Emanuel Gislon Dos Santos Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50114511620144047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011451-16.2014.4.04.7204/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : PATRICIA COLONETTI BITENCOURT ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) EXECUTADO : GILBERTO BITENCOURT ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) EXECUTADO : ANJO DO MAR BORDADOS LTDA - ME ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo da 4a Vara Federal da Subseção Judiciária de Criciúma, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do art. 203, § 4, do Código de Processo Civil, com base no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4a Região e, Portaria n° 249, de 13 de fevereiro de 2017 desta Vara Federal, a Secretaria intima as partes para que se manifestem sobre a prescrição intercorrente no prazo de 15 dias . Não havendo manifestação, o processo será conclusos para sentença, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil c/c 206-A do Código Civil.
3. Processo 50005244220248240028
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50014451820248240087
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal de Competência do Júri Nº 5001445-18.2024.8.24.0087/SC ACUSADO : CLAUDIO ARAUJO ADVOGADO(A) : LEANDRO ALFREDO DA ROSA (OAB SC018163) ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) DESPACHO/DECISÃO Não se ignora o fato de que o acusado possui problemas de saúde. Até porque, uma simples análise dos autos revela que o feito permanceu suspenso por alguns períodos justamente em razão de sua condição médica. Não obstante, não há nada nos autos que indique que possua algum tipo de limitação para se comunicar. Dito isso, e considerando que a tramitação do presente feito vem se extendendo por tempo superior ao necessário, entende-se que a manutenção da audiência de instrução e julgamento é medida que se impõe. Diante do exposto, indefiro o pedido formulado pela defesa no evento 262. Em contrapartida, diante da comprovação de que o acusado apresenta limitações para se locomover, autorizo-o a participar do ato via videoconferência. Intimem-se. Cumpra-se com urgência.
5. Processo 50026687620258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5002668-76.2025.8.24.0020/SC EMBARGADO : PATRICIA COLONETTI BITENCOURT ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) EMBARGADO : GILBERTO BITENCOURT ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) EMBARGADO : ASSOCIACAO BENEDITINA DA PROVIDENCIA - ABENP ADVOGADO(A) : ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) DESPACHO/DECISÃO Verifico que os documentos apresentados pelos embargados PATRICIA COLONETTI BITENCOURT e GILBERTO BITENCOURT , tais como as certidões de imóveis e de veículos pelo DETRAN, não são atuais, motivo pelo qual reitero a ordem do evento 33.1 para que os documentos sejam atuais. Ademais, as certidões de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União não suprem os documentos solicitados no item "d" do evento 33, que também deverão ser apresentados. Por fim, deverão ser acostados os extratos de movimentação bancária de todas as contas apresentadas, dos últimos 60 (sessenta) dias, tudo sob pena de não concessão da benesse, no prazo de 15 (quinze) dias.
6. Processo 50641589620248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5064158-96.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE : PATRICIA COLONETTI BITENCOURT ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) AGRAVANTE : GILBERTO BITENCOURT ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) DESPACHO/DECISÃO No evento 16, o benefício da gratuidade da justiça foi indeferido, não tendo a parte recorrente efetuado o recolhimento do preparo. Por essa razão, o recurso não foi conhecido (evento 43). Dessarte, tendo a decisão transitado em julgado (evento 53), e exaurida a competência deste Órgão revisor, nada há para analisar quanto ao pleito de "sobrestamento das custas" formulado no evento 66. Remetam-se os autos à Diretoria de Recursos e Incidentes - DRI para as providências cabíveis, com a respectiva baixa no acervo deste Magistrado.
7. Processo 50027658620248240028
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50064726220248240028
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais