Ronivan Picharki

Processos do Advogado

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2. Processo 00109250720058160019
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 1204) OUTRAS DECISÕES (22/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00044028020188160129
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 143) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00001097520188240119
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000109-75.2018.8.24.0119/SC RÉU : DARCI AURELIO HARAY ADVOGADO(A) : RONIVAN PICHARKI (OAB SC033672) SENTENÇA Ante o exposto, com esteio nos incisos V e VII do artigo 386 do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para absolver o acusado DARCI AURELIO HARAY, já qualificado nos autos, da acusação de cometimento dos crimes previstos nos artigos 303, § 2º, e 306, caput, ambos da Lei n. 9.503/1997. Sem custas. Ao Defensor nomeado, Dr. Ronivan Picharki, OAB/SC 33.672 (evento 129), fixo em R$ 1.070,00 (um mil e setenta reais) os honorários advocatícios pela defesa do réu, diante do zelo e comprometimento e considerando o grau de complexidade da demanda, o que faço com fundamento na Resolução CM n. 5/2019 e posteriores alterações. Requisite-se o pagamento por meio de sistema próprio. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se o réu pessoalmente, seu Defensor, o Ministério Público e eventuais vítimas (CPP, art. 201, §2º) Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se, com as anotações de estilo.
5. Processo 00234714720228190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem: Ao réu, para o cumprimento de fls. 527.
6. Processo 50012505320228240006
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001250-53.2022.8.24.0006/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: JOSE LAURO GONCALVES BARROS EXECUTADO: JORDANA LYANDRA CADORE BARROS EDITAL Nº 310078582336 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha Intimando(a)(s): JOSE LAURO GONCALVES BARROS  Fica a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, apresentar impugnação à penhora (art. 854, § 3º, do CPC), tendo em vista a realização de bloqueio via sistema Sisbajud. Fica advertido o executado de que, não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, iniciando-se o prazo de 30 (trinta) dias para a oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF), ciente, ainda, da possibilidade de liberação dos valores em caráter definitivo à parte credora. Foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es) no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei.
7. Processo 50012505320228240006
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001250-53.2022.8.24.0006/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: JOSE LAURO GONCALVES BARROS EXECUTADO: JORDANA LYANDRA CADORE BARROS EDITAL Nº 310078582534 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha Intimando(a)(s): JORDANA LYANDRA CADORE BARROS Fica a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, apresentar impugnação à penhora (art. 854, § 3º, do CPC), tendo em vista a realização de bloqueio via sistema Sisbajud. Fica advertido o executado de que, não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, iniciando-se o prazo de 30 (trinta) dias para a oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF), ciente, ainda, da possibilidade de liberação dos valores em caráter definitivo à parte credora. Foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es) no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei.
8. Processo 50114855320214047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os Juízes Federais Maria Isabel Pezzi Klein e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5011485-53.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal FABIO NUNES DE MARTINO APELANTE: MARCELO BENTES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI (OAB SC015939) APELANTE: RICARDO ALEXANDRE JERONIMO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI (OAB SC015939) APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR APELANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BARRA VELHA - FUNDEMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCINE DIAS APELANTE: ROSA DOS VENTOS INCORPORADORA SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RIDIANA ORTIZ DOS SANTOS APPI (OAB SC044006) ADVOGADO(A): JONATHAN ZAGO APPI (OAB RS069868) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2025. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente