Júlio César Henrique

Processos do Advogado

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2. Processo 00204422620255040211
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TORRES ATSum 0020442-26.2025.5.04.0211 RECLAMANTE: PEDRO ORLINDO SPIES RECLAMADO: 28.826.867 CARLOS MANOEL INACIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13eaf6a proferido nos autos. Vistos, etc. Acolho a justificativa de ausência na audiência realizada, conforme consta no Id 71c1bfa. Sobre o cancelamento da perícia, considerando os documentos médicos apresentados, suficientes a comprovar a impossibilidade de participação da parte reclamada no exame pericial, e que se trata de microempreendedor individual, redesigno a perícia para a data de 19/08/2025 às 15h15min, mantidas as demais cominações. Intimem-se com urgência. TORRES/RS, 09 de julho de 2025. BARBARA SCHONHOFEN GARCIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - 28.826.867 CARLOS MANOEL INACIO
3. Processo 00204422620255040211
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TORRES ATSum 0020442-26.2025.5.04.0211 RECLAMANTE: PEDRO ORLINDO SPIES RECLAMADO: 28.826.867 CARLOS MANOEL INACIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13eaf6a proferido nos autos. Vistos, etc. Acolho a justificativa de ausência na audiência realizada, conforme consta no Id 71c1bfa. Sobre o cancelamento da perícia, considerando os documentos médicos apresentados, suficientes a comprovar a impossibilidade de participação da parte reclamada no exame pericial, e que se trata de microempreendedor individual, redesigno a perícia para a data de 19/08/2025 às 15h15min, mantidas as demais cominações. Intimem-se com urgência. TORRES/RS, 09 de julho de 2025. BARBARA SCHONHOFEN GARCIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO ORLINDO SPIES
4. Processo 00204422620255040211
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TORRES ATSum 0020442-26.2025.5.04.0211 RECLAMANTE: PEDRO ORLINDO SPIES RECLAMADO: 28.826.867 CARLOS MANOEL INACIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aef89ac proferido nos autos. cz Vistos, etc. Revendo despacho anterior, ID 13eaf6a , em face de readequação da pauta de perícia, redesigno, somente quanto ao horário, para as 11h do dia 19/08/2025, nos termos que seguem:  PROVA PERICIAL: Determina-se a realização de perícia para verificação de insalubridade na forma requerida. Nomeia-se o(a) perito(a) DANIEL ROSA NUNES . Assina-se prazo de 10 (dez) dias para complementação de quesitos, se necessário, inclusive para indicação de assistente técnico, ficando responsáveis de dar ciência ao assistente da data da perícia. Endereço de contato do perito 51-9909 9007.  O Exame Pericial será realizado no local de trabalho, restaurante petisco do mar , no dia 19/08/2025 às 11h00min , que deverá apresentar o seu laudo em 30 (trinta) dias. As partes serão intimadas via sistema para se manifestar sobre o laudo, no prazo de 10 (dez) dias após a juntada aos autos.                            Notifiquem-se. TORRES/RS, 09 de julho de 2025. BARBARA SCHONHOFEN GARCIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO ORLINDO SPIES
5. Processo 00204422620255040211
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TORRES ATSum 0020442-26.2025.5.04.0211 RECLAMANTE: PEDRO ORLINDO SPIES RECLAMADO: 28.826.867 CARLOS MANOEL INACIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aef89ac proferido nos autos. cz Vistos, etc. Revendo despacho anterior, ID 13eaf6a , em face de readequação da pauta de perícia, redesigno, somente quanto ao horário, para as 11h do dia 19/08/2025, nos termos que seguem:  PROVA PERICIAL: Determina-se a realização de perícia para verificação de insalubridade na forma requerida. Nomeia-se o(a) perito(a) DANIEL ROSA NUNES . Assina-se prazo de 10 (dez) dias para complementação de quesitos, se necessário, inclusive para indicação de assistente técnico, ficando responsáveis de dar ciência ao assistente da data da perícia. Endereço de contato do perito 51-9909 9007.  O Exame Pericial será realizado no local de trabalho, restaurante petisco do mar , no dia 19/08/2025 às 11h00min , que deverá apresentar o seu laudo em 30 (trinta) dias. As partes serão intimadas via sistema para se manifestar sobre o laudo, no prazo de 10 (dez) dias após a juntada aos autos.                            Notifiquem-se. TORRES/RS, 09 de julho de 2025. BARBARA SCHONHOFEN GARCIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - 28.826.867 CARLOS MANOEL INACIO
6. Processo 00006689220215060017
   Tribunal: TRT6 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ConPag 0000668-92.2021.5.06.0017 CONSIGNANTE: CLUBE NAUTICO CAPIBARIBE - EM RECUPERACAO JUDICIAL CONSIGNATÁRIO: HELIO CEZAR PINTO DOS ANJOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c677e2 proferido nos autos. DESPACHO 1. Suspendam-se os atos de execução contra a reclamada, conforme previsto no art. 6º da Lei 11.101/2005. 2. Expeça-se a Certidão de Habilitação de Crédito nos moldes do art. 126 do Provimento n. 4/GCGJT, de 26/09/2023. 4. Cumprido o item acima, intime-se o credor para tomar ciência da expedição da CHC, a fim de ser submetida à apreciação do administrador judicial, conforme art. 7º, da Lei nº 11.101/2005. 5. Após, não havendo outros atos executórios requeridos, conforme art. 126 do Provimento n. 4/GCGJT, de 26/09/2023, encaminhem-se os autos ao sobrestamento até o encerramento da recuperação judicial ou da falência que ela eventualmente tenha sido convolada (art. 156 e seguintes da Lei nº 11.101/2005).       mrb -------------------------------------------------------------------- SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO:  PROCESSO Nº 0000668-92.2021.5.06.0017 AUTOR: CLUBE NAUTICO CAPIBARIBE - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 08.145.021/0001-07  ADVOGADO(S): EDMILSON BOAVIAGEM ALBUQUERQUE MELO JUNIOR, OAB: 10692 GABRIELA SILVA ALBUQUERQUE MELO, OAB: 33733 LUCIANO CEZAR BEZERRA DE ARAUJO, OAB: 15191 SANDRA KARINY DOS SANTOS, OAB: 54991 RÉU : HELIO CEZAR PINTO DOS ANJOS, CPF: 385.309.026-53 ADVOGADO(S): MANOELLA LUIZA DA COSTA MOLON, OAB: 28010 RECIFE/PE, 09 de julho de 2025. WALKIRIA MIRIAM PINTO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HELIO CEZAR PINTO DOS ANJOS
7. Processo 00006689220215060017
   Tribunal: TRT6 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ConPag 0000668-92.2021.5.06.0017 CONSIGNANTE: CLUBE NAUTICO CAPIBARIBE - EM RECUPERACAO JUDICIAL CONSIGNATÁRIO: HELIO CEZAR PINTO DOS ANJOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c677e2 proferido nos autos. DESPACHO 1. Suspendam-se os atos de execução contra a reclamada, conforme previsto no art. 6º da Lei 11.101/2005. 2. Expeça-se a Certidão de Habilitação de Crédito nos moldes do art. 126 do Provimento n. 4/GCGJT, de 26/09/2023. 4. Cumprido o item acima, intime-se o credor para tomar ciência da expedição da CHC, a fim de ser submetida à apreciação do administrador judicial, conforme art. 7º, da Lei nº 11.101/2005. 5. Após, não havendo outros atos executórios requeridos, conforme art. 126 do Provimento n. 4/GCGJT, de 26/09/2023, encaminhem-se os autos ao sobrestamento até o encerramento da recuperação judicial ou da falência que ela eventualmente tenha sido convolada (art. 156 e seguintes da Lei nº 11.101/2005).       mrb -------------------------------------------------------------------- SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO:  PROCESSO Nº 0000668-92.2021.5.06.0017 AUTOR: CLUBE NAUTICO CAPIBARIBE - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 08.145.021/0001-07  ADVOGADO(S): EDMILSON BOAVIAGEM ALBUQUERQUE MELO JUNIOR, OAB: 10692 GABRIELA SILVA ALBUQUERQUE MELO, OAB: 33733 LUCIANO CEZAR BEZERRA DE ARAUJO, OAB: 15191 SANDRA KARINY DOS SANTOS, OAB: 54991 RÉU : HELIO CEZAR PINTO DOS ANJOS, CPF: 385.309.026-53 ADVOGADO(S): MANOELLA LUIZA DA COSTA MOLON, OAB: 28010 RECIFE/PE, 09 de julho de 2025. WALKIRIA MIRIAM PINTO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLUBE NAUTICO CAPIBARIBE - EM RECUPERACAO JUDICIAL
8. Processo 50010524420258240189
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001052-44.2025.8.24.0189/SC AUTOR : SINVALDO RAUPP DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR HENRIQUE (OAB SC033733) DESPACHO/DECISÃO Diante do estabelecido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina no conflito de competência cível n. 5033271-95.2025.8.24.0000 (EVENTO 57.1, p. 28-30), remeta-se o processo ao 3º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário.