Alexandre Jose Wojciechovski

Processos do Advogado

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2. Processo 50013966320258240047
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001396-63.2025.8.24.0047/SC AUTOR : TIAGO ALVES MARTINS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JOSE WOJCIECHOVSKI (OAB SC033745) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da Justiça Gratuita ao autor. Designo audiência de conciliação para o dia 22/09/2025 15:00:00 , de acordo com o artigo 334 do  Código de Processo Civil. A audiência será realizada preferencialmente de forma presencial . As partes residentes na Comarca deverão comparecer presencialmente. Fica facultado o comparecimento por videoconferência aos representantes das partes e, se for o caso, do Ministério Público. Fica igualmente facultado o comparecimento por videoconferência também às partes que residem fora da Comarca, hipótese em que deverá ser oportunamente informado número de telefone (Whatsapp) e e-mail, para envio do link. 1. Cite(m)-se o(s) réu(s) para  para comparecimento à audiência de conciliação , acompanhado(s) de seus respectivo(s) advogado(s) (art. 334, § 9º, do CPC). 1.1 Caso se trate de réu residente fora da comarca, no mandado de citação deverá constar a intimação do(s) réus(s) do teor desta decisão, especialmente para informar, em 5 dias, o número de telefone (preferencialmente, com WhatsApp) e/ou endereço de e-mail, a fim de que seja possível o posterior encaminhamento do link da videochamada. 2. A audiência deixará de ser realizada apenas se todas as partes manifestarem expressamente desinteresse na composição consensual, por petição apresentada com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da designada para o ato. 3. O não comparecimento injustificado de quaisquer das partes, devidamente acompanhadas por seus advogados, à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 4. Apresentada manifestação de todas as partes no sentido de desinteresse em audiência de conciliação, cancele o cartório na pauta o ato agendado independentemente de nova conclusão. 5. Realizada a audiência e não obtida a conciliação, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para que o réu ofereça contestação, independente de nova intimação, nos termos do art. 335 do CPC, constando do mandado a advertência prevista no art. 344 do Código de Processo Civil. 6. Incumbe à parte ré a impugnação específica sobre todos os fatos narrados na petição inicial, presumindo-se verdadeiras as alegações não impugnadas, salvo nas exceções legais (CPC, art. 341). 7. Havendo alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, ou, ainda, menção às matérias enumeradas no artigo 337 do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias. 8. Caso contrário, voltem conclusos para saneamento, sem prejuízo da possibilidade de imediato julgamento antecipado.
3. Processo 50006408820248240047
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000640-88.2024.8.24.0047/SC RÉU : JOAO PEDRO MIRESKI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JOSE WOJCIECHOVSKI (OAB SC033745) DESPACHO/DECISÃO Quanto à tese de culpa exclusiva da vítima ( evento 140, DOC1 ), a análise será oportunamente apreciada por ocasião da sentença, após a devida instrução processual e produção de provas sob o crivo do contraditório. No que concerne ao alegado prejuízo pela mora judicial e consequente perda de provas, afasto a argumentação defensiva, em conformidade com as razões expostas pelo Ministério Público. Cumpre ressaltar que o acidente ocorreu em 06 de fevereiro de 2022, e a defesa teve tempo hábil para requerer as informações pertinentes, haja vista que o acusado já estava assistido por defensor constituído desde 08 de fevereiro de 2022. A significativa demora em solicitar as imagens, formalizada apenas em 06 de junho de 2024, ou seja, mais de dois anos após o sinistro, somada ao fato de que as imagens de câmeras de monitoramento de rodovias não são retidas por períodos tão extensos, indica que a perda da prova decorreu da inércia da própria defesa, e não da alegada mora judicial. Por fim, em relação ao pedido de perícia técnica nas câmeras de segurança, INDEFIRO , pois o momento processual adequado para o requerimento de produção de tais provas é na resposta à acusação (ainda que se alegue que este pedido ocorreu diante da ausência das imagens, diante do lapso transcorrido entre os fatos e a apresentação, deveria ter sido realizado o pedido de resguardo). Ademais, a própria Auto Pista já informou expressamente no evento 99, DOC3 a indisponibilidade das imagens devido ao lapso temporal transcorrido e à ausência de pedido de resguardo. No mais, aguarde-se a audiência aprazada.
4. Processo 50009696620258240047
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000969-66.2025.8.24.0047/SC AUTOR : ELOIR ANTONIO BOSSE ADVOGADO(A) : RAFAEL SULCZEWSKI (OAB SC028237) RÉU : JURACI DE FATIMA BORGES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JOSE WOJCIECHOVSKI (OAB SC033745) DESPACHO/DECISÃO Considerando o atestado médico dando conta da enfermidade que acomete a requerida, REDESIGNO a audiência de conciliação para o dia 21/08/2025 às 16:30. Intimem-se.
5. Processo 50002791320208240047
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5000279-13.2020.8.24.0047/SC (originário: processo nº 50002791320208240047/SC) RELATOR : DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE : INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA I.T.O. EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) APELADO : ELEJECEL ELEVADORES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JOSE WOJCIECHOVSKI (OAB SC033745) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 37 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 36 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
6. Processo 50017158320208240054
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001715-83.2020.8.24.0054/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA CRESOL VALE ADVOGADO(A) : ROSELI GREFFIN (OAB SC025974) EXECUTADO : SERGIO KARPEN ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JOSE WOJCIECHOVSKI (OAB SC033745) EXECUTADO : PAULO CHIKOSKI ADVOGADO(A) : GIANI GABRIELA DA ROCHA (OAB SC068310) DESPACHO/DECISÃO 1. EXECUTADO SERGIO KARPEN : 1.1 Realizada tentativa de penhora online , essa restou parcialmente exitosa (Ev. 111) em relação ao executado Sérgio. Intimada (tanto pelo procurador - Ev. 137/143, quanto pessoalmente - Ev. 157), a parte executada Sérgio se quedou inerte (Ev. 158). Assim, CONVERTO a indisponibilidade do Ev. 111 em penhora. 1.2 Preclusa esta , EXPEÇA-SE alvará, em favor da parte exequente, para levantamento dos valores penhorados (Ev. 111), observando-se os dados bancários e forma de rateio a serem apresentados pelo exequente em 15 (quinze) dias. 1.3 Com o pagamento do alvará, INTIME-SE a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo de débito atualizado de eventual saldo pendente, bem como requerer o que de direito, sob pena de o seu silêncio ser interpretado como pedido de extinção pelo pagamento/renúncia de saldo remanescente. 2. EXECUTADO VITOR ROGALEWSKI : O AR de sua intimação em relação à constrição ocorrida em seus ativos retornou com a informação "não procurado" - Ev. 160. REITERE-SE sua intimação sobre a constrição, por Oficial de Justiça, observando-se o endereço físico em que foi citado (Ev. 25). Faça-se constar no mandado que está expressamente indeferida a intimação por aplicativo. 3. EXECUTADO PAULO CHIKOSKI - Da arguição de impenhorabilidade de bem imóvel (Ev. 161): A parte executada suscitou a impenhorabilidade de bens, arguição sobre a qual, por força dos arts. 9º e 10 do CPC, a parte adversa deve se manifestar. Sobre o tema: ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO EM QUE SE RECONHECEU A IMPENHORABILIDADE DE VERBA BLOQUEADA EM CONTA POUPANÇA. DECISÃO SURPRESA. INOBSERVÂNCIA AOS ARTIGOS 9º E 10 DO CPC. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PLEITO DA DEVEDORA. NULIDADE RECONHECIDA. RECURSO PROVIDO (TJSC, AI nº 5028773-87.2024.8.24.0000, Rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, j. 25/06/2024). ANTE O EXPOSTO , intime-se a parte exequente para que se manifeste, em 15 dias, ciente que o seu silêncio será interpretado como anuência ao levantamento da penhora.
7. Processo 03014667220178240015
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301466-72.2017.8.24.0015/SC EXEQUENTE : MADEIREIRA BEIRA RIO LTDA. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JOSE WOJCIECHOVSKI (OAB SC033745) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de Evento 244 . Com a manifestação ou decorrido o prazo em branco, voltem conclusos.
8. Processo 03024551220188240058
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0302455-12.2018.8.24.0058/SC AUTOR : REINALDO GONCALVES DE ANDRADE ADVOGADO(A) : ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) RÉU : DAIANE ROSCAMP ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JOSE WOJCIECHOVSKI (OAB SC033745) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas acerca do retorno dos autos da segunda instância. Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu procurador, para nos termos contido na r. sentença, informar nos autos acerca da necessidade da expedição de mandado de reintegração de posse a ser cumprido por Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.