Daniel Rabello

Processos do Advogado

1. Processo 50042617220258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004261-72.2025.8.24.0075/SC AUTOR : CARDOSO CONTABILIDADE EIRELI ADVOGADO(A) : DANIEL RABELLO (OAB SC033406) ADVOGADO(A) : STEFANI APARECIDA RODRIGUES HILARIO MACHADO MENDES (OAB SC068947) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) DESPACHO/DECISÃO Vistos, em despacho... Intimem-se as partes para, em 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir de forma pormenorizada e, considerando o teor do art. 357, §§ 6º e 7º, do CPC, deverão indicar, em caso de interesse em provas orais, as temáticas das respectivas oitivas.
2. Processo 50043801420248240028
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50043801420248240028
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50032711820248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003271-18.2024.8.24.0075/SC AUTOR : ZORAIDE MENDES DE SOUZA MENDES ADVOGADO(A) : DANIEL RABELLO (OAB SC033406) ADVOGADO(A) : STEFANI APARECIDA RODRIGUES HILARIO MACHADO MENDES (OAB SC068947) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Homologo por sentença a transação celebrada pelas partes ( ), tendo em conta os poderes previstos nas procurações/substabelecimentos do  para que surta seus efeitos legais e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea 'b',  do Código de Processo Civil.
5. Processo 50067278020254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006727-80.2025.4.04.7204 distribuido para 2ª Vara Federal de Criciúma na data de 01/07/2025.
6. Processo 50004796220254047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000479-62.2025.4.04.7216/SC REQUERENTE : MARIA SALETE PEDRO TORQUATO MARTINS ADVOGADO(A) : DANIEL RABELLO (OAB SC033406) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de transferência do saldo total depositado na(s) conta(s) indicada(s) no(s) demonstrativo(s) de pagamento juntado(s) aos autos, para conta do mesmo beneficiário ou de advogado/sociedade de advogados com poderes para receber e dar quitação, conforme procuração juntada aos autos. Requisite-se à Agência 3798 do Banco do Brasil a transferência do(s) montante(s) depositado(s) judicialmente para a(s) conta(s) indicada(s) pelo procurador na "PETIÇÃO: PEDIDO DE TED". Prazo: 10 dias úteis. A análise de eventual pedido de isenção de imposto de renda deve ser feita pela instituição financeira, que resta desde já autorizada a efetuar a retenção caso as declarações de isenção não tenham sido feitas de acordo com as orientações da Receita Federal. As taxas decorrentes da transferência serão custeadas pelos respectivos beneficiários. Intime-se, inclusive a parte requerente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da satisfação de seu crédito. Cumprida a obrigação de fazer e efetuado o pagamento, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
7. Processo 50171274920248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5017127-49.2024.8.24.0075/SC REQUERENTE : ALDO ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : STEFANI APARECIDA RODRIGUES HILARIO MACHADO MENDES (OAB SC068947) ADVOGADO(A) : DANIEL RABELLO (OAB SC033406) DESPACHO/DECISÃO Do evento 20, DOCUMENTACAO3 , verifica-se a inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte da de cujus junto ao INSS, motivo pelo qual se faz necessaria a habilitação dos demais herdeiros constantes na certidão de óbito ( evento 1, DOCUMENTACAO5 ), por possuirem direito à proporção da verba ou esclarescimento acerca da pretensão de levantamento apenas do percentual do requerente. Deste modo, intime-se a requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias promova a habilitação dos demais herdeiros. Cumprida a diligência, oficie-se o Banco do Brasil e o Banco Santander, requisitando informações sobre a existência de saldo benefício previdenciário de titularidade da falecida, no prazo de 15 (quinze) dias.
8. Processo 50070168120234047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007016-81.2023.4.04.7204/SC RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE AUTOR : NILCEIA MARIA ZACCARON ADVOGADO(A) : DANIEL RABELLO (OAB SC033406) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 30/06/2025 - Audiência de Instrução designada
9. Processo 50005956320258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000595-63.2025.8.24.0075/SC RELATOR : Miriam Regina Garcia Cavalcanti AUTOR : PAULA FREITAS CARVALHO ADVOGADO(A) : STEFANI APARECIDA RODRIGUES HILARIO MACHADO MENDES (OAB SC068947) ADVOGADO(A) : DANIEL RABELLO (OAB SC033406) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 30/06/2025 - Juntada de certidão
10. Processo 50353643120258240000
    Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais