Alexandre Batistello Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50004209620128210014
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000420-96.2012.8.21.0014/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO MORADA DE ESTEIO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BATISTELLO PINHEIRO (OAB SC033419) ADVOGADO(A) : MANOEL ALEXANDRE SCHERNOSKI RIBAS (OAB PR018400) ADVOGADO(A) : OLGA DEZUO (OAB PR060331) ADVOGADO(A) : MATHEUS BUCH DA SILVA (OAB PR088929) ADVOGADO(A) : ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230) DESPACHO/DECISÃO Vistos. HOMOLOGO o resultado do leilão ( evento 202, PET1 e evento 202, DOC3 ). INTIME-SE o arrematante para comprovar o pagamento do ITBI (art. 901, §2º, do CPC). Comprovado o recolhimento do ITBI, EXPEÇA-SE Carta de Arrematação (art. 903, §3º, do CPC), constando expressamente que, em se tratando de imóvel arrematado a prazo, o bem permanecerá como garantia do débito, em hipoteca judiciária (art. 895, §1º, do CPC). INTIME-SE o credor para, no prazo de 15 dias, esclarecer acerca do pedido de habilitação como terceiro interessado no evento 228, PET1 , considerando que já consta cadastrado como parte exequente no presente Cumprimento de Sentença. Agendado o traslado da presente decisão para o Cumprimento de Sentença n.º 5000220-89.2012.8.21.0014, em tramitação junto à 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio. Agendada a intimação eletrônica das partes.
3. Processo 50167827320234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5016782-73.2023.4.04.7200/SC INDICIADO : EDSON PADILHA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BATISTELLO PINHEIRO (OAB SC033419) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a conta indicada não está em nome do executado, a manifestação de evento 65, PET1 deverá ser acompanhada de procuração com poderes para levantamento do valor remanescente da fiança. Prazo: 5 dias. 2. Atendida a determinação acima, ante o teor da decisão de evento 69, DEC1 , oficie-se à Caixa Econômica Federal para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a transferência do saldo total das contas 2370.005.86429666-4 e 2370.635.16149-6 da Caixa Econômica Federal para a conta indicada nos autos. Cópia desta, acompanhada da manifestação da defesa, serve como ofício. A Caixa deverá comprovar a operação, bem como o encerramento da conta, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do levantamento. 3. No mais, ante o teor da sentença proferida no SEEU ( evento 60, SENT1 ) que julgou EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDSON PADILHA em relação aos fatos abrangidos pelo acordo de não persecução penal firmado nos autos n. 5008631-84.2024.4.04.7200, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 4. Sem prejuízo, junte-se cópia desta no SEEU n. 9000163-63.2024.4.04.7200, TRF4 - SJSC - Subseção de Florianópolis - Aberto - 7ª Vara Federal - Juízo Federal Substituto, certificando-se nos autos. Autorizo que as citações/intimações sejam realizadas por meio de contato telefônico, WhatsApp, e-mail, mediante certificação nos autos.
4. Processo 50325557620238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5032555-76.2023.8.24.0020/SC APELANTE : EVA BATISTELLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BATISTELLO PINHEIRO (OAB SC033419) APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO Redistribua-se o caderno processual a uma das Câmaras de Direito Civil deste Sodalício, conforme informação da Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual (evento 5).
5. Processo 50126188020238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50150772120248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00004827620185120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000482-76.2018.5.12.0027 RECLAMANTE: OSMAR FIGUEIRA RECLAMADO: SOLUPEL REPRESENTACOES E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI - EPP Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região AVENIDA GETULIO VARGAS, 361, CENTRO, CRICIUMA/SC - CEP: 88801-500 (48) 32164122 - 2vara_cua@trt12.jus.br   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário:  SOLUPEL REPRESENTACOES E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI - EPP Endereço desconhecido   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da certidão de ID 987e5d9.  CRICIUMA/SC, 04 de julho de 2025. EGILIO GARCIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SOLUPEL REPRESENTACOES E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI - EPP
8. Processo 00138349420058240020
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013834-94.2005.8.24.0020/SC EXECUTADO : AHM-MONTEIRO LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BATISTELLO PINHEIRO (OAB SC033419) ADVOGADO(A) : JEFFERSON RODRIGO DUZZIONI (OAB SC051009) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, tendo em vista sua discordância da primeira avaliação, conforme decisão do evento 252.