Alexandre Batistello Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00004827620185120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000482-76.2018.5.12.0027 RECLAMANTE: OSMAR FIGUEIRA RECLAMADO: SOLUPEL REPRESENTACOES E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI - EPP Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região AVENIDA GETULIO VARGAS, 361, CENTRO, CRICIUMA/SC - CEP: 88801-500 (48) 32164122 - 2vara_cua@trt12.jus.br   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário:  SOLUPEL REPRESENTACOES E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI - EPP Endereço desconhecido   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da certidão de ID 987e5d9.  CRICIUMA/SC, 04 de julho de 2025. EGILIO GARCIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SOLUPEL REPRESENTACOES E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI - EPP
3. Processo 00006382520225120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000638-25.2022.5.12.0027 RECLAMANTE: JESSICA DE JESUS RECLAMADO: G8 MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 470f5fb proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o advogado que subscreveu o termo de acordo em nome das reclamadas para juntar procuração aos autos, no prazo de cinco dias, sob pena de não homologação da avença. Apresentada a procuração, ou decorrido in albis o prazo concedido, voltem conclusos para apreciação Em razão do acordo ora noticiado, sustem-se provisoriamente as diligências executórias autorizadas na decisão de ID a2004b3, desbloqueando-se eventuais valores alcançados pela consulta no convênio Sisbajud de ID 20f3182. Intimem-se. Cumpra-se. /ds CRICIUMA/SC, 03 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - G8 MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - MONTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS DE PAPEL EIRELI - MONTEIRO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA - MSDZ COMERCIO LTDA
4. Processo 00006382520225120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000638-25.2022.5.12.0027 RECLAMANTE: JESSICA DE JESUS RECLAMADO: G8 MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 470f5fb proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o advogado que subscreveu o termo de acordo em nome das reclamadas para juntar procuração aos autos, no prazo de cinco dias, sob pena de não homologação da avença. Apresentada a procuração, ou decorrido in albis o prazo concedido, voltem conclusos para apreciação Em razão do acordo ora noticiado, sustem-se provisoriamente as diligências executórias autorizadas na decisão de ID a2004b3, desbloqueando-se eventuais valores alcançados pela consulta no convênio Sisbajud de ID 20f3182. Intimem-se. Cumpra-se. /ds CRICIUMA/SC, 03 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA DE JESUS
5. Processo 50126188020238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00007448420225120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000744-84.2022.5.12.0027 RECLAMANTE: ANGELO CEZAR DA SILVA RECLAMADO: ROMULO SANTANA DA SILVA - ME E OUTROS (5) AVENIDA GETULIO VARGAS, 361, CENTRO, CRICIUMA/SC - CEP: 88801-500 (48) 32164122 - 2vara_cua@trt12.jus.br     Destinatário: ANGELO CEZAR DA SILVA Endereço desconhecido   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Fica V. Sa. intimado para, querendo, contraminutar o Agravo de Petição interposto pela parte adversa, no prazo legal. CRICIUMA/SC, 02 de julho de 2025. PEDRO HENRIQUE SILVA SANCHES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANGELO CEZAR DA SILVA
7. Processo 50097333220244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009733-32.2024.4.04.7204/SC AUTOR : BETH SAID CARDOSO BORGES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BATISTELLO PINHEIRO (OAB SC033419) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto: Defiro a Gratuidade da Justiça. Retifique-se a autuação, corrigindo a classe da ação para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. Defiro a incidência das regras do CDC e a inversão do ônus da prova. Indefiro a inversão do ônus da prova, cabendo ao autor a prova dos alegados danos na unidade habitacional. CITE-SE para contestar, no prazo de 15 dias, juntando aos autos todos os documentos que possui necessários à elucidação da causa. Havendo interesse de ambas as partes pela realização de acordo, remetam-se os autos ao CEJUSCON para agendamento de audiência de conciliação a ser realizada na sala daquele setor, o qual efetuará as respectivas intimações para o comparecimento das partes ao ato referido. Apresentada(s) a(s) contestação(ões), intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para réplica. Em seguida, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir. Tudo feito, voltem conclusos.
8. Processo 50324705620248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5032470-56.2024.8.24.0020/SC AUTOR : LUIZ C VIEIRA MACEDO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BATISTELLO PINHEIRO (OAB SC033419) DESPACHO/DECISÃO I. Retifique-se o valor da causa para a quantia de R$ 850.000,00. II. Deverá a parte autora, pelo derradeiro prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, juntar aos autos os seguintes documentos e cumprir as seguintes exigências: (a) juntar aos autos certidão de matrícula/transcrição atualizada (não inferior a 60 dias) do imóvel usucapiendo ( ou da área de terras maior na qual se encontra inserido), informando quem são os proprietários registrais e indicar sua qualificação completa (CPC, art. 319, inc. II) bem como do seu eventual cônjuge (se casado for) e, ainda, requerer sua citação; aquela juntada ao feito (Evento 23, Anexo 2) é bem expressa ao constar “NÃO VALE COMO CERTIDÃO” ; (b) dentro da peça de emenda (e não fazer referência à planta e ao memorial descritivo) , qualificar os confrontantes de forma completa, especificando os estados civis, os nomes dos cônjuges (se casados forem) e os endereços completos para citação, porquanto a forma indicada não é suficiente para realização do ato citatório, devendo indicar mais pontos de referência para efetivação da diligência (número da casa ao lado ou próxima, fotos ou outro meio de localização com o apoio das plataformas do Google Maps ou Google Earth, indicação de telefone celular para citação via aplicativo de conversa WhatsApp ou, ainda, colocando pessoa disponível com indicação do número de telefone para contato prévio e acompanhamento do oficial de justiça); (c) indicar expressamente se o imóvel é rural ou urbano; tratando-se de imóvel localizado em área rural, deverá a parte acostar o certificado de cadastro de imóvel rural (CCR) ou certidão negativa emitida pelo INCRA; certificação posicional emitida pelo INCRA (acima de 100 hectares) e o cadastro ambiental rural (CAR); certidão negativa de ITR. Intime-se. Cumpra-se.