/SC) RELATOR : GIANCARLO BREMER NONES APELANTE : TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) APELADO : CASA DE MOVEIS ROSSMARK LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A) : JONATHAN EDUARD KRAHN (OAB SC031876) ADVOGADO(A) : ROBSON PIONTKOWSKI (OAB SC033286) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 02/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 22 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
7. Processo 03009008020168240073
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 0300900-80.2016.8.24.0073/SC EMBARGANTE : INGELORE BREHMER STEUCK ADVOGADO(A) : JONATHAN EDUARD KRAHN (OAB SC031876) ADVOGADO(A) : ROBSON PIONTKOWSKI (OAB SC033286) EMBARGADO : LIDES SOARES ADVOGADO(A) : DIONEI SCHIMANSKI (OAB SC026273) ADVOGADO(A) : TATIANE BONATTI SCHIMANSKI (OAB SC019050) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se as partes acerca do laudo pericial em evento 205.1 , bem como para requererem o que entenderem de direito. 1.1 Inexistindo pedidos de complementação da prova técnica, liberem-se os honorários periciais. 1.2 Caso contrário, os honorários serão liberados após a complementação. Intimem-se.
8. Processo 03007429320148240073
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300742-93.2014.8.24.0073/SC RELATOR : VIVIAN CARLA JOSEFOVICZ EXEQUENTE : NILTON TARCISIO CATTONI ADVOGADO(A) : JONATHAN EDUARD KRAHN (OAB SC031876) ADVOGADO(A) : ROBSON PIONTKOWSKI (OAB SC033286) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 09/06/2025 - Impugnação SISBAJUD
9. Processo 50035284920248240073
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003528-49.2024.8.24.0073/SC RELATOR : VIVIAN CARLA JOSEFOVICZ EXEQUENTE : JR SAUDE OCUPACIONAL LTDA ADVOGADO(A) : TATIANA PATRICIA STOLF (OAB SC069978) ADVOGADO(A) : ADRIELI MINATTI (OAB SC051616) ADVOGADO(A) : ROBSON PIONTKOWSKI (OAB SC033286) ADVOGADO(A) : JONATHAN EDUARD KRAHN (OAB SC031876) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 02/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
10. Processo 50004363920198240073
    Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000436-39.2019.8.24.0073/SC EXEQUENTE : FARMACIA TIMBO LTDA ADVOGADO(A) : ROBSON PIONTKOWSKI (OAB SC033286) DESPACHO/DECISÃO As partes entabularam acordo ( evento 54, DOC1 ), motivo pelo qual suspendo esta execução pelo prazo concedido para pagamento parcelado da dívida (arts. 313, II e 922 do CPC). Fluído o prazo para cumprimento, automaticamente (sem nova intimação) , manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de presumir-se a quitação total da dívida. ​ Frente ao disposto no evento 60, DOC1 , t ratando-se de quantia incontroversa, independentemente de preclusão, expeça-se alvará para transferência do valor de R$437,99 ( evento 61, DOC1 ) à conta de titularidade de Jorge Dallabrida Junior, com a atualização de encargos incidentes na subconta. Havendo necessidade, requisitem-se os dados bancários do executado Jorge pelo Sisbajud para fins de confecção de expediente referente ao alvará. Antes, porém, certifique-se sobre a existência de penhora no rosto dos autos ou de decisão de instância superior determinando o sobrestamento do processo ou do pagamento, em eventual apenso inclusive. Havendo, remetam-se os autos conclusos no fluxo dos urgentes, sem expedir o alvará. Em caso negativo, expeça-se o alvará nos termos acima. ​Intimem-se.