Nelson Luis Lages De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 50011713620188240064
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001171-36.2018.8.24.0064/SC EXEQUENTE : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, fica intimado o Exequente acerca do indeferimento dos Sistemas requeridos, nos termos da decisão proferida. Assim,  fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira objetivamente o que entender de direito, sob pena de suspensão, pelo período de 1 ano, seguido de arquivamento administrativo (art. 921, III, §§ 1º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil).
3. Processo 50062843520258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006284-35.2025.8.24.0125/SC EXEQUENTE : ROSIENE MARTINS E SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA LIOTTI FUZZO MINCOV (OAB SC040693) EXECUTADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO Quanto à impugnação de Evento 12, sem delongas, assiste razão à parte executada. Isso porque, a decisão inaugural, bem como a legislação processual civil, são claras quanto ao prazo de 15 dias para o pagamento voluntário, e, só após o decurso deste, haverá incidência da multa de 10% do art. 523, §1º do CPC. Assim, o cálculo inicial de Evento 1.6 está incorreto ao incluir a referida multa. Ainda, a parte devedora efetuou o pagamento correto e dentro do prazo de 15 dias que lhe foi conferido no Evento 11. Desse modo, ACOLHO a impugnação de Evento 12, e, via de consequência, determino a intimação da exequente para, em 15 dias, indicar o valor devido sem multa, bem ainda esclarecer se concorda com a cifra depositada no Evento 11. Após, conclusos para deliberação.
4. Processo 50022265220238240062
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002226-52.2023.8.24.0062 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 16/07/2025.
5. Processo 50006699720188240064
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000669-97.2018.8.24.0064/SC EXEQUENTE : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer alguma das medidas constritivas já deferidas no EVENTO 116, sendo que sua inércia poderá importar em suspensão do processo. ORIENTAÇÕES DA UNIDADE PARA A PARTE ACELERAR A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL Orienta-se, para fins de otimizar e acelerar o trâmite processual por meio do uso das automações adotadas por este juízo no sistema Eproc, o(a) advogado(a)  adote as seguintes providências: a) SISBAJUD: peticionar na forma do tutorial disponível em ; b) RENAJUD: utilizar o tipo de petição "Pedido de Utilização de RENAJUD"; c) INFOJUD: utilizar o tipo de petição "Pedido de Infojud"; d) SERASAJUD: peticionar na forma do tutorial disponível em ; e) para outros pedidos de penhora, utilizar o tipo de petição "Pedido de Penhora / Arresto" ou "Pedido de expedição de mandado de penhora", a depender do caso; ADVERTÊNCIAS: O Eproc é um sistema de processo eletrônico (e não de processo virtual), o que importa dizer que a correta categorização das peças processuais influencia diretamente na agilização da tramitação do processo, tendo em vista a adoção de movimentações automatizadas por este juízo. Os tipos de petição existentes no Eproc encontram-se disponíveis para consulta no menu textual, tabelas básicas, tipo de petição judicial. Além disso, orienta-se que a parte não peticione antes do cartório terminar o cumprimento da decisão judicial. Tal conduta é importante porque a cada movimentação no processo, o critério cronológico de antiguidade - e consequentemente de cumprimento do processo - é alterado, já que o processo vai para o final da lista de antiguidade. Ademais, tal conduta ensejará em possível erro no uso das automações do sistema e atraso na tramitação do processo.
6. Processo 50082656620258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008265-66.2025.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50252337920228240039/SC) RELATOR : Alexandre Karazawa Takaschima EXECUTADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 16/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
7. Processo 50067068420238240026
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006706-84.2023.8.24.0026/SC EXEQUENTE : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora a juntar o débito atualizado, acompanhado do respectivo demonstrativo de cálculo. Prazo: 5 (cinco) dias, ou 10 (dez) dias para Ente Público (exceto Juizado Especial da Fazenda Pública).
8. Processo 50220436220248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022043-62.2024.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50261944220228240064/SC) RELATOR : Marivone Koncikoski Abreu RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 10/03/2025 - PETIÇÃO