Andre Fossa

Processos do Advogado

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2. Processo 00046295920115120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0004629-59.2011.5.12.0038 RECLAMANTE: ADELSO PASE RECLAMADO: TANIA MARA GEREMIA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0cd650b proferida nos autos. Indefere-se o requerimento do exequente ID 4cd38fa , tendo em vista o disposto  na  Tese jurídica - Tema 25, do  E. TRT da 12ª Região, que em sessão judiciária do Pleno, realizada na data de 30.09.2024, aprovou uma nova tese jurídica que veda o bloqueio do salário e suas diferentes formas (vencimento, remuneração, subsídio, etc.) de uma pessoa, mesmo parcial, para pagar dívida trabalhista gerada por ela, sendo que o texto passa a orientar todos os julgamentos de Juízes e Órgãos Colegiados deste Tribunal, tendo como única exceção a penhora parcial quando o pagamento for relativo à prestação alimentícia: Tese jurídica - Tema 25 CRÉDITOS TRABALHISTAS DEVIDOS POR PESSOA FÍSICA. IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA DE RENDIMENTOS. A exceção à impenhorabilidade de rendimentos do executado pessoa física, prevista na primeira parte do § 2o do art. 833 do CPC, não abrange os créditos de condenação em ação trabalhista. Logo, Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora e de fácil comercialização, no prazo de 15 dias, sob pena de inicio/continuidade do prazo de prescrição intercorrente( art. 11-A da CLT). Silente, proceda-se o  sobrestamento dos autos e registro do movimento execução frustrada(276).   CHAPECO/SC, 29 de julho de 2025. ALEXANDRE SILVA DE LORENZI DINON Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ADELSO PASE
3. Processo 00025826820125120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO DE CHAPECÓ ATOrd 0002582-68.2012.5.12.0009 RECLAMANTE: SIZENANDO GRANDO E OUTROS (20) RECLAMADO: DONIN CONSTRUTORA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b71c926 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos. Em 29 de julho de 2025 Clóvis MIguel Massignani - Diretor da CAEX Chapecó     DESPACHO    Dê-se ciência à parte exequente da certidão ID b8e549f. No mais, prossiga-se a execução, devendo a parte exequente informar nos autos eventuais valores recebidos em razão da certidão de crédito, Intime-se.   CHAPECO/SC, 29 de julho de 2025. CARLOS FREDERICO FIORINO CARNEIRO Juíza/Juiz-Coordenador(a) Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE OLIVEIRA RAMOS - ILDO LEAL DA SILVA - GERSON DIAS - KARINA PAULA OSMARIN - NEODI PEDRO MARAFON - CLAUDIO BELATTO - RENY GAUDENCIO - DOUGLAS ALVES CARVALHO - FADEUS DORVIL - ADMIR SERGIO CARVALHO - MARCIA DA ROCHA - LUIZ MORAIS DA SILVA - RODINEI GABRIEL - CAMILAIRE ELMIUS - LAUDEMIR JACO CANAL - ELTON KARLO DAMACENO - NELSON SOARES BARUFKI - SIZENANDO GRANDO - DIEGO RIBEIRO DIAS - JACYR FERREIRA DOS SANTOS - DURA ALEXANDRE
4. Processo 00000500320145120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO DE CHAPECÓ ATOrd 0000050-03.2014.5.12.0058 RECLAMANTE: ADELAR PAVAO E OUTROS (9) RECLAMADO: AZAMBUJA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME E OUTROS (9) Central de Apoio Execução de Chapecó - CAEXCCO Rua Rui Barbosa, 239-E, Centro, Chapecó/SC - CEP: 89801-040 Fone: (48) 3216-4479 - caexcco@trt12.jus.br   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: DYONATAN RODRIGUES DOS SANTOS Expediente enviado por outro meio O EXMO. , Juiz do Trabalho Coordenador daDR. CARLOS FREDERICO FIORINO CARNEIRO CAEXCCO, MANDA CITAR os destinatários Dyonatan Rodrigues dos Santos, CPF 083 457 489-61, e Dyonatan Rodrigues dos Santos, CNPJ 32.092.404.0001-49, com endereço incerto e não sabido, para:  Contestar Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, com prazo de 15 dias.Ciência do despacho ID efaafa6.1. Intimem-se as partes acerca do apensamento e da reunião de execuções certificada nos presentes autos, bem como da planilha anexa ao ID 2925300, tudo na forma do art. 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Regional do TRT da 12ª Região, bem como da determinação de sobrestamento dos feitos reunidos, com expressa advertência de que, a partir de então, as petições devem ser dirigidas apenas ao processo principal. 2. Junte-se à presente reunião de execuções cópia da certidão do oficial de justiça (ID f4bc58b), do auto de penhora e remoção (ID 37422e9), fotografia (ID 22a0fe4), e manifestação do leiloeiro (ID 1e982d4), juntados nos autos do processo 0000982-42.2024.5.12.0057. 3. Junte-se à presente reunião de execuções cópia da manifestação ID 0523869, do processo 0000806-57.2023.5.12.0038, e da manifestação ID c555c87, do processo 0000991-85.2023.5.12.0009, nas quais os exequentes requerem a instauração de novo IDPJ, para inclusão na execução, dentre outros, de JUNIOR LUIZ AZAMBUJA, DYONATAN RODRIGUES DOS SANTOS, e DYONATAN RODRIGUES DOS SANTOS (pessoa jurídica). (...) 6. Considerando os procedimentos de execução já realizados, neste e nos processos reunidos, para fins de equalização, ratifico as decisões proferidas nos autos reunidos (...) 7. Processe-se na presente reunião de execuções os incidentes de desconsideração da personalidade jurídica requerido pelos exequentes nos processos 0000922-05.2019.5.12.0038, 0000806-57.2023.5.12.0038 e 0000991-85.2023.5.12.0009. 8. Incluam-se no polo passivo da presente reunião de execução: DAIARA SOUZA DE ALMEIDA, CPF 130.851.449-27, JUNIOR LUIZ AZAMBUJA, CPF 040.653.699-67, DYONATAN RODRIGUES DOS SANTOS, CPF 083.457.489-61, e DYONATAN RODRIGUES DOS SANTOS (P. Jurídica), CNPJ 32.092.404/0001-49. 9. Prossiga-se a execução, mantendo-se no polo passivo: - Azambuja Industria e Comercio de Maquinas Ltda - ME, CNPJ 09.002.603/0001-05, - Jose Luiz Azambuja - EPP, CNPJ 80.735.574/0001-47, - Rodrigo Azambuja, CPF: 060.434.309-40, - Jose Luiz Azambuja, CPF: 295.310.209-49, - BR Robotica e Sistemas Eletronicos Ltda, CNPJ: 37.042.715 /0001-17, e - Dandara Suelen Dahmer Gnoatto, CPF 085.158.139-04. - Daiara Souza de Almeida, CPF 130.851.449-27, - Junior Luiz Azambuja, CPF 040.653.699-67, - Dyonatan Rodrigues dos Santos, CPF 083.457.489-61, e - Dyonatan Rodrigues dos Santos 08345748961, CNPJ 32.092.404/0001-49. 10. Intimem-se os executados para apresentarem manifestação, no prazo de 15 dias, em relação aos processos reunidos. 11. Citem-se os executados Junior Luiz Azambuja, CPF 040.653.699-67, Dyonatan Rodrigues dos Santos, CPF 083.457.489-61, e Dyonatan Rodrigues dos Santos, CNPJ 32.092.404/0001-49, para contestar os IDPJ, nos termos do disposto no artigo 135 do CPC, conforme requerido pelos exequentes nos processos 0000806-57.2023.5.12.0038 e 0000991-85.2023.5.12.0009. (...) De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho, assino eletronicamente o presente, para seu fiel cumprimento. CHAPECO/SC, 28 de julho de 2025. CLOVIS MIGUEL MASSIGNANI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DYONATAN RODRIGUES DOS SANTOS
5. Processo 00000500320145120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO DE CHAPECÓ ATOrd 0000050-03.2014.5.12.0058 RECLAMANTE: ADELAR PAVAO E OUTROS (9) RECLAMADO: AZAMBUJA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME E OUTROS (9) Central de Apoio Execução de Chapecó - CAEXCCO Rua Rui Barbosa, 239-E, Centro, Chapecó/SC - CEP: 89801-040 Fone: (48) 3216-4479 - caexcco@trt12.jus.br   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: DYONATAN RODRIGUES DOS SANTOS 08345748961 Expediente enviado por outro meio O EXMO. , Juiz do Trabalho Coordenador daDR. CARLOS FREDERICO FIORINO CARNEIRO CAEXCCO, MANDA CITAR os destinatários Dyonatan Rodrigues dos Santos, CPF 083 457 489-61, e Dyonatan Rodrigues dos Santos, CNPJ 32.092.404.0001-49, com endereço incerto e não sabido, para:  Contestar Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, com prazo de 15 dias.Ciência do despacho ID efaafa6.1. Intimem-se as partes acerca do apensamento e da reunião de execuções certificada nos presentes autos, bem como da planilha anexa ao ID 2925300, tudo na forma do art. 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Regional do TRT da 12ª Região, bem como da determinação de sobrestamento dos feitos reunidos, com expressa advertência de que, a partir de então, as petições devem ser dirigidas apenas ao processo principal. 2. Junte-se à presente reunião de execuções cópia da certidão do oficial de justiça (ID f4bc58b), do auto de penhora e remoção (ID 37422e9), fotografia (ID 22a0fe4), e manifestação do leiloeiro (ID 1e982d4), juntados nos autos do processo 0000982-42.2024.5.12.0057. 3. Junte-se à presente reunião de execuções cópia da manifestação ID 0523869, do processo 0000806-57.2023.5.12.0038, e da manifestação ID c555c87, do processo 0000991-85.2023.5.12.0009, nas quais os exequentes requerem a instauração de novo IDPJ, para inclusão na execução, dentre outros, de JUNIOR LUIZ AZAMBUJA, DYONATAN RODRIGUES DOS SANTOS, e DYONATAN RODRIGUES DOS SANTOS (pessoa jurídica). (...) 6. Considerando os procedimentos de execução já realizados, neste e nos processos reunidos, para fins de equalização, ratifico as decisões proferidas nos autos reunidos (...) 7. Processe-se na presente reunião de execuções os incidentes de desconsideração da personalidade jurídica requerido pelos exequentes nos processos 0000922-05.2019.5.12.0038, 0000806-57.2023.5.12.0038 e 0000991-85.2023.5.12.0009. 8. Incluam-se no polo passivo da presente reunião de execução: DAIARA SOUZA DE ALMEIDA, CPF 130.851.449-27, JUNIOR LUIZ AZAMBUJA, CPF 040.653.699-67, DYONATAN RODRIGUES DOS SANTOS, CPF 083.457.489-61, e DYONATAN RODRIGUES DOS SANTOS (P. Jurídica), CNPJ 32.092.404/0001-49. 9. Prossiga-se a execução, mantendo-se no polo passivo: - Azambuja Industria e Comercio de Maquinas Ltda - ME, CNPJ 09.002.603/0001-05, - Jose Luiz Azambuja - EPP, CNPJ 80.735.574/0001-47, - Rodrigo Azambuja, CPF: 060.434.309-40, - Jose Luiz Azambuja, CPF: 295.310.209-49, - BR Robotica e Sistemas Eletronicos Ltda, CNPJ: 37.042.715 /0001-17, e - Dandara Suelen Dahmer Gnoatto, CPF 085.158.139-04. - Daiara Souza de Almeida, CPF 130.851.449-27, - Junior Luiz Azambuja, CPF 040.653.699-67, - Dyonatan Rodrigues dos Santos, CPF 083.457.489-61, e - Dyonatan Rodrigues dos Santos 08345748961, CNPJ 32.092.404/0001-49. 10. Intimem-se os executados para apresentarem manifestação, no prazo de 15 dias, em relação aos processos reunidos. 11. Citem-se os executados Junior Luiz Azambuja, CPF 040.653.699-67, Dyonatan Rodrigues dos Santos, CPF 083.457.489-61, e Dyonatan Rodrigues dos Santos, CNPJ 32.092.404/0001-49, para contestar os IDPJ, nos termos do disposto no artigo 135 do CPC, conforme requerido pelos exequentes nos processos 0000806-57.2023.5.12.0038 e 0000991-85.2023.5.12.0009. (...) De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho, assino eletronicamente o presente, para seu fiel cumprimento. CHAPECO/SC, 28 de julho de 2025. CLOVIS MIGUEL MASSIGNANI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DYONATAN RODRIGUES DOS SANTOS 08345748961
6. Processo 00001373320255120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ACum 0000137-33.2025.5.12.0038 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRAB NAS INDUSTR DA CONST E DO MOBILIARIO RECLAMADO: CONSTRUTORA MUSCOPF LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64a831e proferido nos autos. Intime-se a parte autora, para nos termos do ofício circular CR n 16-2019 de 06-06-2019, no prazo de 10 dias: Informar os dados bancários de seu procurador ou sociedade da qual faça parte, desde que este possua poderes para “receber e dar quitação”, a fim de receber a totalidade dos valores (100%), que cabem a si e seu constituinte, por meio de depósito em conta (item 5, Ofício Circular CR nº 16/2019); Faculta-se ao advogado juntar contrato de honorários (com a indicação dos valores cabíveis a si, ao cliente e a terceiros, inclusive despesas), aos quais se dará estrita observância na ordem das transferências bancárias de valores; observando-se que, neste caso, deverá apresentar os dados bancários da parte autora e do advogado (pessoal ou sociedade); Poderá o advogado, facultativamente, à juntada do contrato, declarar sob as penas da lei o percentual ou valor contratado com a parte e eventuais despesas legalmente dedutíveis e respectivos credores, para que as importâncias sejam deduzidas antes da transferência ao titular do crédito. Ressalta que, neste caso, deverá juntar petição assinada também pelo credor, contendo destino dos valores e respectivas contas; O advogado poderá também solicitar abertura de conta-poupança em nome de seu cliente, caso desconheça seu paradeiro ou não queira receber os créditos em sua conta ou não possuir poderes para realizar o levantamento dos valores, tudo nos termos do Ofício Circular CR nº 16/2019. Nomeia-se Marcelo Torcatto para elaborar os cálculos de liquidação. Intime-se o(a) perito(a) para entregar o laudo no prazo de 30 dias. CHAPECO/SC, 28 de julho de 2025. ALEXANDRE SILVA DE LORENZI DINON Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB NAS INDUSTR DA CONST E DO MOBILIARIO
7. Processo 00024043220125120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0002404-32.2012.5.12.0038 RECLAMANTE: VALDEMAR RODRIGUES BORGES E OUTROS (3) RECLAMADO: MOROGB3 ARTEFATOS DE CONCRETO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - ME E OUTROS (2) Rua Rui Barbosa, 239-E, Centro – Chapecó - SC - CEP 89.801-040   (48) 3216 4482 - 2vara_cco@trt12.jus.br     INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT    Destinatário: GIANCARLO DA SILVA MORO   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência do Despacho ID b01a938 proferido nos autos e contraminutar o agravo de petição interposto pela parte autora, Id c90c2d2, no prazo de 8 dias.     CHAPECO/SC, 28 de julho de 2025. LUCIANE PONZONI FAVERO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - GIANCARLO DA SILVA MORO
8. Processo 00024043220125120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0002404-32.2012.5.12.0038 RECLAMANTE: VALDEMAR RODRIGUES BORGES E OUTROS (3) RECLAMADO: MOROGB3 ARTEFATOS DE CONCRETO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - ME E OUTROS (2) Rua Rui Barbosa, 239-E, Centro – Chapecó - SC - CEP 89.801-040   (48) 3216 4482 - 2vara_cco@trt12.jus.br     INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT    Destinatário: MOROGB3 ARTEFATOS DE CONCRETO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - ME    Fica V. Sa. intimado(a) para ciência do Despacho ID b01a938 proferido nos autos e contraminutar o agravo de petição interposto pela parte autora, Id c90c2d2, no prazo de 8 dias.      CHAPECO/SC, 28 de julho de 2025. LUCIANE PONZONI FAVERO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MOROGB3 ARTEFATOS DE CONCRETO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - ME