Ricardo Bretanha Schmidt

Processos do Advogado

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2. Processo 00000618820245230021
   Tribunal: TRT23 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relator: AGUIMAR MARTINS PEIXOTO AIAP 0000061-88.2024.5.23.0021 AGRAVANTE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS BITTENCOURT AGRAVADO: ADRYELLE VALERIA SANTOS PEREIRA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Instrumento em Agravo de Petição  0000061-88.2024.5.23.0021 , cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt23.jus.br/segundograu/login.seam CUIABA/MT, 23 de julho de 2025. REJANE CONCEICAO DE ARRUDA E SILVA CATHARINO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO DOS SANTOS BITTENCOURT
3. Processo 00000618820245230021
   Tribunal: TRT23 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relator: AGUIMAR MARTINS PEIXOTO AIAP 0000061-88.2024.5.23.0021 AGRAVANTE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS BITTENCOURT AGRAVADO: ADRYELLE VALERIA SANTOS PEREIRA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Instrumento em Agravo de Petição  0000061-88.2024.5.23.0021 , cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt23.jus.br/segundograu/login.seam CUIABA/MT, 23 de julho de 2025. REJANE CONCEICAO DE ARRUDA E SILVA CATHARINO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ADRYELLE VALERIA SANTOS PEREIRA
4. Processo 00002614220175230021
   Tribunal: TRT23 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS ATOrd 0000261-42.2017.5.23.0021 RECLAMANTE: VANILDA DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: KPS SERVICOS DE INTERMEDIACAO EIRELI - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz do Trabalho da 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS-MT, fica Vossa Senhoria FLAVIO GASPAR intimado(a) do despacho a seguir: Considerando a manifestação apresentada pelo terceiro interessado (arrematante), constante no ID 0986559, cancelo a audiência de conciliação anteriormente designada. Intime-se o referido arrematante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe nos autos os valores efetivamente depositados a título de pagamento da arrematação. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para deliberação quanto ao eventual desfazimento do negócio jurídico realizado nos autos. c RONDONOPOLIS/MT, 23 de julho de 2025. CAMILA ZAMBRANO DE SOUZA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) RONDONOPOLIS/MT, 23 de julho de 2025. LIVIA AKEMI BOSSO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO GASPAR
5. Processo 50186888820258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5018688-88.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50009853620248240538/SC) RELATOR : Marta Regina Jahnel RÉU : JEAN SILVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : RICARDO BRETANHA SCHMIDT (OAB SC033356) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 22/07/2025 - Juntado(a)
6. Processo 50063837220258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006383-72.2025.8.24.0038/SC AUTOR : BRENDA ALANNYS PEREIRA DE MELO ADVOGADO(A) : RICARDO BRETANHA SCHMIDT (OAB SC033356) RÉU : IGOL BRASIL ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA FAMILIAR ADVOGADO(A) : ARTUR CARDOSO DE SOUZA (OAB SC065229) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN DESPACHO/DECISÃO R. H. - Vistos, para interlocutória: I. Trata-se de ação pelo procedimento comum ajuizada por Brenda Alannys Pereira de Melo contra Igol Brasil Associação de Benefícios e Assistência Familiar em que se pretende, em síntese, a condenação da acionada ao pagamento do valor relativo ao seguro contratado para o veículo Nissan Sentra , placa AUY-2148, o qual foi furtado em 23/9/2024, e cujo pedido administrativo ainda não foi analisado em razão de sindicância aberta com prazo que, segundo defende, é abusivo. Pleiteia-se, também, indenização por danos morais e a declaração de nulidade da cláusula contratual que previu o prazo da sindicância em tempo abusivo e pela concessão das benesses da justiça gratuita. No evento11 foram deferidas as benesses da justiça gratuita e designada audiência conciliatória, cujo ato restou infrutífero. A requerida contestou o feito no evento25 , ocasião em que defendeu a regularidade da cláusula que estipulou o prazo de sindicância, afirmando possuir o prazo de até 210 (duzentos e dez) dias desde o requerimento administrativo da parte segurada, o qual ocorreu 19/11/2024. Disse que ainda não houve a negativa de ressarcimento, ao contrário, a situação encontra-se em procedimento interno para apurar o dever de indenizar a segurada. Impugnou os demais pedidos e requereu a total improcedência da demanda. Houve réplica no evento28 . II. Inexistem preliminares a serem analisadas. III. Verifico, então, que as partes são legítimas, estão bem representadas e não há defeitos formais na tramitação desta demanda, razão pela qual saneio e organizo o feito, na forma do contido no art. 357, do Código de Processo Civil. IV. Denoto dos autos que, desde o requerimento administrativo feito pela autora [19/11/2024], já transcorreram mais de 240 (duzentos e quarenta) dias, ao passo em que a acionada defende que possuía o prazo de até 210 (duzentos e dez) dias para a finalizar a sindicância interna. Isso posto, confiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte demandada informe nos autos acerca da conclusão do procedimento de que trata estes autos, indicando se procedeu, ou não, ao pagamento do seguro. Com a resposta, dê-se vistas à parte requerente para manifestação em 15 (quinze) dias, ciente de que, acaso informado o pagamento pela seguradora, deverá, a parte, esclarecer acerca de eventual perda do interesse de agir. V. No mais, em princípio, denoto que os autos estão aptos para julgamento. Todavia, antes de qualquer deliberação quanto a esta possibilidade, sem prejuízo do prazo que será concedido por ocasião do item IV desta decisão, concedo, às partes, prazo de 15 (quinze) dias, para que indiquem, e justifiquem, as provas que pretendem ainda produzir nos autos, cuja pertinência será avaliada, em seguida, presumindo-se, o silêncio, no desinteresse de maior dilação probatória. Intimem-se.
7. Processo 50378877220208240038
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037887-72.2020.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00212365520178240038/) RELATOR : Karen Francis Schubert EXECUTADO : CLAUDIO GUILHERME DA VEIGA NETO ADVOGADO(A) : RICARDO BRETANHA SCHMIDT (OAB SC033356) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 18/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50378877220208240038
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037887-72.2020.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00212365520178240038/) RELATOR : Karen Francis Schubert EXECUTADO : CLAUDIO GUILHERME DA VEIGA NETO ADVOGADO(A) : RICARDO BRETANHA SCHMIDT (OAB SC033356) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 18/07/2025 - PETIÇÃO