Eduardo Zancanelli Chiesa

Processos do Advogado

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2. Processo 50080270820244047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5008027-08.2024.4.04.7206/SC REQUERENTE : PORFIRIO FERREIRA VENTURA ADVOGADO(A) : EDUARDO ZANCANELLI CHIESA (OAB SC033662) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria nº. 336, de 05/03/2015, desta 1ª Vara Federal de Lages: a) Intimo as partes do trânsito em julgado da sentença para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que for de seu interesse no prosseguimento do feito. Cientifico-as que decorrido o referido prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de despacho pelo mero decurso de prazo; b) Esclareço que o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública ou o cumprimento de sentença, conforme o caso, devem ser ajuizadas por meio de petição nestes autos do e-proc , anexando com a petição inicial da execução os cálculos e outros documentos que a parte entender necessários.
3. Processo 50043274020258240079
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004327-40.2025.8.24.0079 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Videira na data de 12/07/2025.
4. Processo 03012087920198240019
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0301208-79.2019.8.24.0019/SC AUTOR : AQUELINO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARILENE WILDNER DOS SANTOS SANCHES (OAB PR075695) ADVOGADO(A) : FRANCIELI MARIA FAGUNDES (OAB PR071596) RÉU : DIONATAN PELISSONI VIDAL ADVOGADO(A) : EDUARDO ZANCANELLI CHIESA (OAB SC033662) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, e no art. 485, VI, ambos do Código de Processo Civil, resolvo o mérito para: I) EXTINGUIR O PROCESSO, sem resolução de mérito, em relação à ré CHAPEAÇÃO ALTERNATIVA, ante sua ilegitimidade passiva. II) JULGAR PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por AQUELINO VIEIRA DOS SANTOS em face de DIONATAN PELISSONI VIDAL e ANTÔNIO TEIXEIRA para: a) CONDENAR os réus, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), a ser corrigido monetariamente pelo IPCA e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar da data de cada saque indevido. b) CONDENAR os réus, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser corrigido monetariamente pelo IPCA a partir da data desta sentença (arbitramento) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a data do primeiro evento danoso. Em razão da sucumbência mínima do autor, condeno os réus DIONATAN PELISSONI VIDAL e ANTÔNIO TEIXEIRA, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% sobre o valor total da condenação. Fixo os honorários devidos ao Curador Especial nomeado em R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo), nos termos da Resolução CM n. 5/2019. Requisite-se o pagamento pelo sistema da AJG. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
5. Processo 50074952120238240079
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50052298020238210035
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5005229-80.2023.8.21.0035/RS AUTOR : VIDEIRA INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : DENISE EVA CAMAROTO (OAB SC036475) ADVOGADO(A) : EDUARDO ZANCANELLI CHIESA (OAB SC033662) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a demandante do retorno da consulta de endereços para: a) indicar qual dos endereços encontrados deve ser utilizado; b) se não foi encontrado novo endereço, indicar como pretende prosseguir.
7. Processo 50023345920258240079
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002334-59.2025.8.24.0079/SC AUTOR : KELLEN ANDRESSA ZUFFO DAHM ADVOGADO(A) : EDUARDO ZANCANELLI CHIESA (OAB SC033662) RÉU : ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DO OESTE CATARINENSE - APROEST ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para que, em 15 (quinze) dias (prazo comum), especifiquem as provas que pretendam produzir, fundamentando acerca de suas necessidade, pertinência e relevância para o desate da controvérsia, sem prejuízo de, acaso presentes circunstâncias ensejadoras, proceder-se ao julgamento antecipado do mérito, forte no livre convencimento motivado. Frisa-se que esse é o momento oportuno para, pretendendo a produção de prova oral, o oferecimento de rol de testemunhas, sob pena de preclusão.
8. Processo 10087681820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008768-18.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Isabela Baldo Bertolino - Donna Chic Moda Feminina Ltda - Vistos. A ré opôs embargos de declaração (fls. 150/156) contra a sentença de fls. 141/146. Conheço dos embargos, por tempestivos, porém, rejeito-os, porque não há omissão na decisão. Óbvio que o inconformismo da embargante comporta, na verdade, ataque pela via recursal apropriada. Aqui, ela busca efeitos infringentes deste recurso, com mera rediscussão do julgado. Ressalto que eventual contradição ou obscuridade devem estar no julgado em si e não em destoar entre ele e o entendimento da parte. Nego, portanto, provimento aos embargos. Int. - ADV: ISABELA CAMPOS LOPES OLIVEIRA (OAB 477732/SP), RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), EDUARDO ZANCANELLI CHIESA (OAB 33662/SC)