Jonas De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50019377820208240045
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50172725820208240039
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5017272-58.2020.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50172725820208240039/SC) RELATOR : PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE : DAVID NUNES ADVOGADO(A) : THAIS FERNANDA SILVA (OAB SC044454) APELANTE : PAULO CESAR NUNES ADVOGADO(A) : THAIS FERNANDA SILVA (OAB SC044454) APELANTE : JEAN FABIO STEFANES (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAEL PUCCI MORAES (OAB SC060719) ADVOGADO(A) : JONAS DE OLIVEIRA (OAB SC033395) APELANTE : ELTON WALTRICK (RÉU) ADVOGADO(A) : ELIZEO MARCON JUNIOR (OAB SC027876) APELANTE : JEFFERSON RIBEIRO DE LIZ BOEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : JONAS DE LIMA VIEIRA (OAB SC046289) ADVOGADO(A) : NIEGE BONATO DEMERTINE (OAB SC038695) ADVOGADO(A) : JULIANA LANG WIGGERS (OAB SC069649) APELANTE : ALEF FERNANDO FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : THAIS FERNANDA SILVA (OAB SC044454) APELANTE : FABIANO PAES WALTRICK (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANA LANG WIGGERS (OAB SC069649) ADVOGADO(A) : JONAS DE LIMA VIEIRA (OAB SC046289) APELANTE : FABRICIO LUIS EVANGELISTA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A) : THAIS FERNANDA SILVA (OAB SC044454) APELANTE : JOSE HENRIQUE RIBEIRO STEFANES (RÉU) ADVOGADO(A) : ELIZEO MARCON JUNIOR (OAB SC027876) APELANTE : ORLANDO DE LIZ STEFANES (RÉU) ADVOGADO(A) : THAIS FERNANDA SILVA (OAB SC044454) ADVOGADO(A) : MAURICIO MARCOS RIBEIRO (OAB SC032560) APELANTE : PAULO AUGUSTO DOS SANTOS HANAUER (RÉU) ADVOGADO(A) : GABRIEL DE OLIVEIRA ANTUNES (OAB SC035567) APELANTE : THIAGO STEFANES (RÉU) ADVOGADO(A) : JONAS DE OLIVEIRA (OAB SC033395) ADVOGADO(A) : RAFAEL PUCCI MORAES (OAB SC060719) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 181 - 05/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 180 - 05/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
4. Processo 50011123320238240077
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PETIÇÃO CRIMINAL Nº 5001112-33.2023.8.24.0077/SC RELATOR : João Filgueiras Gomes Ramirez ACUSADO : TALITA EVERLIN DE LIMA ADVOGADO(A) : MARIANA MACALLI (OAB SC042064) ACUSADO : IAM WILLIAM KUHL ADVOGADO(A) : BRUNA CAROLINA MATOS WARMLING (OAB SC052688) ACUSADO : GUSTAVO NORBACH ADVOGADO(A) : ANTONIO DIONATAN AMARAL (OAB SC063478) ADVOGADO(A) : ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI (OAB SC063166) ACUSADO : CLEOMAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIANA MACALLI (OAB SC042064) ACUSADO : CICERO DEUCHER ADVOGADO(A) : JONAS DE OLIVEIRA (OAB SC033395) ACUSADO : GABRIELA MAGALHAES BATISTA ADVOGADO(A) : JONAS DE OLIVEIRA (OAB SC033395) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 211 - 03/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
5. Processo 00012867420198260219
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001286-74.2019.8.26.0219 (processo principal 1000019-84.2018.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Fabio Alberto Ardito Lerário - Eticka Soluções Em Transportes Ltda Epp - - Marcia Regina da Silva - - Adilson da Silva - - Jose Claudio Marca Bastiani - Ciência o exequente: Manifestação fls. 868/869. - ADV: FABRICIO DA SILVA (OAB 26005/SC), CAMILA DE SOUZA (OAB 44948/SC), CAMILA DE SOUZA (OAB 44948/SC), CAMILA DE SOUZA (OAB 44948/SC), JONAS DE OLIVEIRA (OAB 33395/SC), JONAS DE OLIVEIRA (OAB 33395/SC), JONAS DE OLIVEIRA (OAB 33395/SC), JONAS DE OLIVEIRA (OAB 33395/SC), FABRICIO DA SILVA (OAB 26005/SC), CAMILA DE SOUZA (OAB 44948/SC), FABRICIO DA SILVA (OAB 26005/SC), FABRICIO DA SILVA (OAB 26005/SC), JULIANA RODRIGUES GUINO CAMARGO (OAB 167817/SP), RAFAEL FORTES JEBAILE ABBUD (OAB 220139/SP)
6. Processo 50021947220238240086
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5002194-72.2023.8.24.0086/SC QUERELANTE : JUSSARA ORTIZ ASSINK ADVOGADO(A) : JOHAN JAMES VIEIRA GERBER (OAB SC034795) QUERELANTE : ANA VITORIA ASSINK ADVOGADO(A) : JOHAN JAMES VIEIRA GERBER (OAB SC034795) QUERELADO : ANGELA DE SOUZA ADVOGADO(A) : BRUNA VALENTE DA CRUZ (OAB SC070308) ADVOGADO(A) : JONAS DE OLIVEIRA (OAB SC033395) DESPACHO/DECISÃO 1. Em resposta à acusação, não se ventilou excludente de ilicitude ou de culpabilidade que possa ser acolhida independentemente de instrução probatória, tampouco se denota hipótese evidente de extinção da punibilidade, remanescendo os indícios que recomendaram o recebimento da peça de acusação. Outrossim, ao contrário do que alegou a defesa, a justa causa, que se consubstancia na existência de lastro probatório mínimo à deflagração da ação penal, também se faz presente, porquanto concatenados elementos de informação relacionados à materialidade do crime e indícios suficientes de autoria do delito imputado à ré, conforme boletim de ocorrência (ev. 1.6 ) e demais documentos que acompanham a queixa-crime. 2. Ademais, não vislumbro nenhuma hipótese que autorize a absolvição sumária. Isso porque, consoante prescreve o art. 397 do Código de Processo Penal, não se verifica a ocorrência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato (inciso I), existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente (inciso II), que o fato narrado evidentemente não constitua crime (inciso III) ou que esteja extinta a punibilidade do agente (inciso IV). 3. Ante o exposto, com fulcro no disposto no art. 399 do Código de Processo Penal, ratifico a decisão que recebeu a denúncia e DESIGNO o dia 18/08/2025 13:15:00, para a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada parcialmente por meio de videoaudiência (Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10, de 17/5/2022). Importante destacar que, nos termos do art. 4º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24, de 28/8/2019, "as partes, os procuradores, os defensores ou os membros do Ministério Público poderão participar de atos processuais por videoaudiência mediante requerimento ao juízo processante ou ao relator do processo, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, no qual deverão informar a localização da sala passiva em que comparecerão" . Deverá o cartório certificar os antecedentes do(s) réu(s). Ressalta-se que, em caso de pedido, desde já autorizo a participação de forma virtual, devendo o interessado peticionar informando o número de telefone ou e-mail para que seja enviado o link. Caso não tenha sido feito, determino que o Cartório associe o(a)(os)(as) Defensor(a)(es)(as) a todos os autos em apenso. 4. INTIMEM-SE as eventuais testemunhas/informantes/vítimas a serem ouvidas, requisitando-se e/ou expedindo-se carta precatória se necessário. Buscando evitar a ausência injustificada de testemunhas/informantes/vítimas à audiência, consigne-se no mandado: "A testemunha fica advertida de que deverá comparecer ao ato para o qual foi intimada, sob pena de ser conduzida, pagar a diligência do Oficial de Justiça e responder por crime de desobediência" . Sendo o caso , faculta-se ao(s) policial(is) arrolado(s) o acompanhamento da audiência de forma virtual, sem prejuízo da oitiva se proceder presencialmente no Fórum da Comarca em que reside, desde que solicitado com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data da solenidade, a fim de permitir a consulta da disponibilidade de agendamento à respectiva sala passiva . 4.1. Caso houver, as demais pessoas a serem ouvidas deverão ser intimadas para o ato mediante comparecimento presencial ao Fórum desta Comarca (Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10/2022) . 4.2. Na hipótese de eventuais pessoas a serem ouvidas que sejam residentes fora desta Comarca, deverão ser intimadas para a solenidade designada por meio de comparecimento presencial ao Fórum da Comarca em que reside (art. 7º, caput , da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24, de 28/8/2019), ressalvada a hipótese daquelas residentes fora do Estado de Santa Catarina, situação em que o ato deverá ser deprecado (art. 7º, II, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24, de 28/8/2019), cuja expedição se dará com prazo de 30 dias para cumprimento da precatória . 5. INTIME-SE a parte ré para comparecer ao interrogatório, requisitando-se se necessário. 5.1 . Nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24/2019, poderá a parte ré participar do ato por meio de videoaudiência, utilizando-se, para tanto, recursos técnicos próprios, com observância às exigências contidas na referida Resolução, devendo a parte optante pelo comparecimento telepresencial garantir conexão de rede segura que permita o andamento regular da solenidade . Caso contrário, poderá incorrer em revelia . 5.2. Ademais, demonstrada a impossibilidade técnica de realização da videoaudiência mediante recursos próprios, faculto à parte ré interessada para que escolha se pretende acompanhar a audiência em outra Comarca ou na Vara Única da Comarca de Otacílio Costa/SC, ressaltando que, independentemente do local facultado , a abertura da audiência ocorrerá no horário antes informado para início da solenidade , sendo necessária a devida comunicação prévia nos presentes autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da data do ato aqui aprazado, a fim de possibilitar maior chance de disponibilidade para agendamento da sala passiva via PJSC-Conecta . 6. INTIME(M)-SE a(s) Defesas e, se houver, o(a)(s) Assistente(s) de Acusação. 6.1. Ressalta-se, ainda, a possibilidade de o(a)(s) defensor(es)(a)(s) e, se houver, o(a)(s) assistente(s) participar(em) da audiência em seu local de trabalho por meio de videoaudiência com utilização de equipamentos e meios de transmissão próprios, desde que seja requerido com 5 (cinco) dias úteis de antecedência , nos moldes dos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24/2019. Nesse caso, a conexão via internet preferencialmente deverá ser realizada pelo(a)(s) interessado(a)(s) conectando diretamente o cabo de rede ao computador, e não por wi-fi , a fim de evitar oscilações no momento da transmissão. 7. NOTIFIQUE-SE o Ministério Público, inclusive para fins do art. 4º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24, de 28/8/2019 . 8. AUTORIZO, desde já, que as intimações sejam feitas preferencialmente por meio de contato telefônico (ligação ou mensagens de texto via WhatsApp/WhatsApp Business) . Caso infrutífera a tentativa de intimação virtual, ou não havendo informações telefônicas em nome da parte destinatária da intimação, cumpra-se a intimação pessoal por meio de mandado/carta precatória. 9. Consigno que o link de acesso à Sala Virtual do PJSC-Conecta será disponibilizado até o dia-calendário útil anterior ao ato designado, e somente àqueles que preencham as exigências indicadas acima, bem como as demais previstas na Resolução GP/CGJ n. 24/2019 , desde que informados os respectivos endereços de e-mail e/ou números de telefone com aplicativo WhatsApp/WhatsApp Business para envio do link a ser acessado, informação esta que deverá constar nos autos com antecedência mínima de 2 dias-calendário úteis da data aprazada, requisito este que deverá ser observado pelas partes interessadas independentemente de deferimento (ou não) de eventual requerimento para tanto. 10. Por fim, cumpre ressaltar que eventuais dúvidas e problemas de ordem técnica deverão ser encaminhadas ao contato telefônico do setor interno responsável pelas audiências designadas nesta Vara Única da Comarca de Otacílio Costa/SC , devendo se dar, exclusivamente, por meio de mensagem de texto via aplicativo WhatsApp/WhatsApp Business, para o qual informo o número de atendimento: (49) 98857-7985 .
7. Processo 50015624920248240009
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50211277420228240039
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais