Caroline Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50046673320218240011
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004667-33.2021.8.24.0011 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 23/07/2025.
3. Processo 50147969220248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50097655720258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009765-57.2025.8.24.0011/SC AUTOR : TAIOMARA MICHELE REUTER ADVOGADO(A) : CAROLINE DOS SANTOS (OAB SC033571) AUTOR : FERNANDO DALMOLIN ADVOGADO(A) : CAROLINE DOS SANTOS (OAB SC033571) ATO ORDINATÓRIO 1. Nesse processo, a solução do litígio pode ser alcançada pela sessão de conciliação/mediação a ser realizada de forma virtual por meio do Cejusc Estadual Catarinense (órgão responsável pela marcação das audiências, em cooperação). E-mail para contato: cejusc.virtual@tjsc.jus.br 2. No âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, em observância ao regramento nacional, o Cejusc (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania): "[...] concentrarão a realização das sessões de conciliação e mediação que estejam a cargo dos conciliadores e mediadores, dos órgãos por eles abrangidos [...]" (inc. IV do art. 7º da Res. CNJ nº 125/2010 e CPC art. 165). 3. Quanto ao comparecimento das partes na sessão a ser designada e realizada no Cejusc , relevante dizer que: 3.1. a parte AUTORA deverá comparecer pessoalmente, e se for pessoa jurídica, o seu representante legal; caso deixe de comparecer sem motivo justificado, inclusive o seu procurador com poderes para transigir, será extinto o processo sem resolução do mérito, segundo o art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95, bem como deverá pagar as custas processuais se não for comprovada que a ausência decorreu de força maior (art. 51, §2º, Lei 9.099/95); quando microempresas ou empresas de pequeno porte forem autoras deverão ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção (Enunciado nº 141 do FONAJE). 3.2. o não comparecimento da parte REQUERIDA é causa de revelia (art. 20 da Lei nº 9.099/95); a contestação deverá ser apresentada até à audiência. 4. O advogado deverá trazer o autor na audiência conciliatória designada independentemente de intimação. 5. Sendo inexitosa a conciliação, as partes deverão especificar durante a audiência se pretendem a produção de prova oral (depoimento pessoal da parte contrária ou oitiva de testemunhas), sob pena de presunção de desinteresse. 6. Apresentada contestação com novos documentos ou pedido contraposto, a parte autora poderá se manifestar no prazo de 10 dias a partir da data da audiência, independente de intimação para tanto. 7. Eventuais adiamentos, cancelamentos por quaisquer motivos, serão certificados nos autos ainda no Cejusc , para posterior deliberação deste Juizado quanto às consequências.
5. Processo 50096754920258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50030642920228240062
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003064-29.2022.8.24.0062/SC AUTOR : SIDERLEI FAUST ADVOGADO(A) : CAROLINE DOS SANTOS (OAB SC033571) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de reconsideração formulado pela parte exequente, pois não foi apresentado qualquer elemento apto à modificação da decisão proferida no Evento 65. Conforme consignado naquela decisão, o crédito exequendo foi constituído em data anterior ao primeiro pedido de recuperação judicial da executada, razão pela qual se enquadra como crédito concursal retardatário da primeira recuperação judicial (fato gerador anterior a 20/06/2016). Intime-se o exequente, fixando-se o prazo de 15 dias para apresentar novo cálculo do débito exequendo, devendo este ser atualizado (correção monetária e juros de mora) somente até 20/06/2016.
7. Processo 50017323620258240025
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001732-36.2025.8.24.0025/SC (originário: processo nº 03018085320178240025/) RELATOR : MARIA AUGUSTA TONIOLI EXEQUENTE : MIRIAM GONCALVES ADVOGADO(A) : CAROLINE DOS SANTOS (OAB SC033571) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 23/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
8. Processo 50005606520238240078
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais