Cleverson Ribeiro Borges

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50014739820258240103
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001473-98.2025.8.24.0103/SC (Pauta: 10)RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2025. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
3. Processo 50189044920258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Destinação de Bens Apreendidos Nº 5018904-49.2025.8.24.0038/SC REQUERIDO : SIDNEY MARTINS ADVOGADO(A) : GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA (OAB SC033173) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA (OAB SC009490) REQUERIDO : DJALMA MARQUIOLI ALVES ADVOGADO(A) : CLEVERSON RIBEIRO BORGES (OAB SC033531) ADVOGADO(A) : CAMILA MARA VIZOTO (OAB SC030282) DESPACHO/DECISÃO Ante a anuência ministerial e a ausência de impugnação dos requeridos, homologo a avaliação do imóvel registrado sob a matrícula 102.739 ( evento 55, DOC2 ). Dito isto, prossiga-se nos moldes do item IV.3 do evento 5, DOC1 , incluindo-se o imóvel supracitado. Intimem-se.
4. Processo 50028730620258240538
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002873-06.2025.8.24.0538/SC INDICIADO : IGOR SILVANO ADVOGADO(A) : HEVELEN THAUANA SOARES (OAB SC074535) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BRUNING KUNTZ DE SOUZA (OAB SC067595) INDICIADO : MARIA CRISTINA RODRIGUES BRISDO ADVOGADO(A) : CLEVERSON RIBEIRO BORGES (OAB SC033531) DESPACHO/DECISÃO A respeito da relação entre os autos de nº 50034641220258240103 (em trâmite nesta comarca) e os autos de nº 50024400220258240538 (em trâmite na Comarca de Joinville), verifico, a partir dos documentos sigilosos do evento 70, que, em princípio, não há como afirmar que as investigações digam respeito aos mesmos fatos, inclusive porque o estágio em que se encontram as investigações impedem que se individualizem os fatos no tempo. Ressalvo que, por ocasião do oferecimento das respectivas denúncias, será possível verificar a questão com maior precisão, a fim de identificar eventual litispendência ou conexão. Assim, por ora, deixo de tomar providências a respeito. No mais, verifico que o Ministério Público ofereceu denúncia em autos apartados, pela prática do crime do art. 33 da Lei 11.343/06. Portanto, arquivem-se os autos.
5. Processo 50159820720248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 5015982-07.2024.8.24.0091/SC RÉU : SIDNEI SCHULTZ ADVOGADO(A) : CLEVERSON RIBEIRO BORGES (OAB SC033531) ADVOGADO(A) : CAMILA MARA VIZOTO (OAB SC030282) RÉU : RENATO MAGNO SALLES ADVOGADO(A) : CLEVERSON RIBEIRO BORGES (OAB SC033531) ADVOGADO(A) : CAMILA MARA VIZOTO (OAB SC030282) ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 11/09/2025, às 16h20min , para interrogatório. Considerando o teor da Resolução Conjunta GP/CGJ 10/2022, art. 1º, §3º, o ato será realizado por videoconferência.
6. Processo 10066898220248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006689-82.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.F.N.M. - Vistos. Defiro o requerimento contido na manifestação retro e determino seja o(a) requerido(a) pessoalmente citado nos termos estabelecidos na decisão inicial devendo a diligência ser realizada no(s) endereço(s) indicado(s) devendo ser observado rigorosamente o ordem de preferência indicada tudo em consonância com o disposto no artigo 1.102, § 3.º, incisos I a IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Havendo fundada suspeita de ocultação, deverá o(a) Oficial de Justiça proceder a citação por hora certa. Intime-se. - ADV: CLEVERSON RIBEIRO BORGES (OAB 33531/SC)
7. Processo 50016950420248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001695-04.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : CLEVERSON RIBEIRO BORGES ADVOGADO(A) : CLEVERSON RIBEIRO BORGES (OAB SC033531) ATO ORDINATÓRIO Considerando o resultado negativo da pesquisa de ativos judiciais, fica intimada a parte ativa para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, indicando patrimônio penhorável, se for o caso. Fica a parte ativa ciente da possibilidade de suspensão do curso da execução caso não haja indicação de patrimônio penhorável, consoante decisão anterior (art. 921, III e § 1º, do CPC) ou da extinção do processo, em se tratando de demanda de competência do Juizado Especial Cível (art. 53, § 4º, Lei 9099/95).
8. Processo 50015793120218240061
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5001579-31.2021.8.24.0061/SC (originário: processo nº 00015365320198240061/SC) RELATOR : LARISSA CORREA GUAREZI ZENATTI GALLINA ACUSADO : CARLOS EDUARDO LUIZ MIRANDA ADVOGADO(A) : CLEVERSON RIBEIRO BORGES (OAB SC033531) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 03/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido