Jatir Terezinha Zanette

Processos do Advogado

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2. Processo 09000211420138240078
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900021-14.2013.8.24.0078/SC EXECUTADO : DUARTE FUNDICAO LTDA ADVOGADO(A) : MONICA DUCIONI DE STEFANI (OAB SC012184) ADVOGADO(A) : JATIR TEREZINHA ZANETTE (OAB SC033824) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
3. Processo 09001302320168240078
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900130-23.2016.8.24.0078/SC EXECUTADO : DUARTE INDUSTRIA METALURGICA LTDA ME ADVOGADO(A) : MONICA DUCIONI DE STEFANI (OAB SC012184) ADVOGADO(A) : JATIR TEREZINHA ZANETTE (OAB SC033824) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
4. Processo 00136109820018240020
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013610-98.2001.8.24.0020/SC EXECUTADO : DULAGO COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS E TINTAS LTDA ADVOGADO(A) : JATIR TEREZINHA ZANETTE (OAB SC033824) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
5. Processo 50330891220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5033089-12.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50264322820248240020/SC) RELATOR : EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK AGRAVANTE : JOAO BORGES ADVOGADO(A) : JATIR TEREZINHA ZANETTE (OAB SC033824) AGRAVANTE : IRENE KOINASKI BORGES ADVOGADO(A) : JATIR TEREZINHA ZANETTE (OAB SC033824) AGRAVADO : FERNANDO DIAS PESENTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : FERNANDO DIAS PESENTI (OAB SC016977) ADVOGADO(A) : FERNANDO DIAS PESENTI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 30 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 29 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 28 - 17/07/2025 - Julgamento do Agravo - Prejudicado
6. Processo 03054355120158240020
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0305435-51.2015.8.24.0020/SC (originário: processo nº 03054355120158240020/SC) RELATOR : DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE : MANUEL FERNANDES NETO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JATIR TEREZINHA ZANETTE (OAB SC033824) APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADVOGADO(A) : MIRIAM PINTO SCHELP (OAB SC003965) INTERESSADO : ADELINA MARIA PIZZETTI FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JATIR TEREZINHA ZANETTE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 69 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 68 - 17/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
7. Processo 50181309720214047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5018130-97.2021.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 18/07/2025.
8. Processo 50267373820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026737-38.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50264400520248240020/SC) RELATOR : EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK AGRAVANTE : FERNANDO DIAS PESENTI ADVOGADO(A) : FERNANDO DIAS PESENTI (OAB SC016977) ADVOGADO(A) : FERNANDO DIAS PESENTI AGRAVADO : IRENE KOINASKI BORGES ADVOGADO(A) : JATIR TEREZINHA ZANETTE (OAB SC033824) AGRAVADO : VALMIR HOINASKI ADVOGADO(A) : JATIR TEREZINHA ZANETTE (OAB SC033824) AGRAVADO : JOAO BORGES ADVOGADO(A) : JATIR TEREZINHA ZANETTE (OAB SC033824) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 31 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 30 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e provido Evento 29 - 17/07/2025 - Julgamento do Agravo - Prejudicado