Elaine Cristina Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 08027819820248150301
   Tribunal: TJPB | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: pom-vmis02@tjpb.jus.br. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). nº 0802781-98.2024.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.. Pombal-PB, 23 de julho de 2025. ANA PAULA DE QUEIROGA GOMES SOUZA, Técnico(a)/Analista Judiciário.
3. Processo 08027819820248150301
   Tribunal: TJPB | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: pom-vmis02@tjpb.jus.br. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). nº 0802781-98.2024.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.. Pombal-PB, 23 de julho de 2025. ANA PAULA DE QUEIROGA GOMES SOUZA, Técnico(a)/Analista Judiciário.
4. Processo 50006364820208240061
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000636-48.2020.8.24.0061/SC RELATOR : RÔMULO VINÍCIUS FINATO AUTOR : VALTAIR BERTO ADVOGADO(A) : LEONARDO POLETTO (OAB SC017091) AUTOR : ELAINE BERTO BORGHEZAN ADVOGADO(A) : LEONARDO POLETTO (OAB SC017091) RÉU : SILVIA ROBERTA BASTOS ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA ALVES (OAB SC033464) RÉU : RAFAEL ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : DIEGO DA ROSA NUNES (OAB SC050573) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 213 - 22/07/2025 - Juntada
5. Processo 50054714020248240061
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5005471-40.2024.8.24.0061/SC (originário: processo nº 50006364820208240061/SC) RELATOR : RÔMULO VINÍCIUS FINATO EXECUTADO : SILVIA ROBERTA BASTOS ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA ALVES (OAB SC033464) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 51 - 22/07/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora Evento 50 - 21/07/2025 - Decisão interlocutória
6. Processo 50013768420248240119
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001376-84.2024.8.24.0119/SC ACUSADO : GABRIELE WERLING ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA ALVES (OAB SC033464) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Designo o dia 29/10/2025, às 14h , para realização da audiência de instrução e julgamento (CPP, art. 400, caput ), a ser realizada de forma presencial . Autorizo , desde logo, a participação, por videoconferência, do(s) procurador(es) do(s) réu(s) e dos servidores públicos eventualmente arrolados, bem como das testemunhas que residirem fora da Comarca, exclusivamente . Esclarece-se que os links de acesso do(s) procurador(es) e das testemunhas que não residam na Comarca serão disponibilizados no dia da realização do ato e encaminhados diretamente aos endereços eletrônicos e/ou Whatsapp informados nos autos. Proceda-se à requisição e intimação das testemunhas arroladas e também do réu, certificando-se nos autos. Caso se trate de réu preso, requisite-se sua participação, por videoconferência, à unidade prisional. Requisite-se, ainda, ao setor responsável, número de telefone e e-mail de cada testemunha requisitada, se for o caso, a fim de possibilitar o envio dos links virtuais da audiência . Eventual impossibilidade de comparecimento de testemunha servidor público em virtude de afastamento autorizado (como por exemplo, férias), deverá ser comunicado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da ciência desta decisão. Ainda, forte no princípio da cooperação (CPC, art. 6º c/c CPP, art. 3º), as partes ficam, desde logo, advertidas de que as alegações finais deverão ser apresentadas oralmente, salvo casos excepcionais (CPP, arts. 402 e 403, § 3º). Intime-se. Diligências necessárias.
7. Processo 05013148520168050150
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 0501314-85.2016.8.05.0150 AÇÃO:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EXEQUENTE: ALFIAS OSCAR TEIXEIRA NETO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Á luz do artigo 183 do Código de Processo Civil, sabe-se que a autarquia tem prazo em dobro para manifestações processuais.  CERTIFIQUE-SE o cartório se houve o decurso do prazo, bem como sua devida intimação. CUMPRA-SE Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Em autoinspeção D.B 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.
8. Processo 05013148520168050150
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 0501314-85.2016.8.05.0150 AÇÃO:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EXEQUENTE: ALFIAS OSCAR TEIXEIRA NETO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Á luz do artigo 183 do Código de Processo Civil, sabe-se que a autarquia tem prazo em dobro para manifestações processuais.  CERTIFIQUE-SE o cartório se houve o decurso do prazo, bem como sua devida intimação. CUMPRA-SE Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Em autoinspeção D.B 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.