Lucas Natal Guarda

Processos do Advogado

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2. Processo 00008040320098240068
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 0000804-03.2009.8.24.0068/SC APELANTE : SPE ARVOREDO ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) APELADO : NEUCIMAR CELSO ARALDI (RÉU) ADVOGADO(A) : CELITO LILIANO BERNARDI (OAB MT007008B) ADVOGADO(A) : LUCAS NATAL GUARDA (OAB SC033685) ADVOGADO(A) : DIOGENES MIGUEL TELLES FONSECA (OAB SC044233) APELADO : AGUA MINERAL FONTE VIDA LTDA ADVOGADO(A) : CELITO LILIANO BERNARDI (OAB MT007008B) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de habilitação de ÁGUA MINERAL FONTE VIDA LTDA, representada por Matheus do Nascimento Broch, motivo pelo qual determino a inclusão da habilitada em cadastro. 2 . No tocante ao pedido de efeito suspensivo postulado por Água Mineral Fonte Vida Ltda., entendo que as partes não tiveram a oportunidade de se manifestarem, levando em consideração o presente deferimento da habilitação, motivo pelo qual CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para, recorrente e recorrido, querendo, apresentarem manifestação. Após, voltem os autos conclusos para análise do juízo de admissibilidade do Recurso Especial do evento 118 e demais pendências. Intimem-se.
3. Processo 50016348720228240047
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001634-87.2022.8.24.0047/SC AUTOR : ODILON FONTANELLA DE LORENZI BOCCARDO ADVOGADO(A) : LUCAS NATAL GUARDA (OAB SC033685) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar o domínio sobre o automóvel Ford F-100, ano/modelo 1955, cor azul, combustível gasolina, categoria carroceria aberta, particular, capacidade de carga 1/2 tonelada, 3 passageiros, Chassi n. F10V5D01987A, Motor n. 18201, 200 cavalos de potência em favor de ODILON FONTANELLA DE LORENZI BOCCARDO. A presente sentença servirá de título para adequação dos respectivos registros dos veículos. Transitada em julgado, oficie-se ao DETRAN/SC para proceder às alterações nos cadastros dos veículos, fazendo constar o nome do autor como atual proprietário e expedindo em seu nome os certificados de registro correlatos, sem prejuízo do procedimento e cobrança dos encargos administrativos pertinentes. Por fim, quanto ao ônus sucumbenciais, tem-se que "Nas ações de usucapião em que não haja resistência do réu, o princípio a ser aplicado para fins de imputação das custas processuais e dos honorários advocatícios não é o da sucumbência, mas sim o do interesse, pelo que esses ônus devem ser arcados pela parte a quem a sentença aproveita" (TJPR, Apelação n. 1634335-6, rel. Des. Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, j. 07/06/2017). Custas, se houver, pela parte autora.  Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que a parte ré não opôs resistência ao pedido inicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as determinações supra, arquive-se.
4. Processo 50009873420198240068
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000987-34.2019.8.24.0068/SC AUTOR : VALDO LICHESKI ADVOGADO(A) : LUCAS NATAL GUARDA (OAB SC033685) DESPACHO/DECISÃO Apesar de intempestiva, acolho a justificativa do autor  para o fato de não ter comparecido à perícia designada. (ev.83) Intime-se o senhor perito para designar nova data para a perícia.
5. Processo 03012354120178240081
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0301235-41.2017.8.24.0081/SC AUTOR : DIRCEU JOSE FELIPETO ADVOGADO(A) : LUCAS NATAL GUARDA (OAB SC033685) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil e no Tema n. 986/STJ de recursos repetitivos,?JULGO IMPROCEDENTES?os pedidos formulados na inicial.  Sem custas processuais ou honorários de sucumbência (art. 55 da Lei n. 9.099/1995 c/c art. 27 da Lei n. 12.153/2009).  Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se.  Transitada em julgado, caso nada mais seja requerido, arquivem-se os autos.
6. Processo 03022923120168240081
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0302292-31.2016.8.24.0081/SC AUTOR : VALCIR LUIZ ZAPPANI ADVOGADO(A) : LUCAS NATAL GUARDA (OAB SC033685) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil e no Tema n. 986/STJ de recursos repetitivos,?JULGO IMPROCEDENTES?os pedidos formulados na inicial.  Sem custas processuais ou honorários de sucumbência (art. 55 da Lei n. 9.099/1995 c/c art. 27 da Lei n. 12.153/2009).  Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se.  Transitada em julgado, caso nada mais seja requerido, arquivem-se os autos.
7. Processo 03022914620168240081
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0302291-46.2016.8.24.0081/SC AUTOR : ARI FRANCISCO LAZZARI ADVOGADO(A) : LUCAS NATAL GUARDA (OAB SC033685) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil e no Tema n. 986/STJ de recursos repetitivos,?JULGO IMPROCEDENTES?os pedidos formulados na inicial.  Sem custas processuais ou honorários de sucumbência (art. 55 da Lei n. 9.099/1995 c/c art. 27 da Lei n. 12.153/2009).  Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se.  Transitada em julgado, caso nada mais seja requerido, arquivem-se os autos.
8. Processo 03022889120168240081
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0302288-91.2016.8.24.0081/SC AUTOR : CLAIR BALBINOT ADVOGADO(A) : LUCAS NATAL GUARDA (OAB SC033685) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil e no Tema n. 986/STJ de recursos repetitivos,?JULGO IMPROCEDENTES?os pedidos formulados na inicial.  Sem custas processuais ou honorários de sucumbência (art. 55 da Lei n. 9.099/1995 c/c art. 27 da Lei n. 12.153/2009).  Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se.  Transitada em julgado, caso nada mais seja requerido, arquivem-se os autos.