Daniel Possamai Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 50042575820258240520
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004257-58.2025.8.24.0520 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma na data de 20/07/2025.
3. Processo 50042567320258240520
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004256-73.2025.8.24.0520 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma na data de 20/07/2025.
4. Processo 50004615420258240069
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50041631320258240520
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004163-13.2025.8.24.0520 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma na data de 16/07/2025.
6. Processo 50013799220248240166
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001379-92.2024.8.24.0166/SC ACUSADO : DILSON GONCALVES ADVOGADO(A) : CRISTINA SERAFIM BORGES (OAB SC066623) DESPACHO/DECISÃO Para melhor adequação da pauta de audiências, CANCELO a audiência aprazada e a REDESIGNO para o dia 06/08/2025 17:30:00. Intimem-se. Cumpra-se nos termos anteriormente delineados.
7. Processo 50013191620258240189
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001319-16.2025.8.24.0189/SC DESPACHO/DECISÃO 1) Avoquei o processo. 2) Considerando que  existe 'choque de pauta' com a Vara Única da Comarca de Turvo, na qual sou Titular, há necessidade de redesignação da Aud Instr Julg designada neste processo. 3) Verifico, por outro lado, que o fato imputado ao réu é de pouca gravidade concreta e não envolve violência ou grave ameaça à pessoa, razão pela qual, também considerando o tempo em que encohtra-se preso cautelarmente, REVOGO a prisão preventiva do réu Pedro Paulo Schuster dos Santos. 4) Expeça-se o alvará de soltura, sendo que fica imposto ao mesmo o compromisso de manter atualizado o endereço no processo e de comparecer aos atos processuais para os quais seja intimado e sua presença seja obrigatória. 5) Cumprido o item n. 4, supra, venham conclusos para designação de nova data para a instrução processual. 6) Intimem-se e cumpra-se, com urgência.
8. Processo 50040878620258240520
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004087-86.2025.8.24.0520 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma na data de 12/07/2025.