Leonardo Longo Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00016523220038240025
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001652-32.2003.8.24.0025/SC EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SC ADVOGADO(A) : LANA MARIA TOLOMINI (OAB SC014890) ADVOGADO(A) : KATIA ROSANGELA PAZ DE MACEDO (OAB SC007415) ADVOGADO(A) : LEONARDO LONGO DOS SANTOS (OAB SC033295) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SC para, em 5 (cinco) dias, informar seu CPF/CNPJ e seus dados bancários (nome e CPF/CNPJ do titular da conta, nome e número do banco, agência com dígito, operação, se o banco for a CEF), para posterior expedição do alvará em seu favor, conforme determinado no evento 107, DOC1 . Caso a conta bancária informada para depósito não pertença ao beneficiário do crédito, será necessário o envio de procuração com poderes expressos para receber e dar quitação. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados , será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica. Para possibilitar análise mais breve, sugere-se o uso da ação Alvará Eletrônico , cujo formulário é simples e facilitará a apreciação do pedido de expedição de alvará de forma automatizada,
3. Processo 50063146720254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006314-67.2025.4.04.7204 distribuido para 1ª Vara Federal de Criciúma na data de 23/06/2025.
4. Processo 50005929820204047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Raphael de Barros Petersen participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3396/2024, ambos deste Regional. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000592-98.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA - COREN/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO LONGO DOS SANTOS PROCURADOR(A): LILIAN DE FARIAS BENEDET APELADO: RIO DO SUL - RIO DO OESTE - IPMMI - RECANTO PADRE JOÃO VENTURI (RÉU) ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
5. Processo 50047727220204047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Raphael de Barros Petersen participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3396/2024, ambos deste Regional. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004772-72.2020.4.04.7209/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA - COREN/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO LONGO DOS SANTOS PROCURADOR(A): LILIAN DE FARIAS BENEDET APELADO: CASA DE REPOUSO CAMINHO SUAVE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELIAS REBELO (OAB SC033689) ADVOGADO(A): RYNALDO CLEY AMORIM E SILVA (OAB SC010801) ADVOGADO(A): JOSE NOGUEIRA MARINHO (OAB SC036992) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
6. Processo 50091153620234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009115-36.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 345) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA - COREN/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO LONGO DOS SANTOS APELADO: SOMED.SC - INSTITUTO DO SONO E MEDICINA RESPIRATORIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
7. Processo 50070109120254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007010-91.2025.4.04.7208 distribuido para 3ª Vara Federal de Itajaí na data de 06/06/2025.
8. Processo 50070439020254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007043-90.2025.4.04.7205 distribuido para 1ª Vara Federal de Blumenau na data de 23/05/2025.