Eduardo Couto Arruda

Processos do Advogado

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2. Processo 50245718120238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5024571-81.2023.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50245718120238240039/SC) RELATOR : Quitéria Tamanini Vieira APELANTE : JANDIRA OLIVEIRA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 36 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 35 - 16/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
3. Processo 50057934620258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005793-46.2025.8.24.0022 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 16/07/2025.
4. Processo 50192402120238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5019240-21.2023.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50192402120238240039/SC) RELATOR : ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE APELANTE : MARIA LENIR ANTUNES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 15/07/2025 - AGRAVO INTERNO
5. Processo 50144030320258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5014403-03.2025.8.24.0022/SC AUTOR : EDNA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica intimada a autora para apresentar manifestação sobre a contestação (com ou sem reconvenção) apresentada pelo réu. PRAZO: 15 (quinze) dias – 30 (trinta) dias no caso de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público ou Defensoria Pública, ou pro bono. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA , é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente. Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários. AUTOMATIZAÇÃO: Já quando a petição é CATEGORIZADA DE FORMA CORRETA , isso impacta positivamente para a celeridade da tramitação do feito, pois assim o processo é direcionado automaticamente pelo sistema para o fluxo adequado , evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros.
6. Processo 50013614820248240012
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001361-48.2024.8.24.0012/SC RELATOR : ADRIANA INÁCIO MESQUITA DE AZEVEDO HARTZ RESTUM AUTOR : JANE TEREZINHA SOUZA DIDONE ADVOGADO(A) : EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50127232920258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5012723-29.2025.8.24.0039/SC EXEQUENTE : LUIZA FERNANDES SOUZA ADVOGADO(A) : EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo. I - Como cediço, o sistema brasileiro não adotou, como regra, a eficácia imediata das sentenças, o que significa que enquanto sujeitas ao julgamento do Tribunal, mediante recurso de Apelação, não produzem efeitos e, portanto, não são passíveis de cumprimento provisório, salvo exceções legais. No caso dos autos, entretanto, a apelação interposta contra a sentença proferida na fase de conhecimento já foi julgada e, embora o processo ainda esteja em Segunda Instância, há se ressalvar que os recursos extraordinário e especial têm apenas efeito devolutivo, não se lhes atribuindo, ex lege , o efeito suspensivo (art. 542, § 2.°, do CPC). Assim, ainda que interposto qualquer destes recursos, não se impede a execução provisória da sentença ou do acordão recorridos (art. 497 do CPC). (MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de Processo Civil - Processo de Conhecimento, 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 579) Logo, passível o recebimento do presente cumprimento provisório de sentença II -  Recebo o presente cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, na pessoa do procurador cadastrado na fase de conhecimento (art. 513, §2º, inc. I, do CPC/2015), para que efetue o pagamento do valor indicado pelo(a) credor(a), acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios fixados no mesmo percentual, conforme disposto no art. 523, § 1º, do CPC/2015. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se, automaticamente, novo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente impugnação nos mesmos autos, independentemente de nova intimação ou da realização de penhora, nos termos do art. 525 do CPC/2015. Efetuado o pagamento, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a satisfação do crédito e requeira o que entender de direito. Caso não haja o pagamento voluntário no prazo legal, certifique-se nos autos e intime-se a parte exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios no mesmo percentual, conforme art. 523, § 1º, do CPC/2015, e requeira o que entender de direito.
8. Processo 50028732520258240079
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002873-25.2025.8.24.0079/SC (originário: processo nº 50023868920248240079/SC) RELATOR : OLIVIA CAROLINA GERMANO DOS SANTOS EXEQUENTE : EDUARDO COUTO ARRUDA ADVOGADO(A) : EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) EXEQUENTE : MARA BEATRIZ KRAMER COSTA ADVOGADO(A) : EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 15/07/2025 - PETIÇÃO