Jose Alexandro De Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 50056102020258210132
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Carta Precatória Cível Nº 5005610-20.2025.8.21.0132/RS AUTOR : VALNI DE LURDES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE ALEXANDRO DE MIRANDA (OAB SC033855) RÉU : LOJA DAVIELLE DI LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS MEDEIROS SCHILLING (OAB RS056960) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a presente carta precatória. Para tan to, nomeio o Leiloeiro Público ANTONIO PEDRO PACHECO LOPES , que deverá ser intimado para manifestar se aceita o encargo, em cinco dias. Os honorários do leiloeiro vão fixados na forma da lei: cinco por cento sobre móveis; e três por cento sobre bens imóveis de qualquer natureza – art. 24 do Decreto n. 21.981/32. Havendo aceitação do encargo, designem-se datas para hastas, as quais desde logo vão homologadas. Intime-se.
3. Processo 50005204020258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000520-40.2025.8.24.0005/SC AUTOR : VITOR CARLOS NIEDERMEIER ADVOGADO(A) : BRUNA BERNARDT (OAB SC049584) ADVOGADO(A) : JOSE ALEXANDRO DE MIRANDA (OAB SC033855) RÉU : RICHARD NICIUS BOAVENTURA ADVOGADO(A) : LARISSA GODINHO VASCOTTO (OAB SC053724) RÉU : NICÁCIO BOAVENTURA FILHO ADVOGADO(A) : LARISSA GODINHO VASCOTTO (OAB SC053724) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE , com fundamento no art. 487, I, do CPC, o pedido formulado por VITOR CARLOS NIEDERMEIER para condenar os réus RICHARD NICIUS BOAVENTURA e NICÁCIO BOAVENTURA FILHO, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais de R$2.194,97 (dois mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos). Após a publicação da sentença, sobre o valor da condenação incidirão correção monetária pelo IPCA e juros moratórios simples, com base na taxa legal (art. 389, parágrafo único e art. 406, § 1º, do CC). JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contrapostos formulados pelo réu RICHARD NICIUS BOAVENTURA contra o autor  Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei n.º 9.099/95) P.R.I. Transitado em julgado, arquivem-se.
4. Processo 00006299720175120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0000629-97.2017.5.12.0040 RECLAMANTE: CAMILA FATIMA ALMEIDA E OUTROS (7) RECLAMADO: C. A. CRISSI & FONTANA LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88eac5e proferido nos autos. Vistos. A exequente Ana Paula requer a retirada do sigilo processual e a reabertura do prazo para manifestação. Os documentos juntados em Id e7d9a5d, contudo, já estão com visibilidade atribuída aos exequentes. Por essa razão, desnecessária a dilação do prazo. De todo modo, atribuo neste ato visibilidade a todas as partes quanto a tais documentos, considerando tratar-se de informações fiscais da parte executada. Retiro neste ato o sigilo da peça de id 6b47963, uma vez que já deferido o pedido lá constante. Os Ids caabe83 e 6b1c80d tratam unicamente de dados bancários das partes, razão pela qual mantenho o sigilo. Havendo outros documentos a que as partes pretendam acesso, deverão indicar precisamente (indicando Id), para análise pelo juízo. Intime-se. ITAPEMA/SC, 18 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA
5. Processo 50003687020178240005
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00036002620098240113
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0003600-26.2009.8.24.0113/SC AUTOR : LIDIA HOEGEN DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE ALEXANDRO DE MIRANDA (OAB SC033855) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o evento retro.
7. Processo 00009200420255120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000920-04.2025.5.12.0045 RECLAMANTE: ROGERIO LEITE CAVALCANTI RECLAMADO: TRANSPIEDADE - TRANSPORTES COLETIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cae64e proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara tendo em vista a(s) petições juntada(s) no(s) ID(s) 5a35aca. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria      D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora, mediante publicação deste despacho no DJEN, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados com a contestação, apontando diferenças por amostragem, bem como sobre eventuais preliminares, devendo manifestar-se, ainda, acerca de eventual proposta de conciliação.  No mesmo prazo, deverão as partes informar se possuem outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as, hipótese em que os autos serão incluídos em pauta para instrução. No silêncio, ou inexistindo outras provas a produzir, o processo será incluído em pauta para encerramento da instrução e prolação de sentença, dispensada a presença das partes e de seus procuradores. Intimem-se. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 17 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO LEITE CAVALCANTI
8. Processo 00009200420255120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000920-04.2025.5.12.0045 RECLAMANTE: ROGERIO LEITE CAVALCANTI RECLAMADO: TRANSPIEDADE - TRANSPORTES COLETIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cae64e proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara tendo em vista a(s) petições juntada(s) no(s) ID(s) 5a35aca. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria      D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora, mediante publicação deste despacho no DJEN, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados com a contestação, apontando diferenças por amostragem, bem como sobre eventuais preliminares, devendo manifestar-se, ainda, acerca de eventual proposta de conciliação.  No mesmo prazo, deverão as partes informar se possuem outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as, hipótese em que os autos serão incluídos em pauta para instrução. No silêncio, ou inexistindo outras provas a produzir, o processo será incluído em pauta para encerramento da instrução e prolação de sentença, dispensada a presença das partes e de seus procuradores. Intimem-se. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 17 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPIEDADE - TRANSPORTES COLETIVOS LTDA