Marcelo Valls Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00012082820245120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001208-28.2024.5.12.0031 distribuído para 1ª Turma - Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300357600000031732947?instancia=2
3. Processo 00206955320215040017
   Tribunal: TRT4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020695-53.2021.5.04.0017 RECLAMANTE: ANDRE KOCH ZIELASKO RECLAMADO: S.I. PORTO ALEGRE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b88724 proferido nos autos. Vistos e etc. Tendo em vista a execução frustrada contra as reclamadas S.I. PORTO ALEGRE TELECOMUNICACOES LTDA, S.I. FLORIANOPOLIS TELECOMUNICACOES LTDA e  B2T SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, autorizo o imediato redirecionamento da execução contra a devedora subsidiária, conforme Orientação Jurisprudencial nº 6 da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, in verbis:  ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 6 - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. É cabível o redirecionamento da execução contra o devedor subsidiário, inclusive ente público, quando insuficientes os bens do devedor principal, não sendo exigível a prévia desconsideração da personalidade jurídica, com o consequente redirecionamento da execução contra os sócios. No mesmo sentido, o entendimento consolidado da SEEX do Tribunal Regional do Trabalho da 4° Região, in verbis: EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA A DEVEDORA SUBSIDIÁRIA. Frustrada a execução contra a devedora principal, é plenamente cabível o redirecionamento contra a devedora subsidiária. Orientação Jurisprudencial nº 6 da SEEx. Negado provimento. (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0020254-13.2018.5.04.0782 AP, em 30/10/2024, Desembargador Joao Batista de Matos Danda) EMENTA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA A DEVEDORA SUBSIDIÁRIA CLARO S/A . É dispensável o esgotamento das vias de execução contra a devedora principal para determinação do redirecionamento da execução contra a devedora subsidiária. Inteligência das Orientações Jurisprudenciais nº 06 e nº 07 desta Seção Especializada em Execução. (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0020540-26.2020.5.04.0004 AP, em 14/03/2024, Desembargador Marcelo Goncalves de Oliveira) Assim, redireciono a execução contra a devedora subsidiária CLARO S/A. Atualize a Secretaria a conta e intime-se a devedora subsidiária para pagamento. PORTO ALEGRE/RS, 17 de julho de 2025. CAROLINE BITENCOURT COLOMBO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE KOCH ZIELASKO
4. Processo 00206955320215040017
   Tribunal: TRT4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020695-53.2021.5.04.0017 RECLAMANTE: ANDRE KOCH ZIELASKO RECLAMADO: S.I. PORTO ALEGRE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b88724 proferido nos autos. Vistos e etc. Tendo em vista a execução frustrada contra as reclamadas S.I. PORTO ALEGRE TELECOMUNICACOES LTDA, S.I. FLORIANOPOLIS TELECOMUNICACOES LTDA e  B2T SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, autorizo o imediato redirecionamento da execução contra a devedora subsidiária, conforme Orientação Jurisprudencial nº 6 da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, in verbis:  ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 6 - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. É cabível o redirecionamento da execução contra o devedor subsidiário, inclusive ente público, quando insuficientes os bens do devedor principal, não sendo exigível a prévia desconsideração da personalidade jurídica, com o consequente redirecionamento da execução contra os sócios. No mesmo sentido, o entendimento consolidado da SEEX do Tribunal Regional do Trabalho da 4° Região, in verbis: EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA A DEVEDORA SUBSIDIÁRIA. Frustrada a execução contra a devedora principal, é plenamente cabível o redirecionamento contra a devedora subsidiária. Orientação Jurisprudencial nº 6 da SEEx. Negado provimento. (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0020254-13.2018.5.04.0782 AP, em 30/10/2024, Desembargador Joao Batista de Matos Danda) EMENTA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA A DEVEDORA SUBSIDIÁRIA CLARO S/A . É dispensável o esgotamento das vias de execução contra a devedora principal para determinação do redirecionamento da execução contra a devedora subsidiária. Inteligência das Orientações Jurisprudenciais nº 06 e nº 07 desta Seção Especializada em Execução. (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0020540-26.2020.5.04.0004 AP, em 14/03/2024, Desembargador Marcelo Goncalves de Oliveira) Assim, redireciono a execução contra a devedora subsidiária CLARO S/A. Atualize a Secretaria a conta e intime-se a devedora subsidiária para pagamento. PORTO ALEGRE/RS, 17 de julho de 2025. CAROLINE BITENCOURT COLOMBO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - B2T SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - S.I. FLORIANOPOLIS TELECOMUNICACOES LTDA - S.I. PORTO ALEGRE TELECOMUNICACOES LTDA
5. Processo 00005575120245120045
   Tribunal: TST | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 557-51.2024.5.12.0045 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
6. Processo 00003950320215120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000395-03.2021.5.12.0032 RECLAMANTE: JOAO BATISTA KONRATH RECLAMADO: JORGE WASHINGTON PETRY INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b2253c proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. Diante do alegado e requerido pelo BANCO BRADESCO S.A., DEFIRO o prazo adicional de QUINZE dias úteis,  para que a instituição financeira finalize a ORDEM DE LIQUIDAÇÃO de todas as ações de CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA SA, BANCO BRADESCO SA, BRADESPAR SA e VALE SA, em nome de JORGE WASHINGTON PETRY (CPF 008.010.119-49), sob pena de multa diária no valor de R$ 3.000,00 (um mil reais) até o montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com execução imediata. ATRIBUO força de ofício a este despacho. \NPR SAO JOSE/SC, 17 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA KONRATH
7. Processo 00003950320215120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000395-03.2021.5.12.0032 RECLAMANTE: JOAO BATISTA KONRATH RECLAMADO: JORGE WASHINGTON PETRY INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b2253c proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. Diante do alegado e requerido pelo BANCO BRADESCO S.A., DEFIRO o prazo adicional de QUINZE dias úteis,  para que a instituição financeira finalize a ORDEM DE LIQUIDAÇÃO de todas as ações de CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA SA, BANCO BRADESCO SA, BRADESPAR SA e VALE SA, em nome de JORGE WASHINGTON PETRY (CPF 008.010.119-49), sob pena de multa diária no valor de R$ 3.000,00 (um mil reais) até o montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com execução imediata. ATRIBUO força de ofício a este despacho. \NPR SAO JOSE/SC, 17 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JORGE WASHINGTON PETRY
8. Processo 00003698220245120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000369-82.2024.5.12.0037 RECLAMANTE: JOSIVAN NASCIMENTO SOBRINHO RECLAMADO: PESSOALIZE TECNOLOGIA E ATENDIMENTO DIGITAL LTDA Para uso do Correio: [CARTA REGISTRADA] DESTINATÁRIO: PESSOALIZE TECNOLOGIA E ATENDIMENTO DIGITAL LTDA Expediente enviado por outro meio  CITAÇÃO EM EXECUÇÃO De ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho desta Unidade Judiciária, Dr(a). DANIELLE BERTACHINI, fica(m) o(s) destinatário(s) acima nominado(s) CITADO(s) para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, da importância de R$ 5.260,94 (cinco mil, duzentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos) , conforme discriminação constante nos autos. Por ocasião do pagamento, a parte deverá solicitar à Secretaria da Vara, via email (7vara_fns@trt12.jus.br), os valores devidamente atualizados, os quais serão juntados aos autos, inclusive com a dedução de eventuais depósitos já realizados. Fica advertida que, não satisfeito o crédito exequendo ou garantida a execução, será  procedida a PENHORA em tantos bens quantos bastem para integral satisfação da dívida, podendo, ainda, por requerimento do interessado ser promovida sua inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, consoante o disposto na Lei 12.440/2011, que acresceu o art. 642-A na CLT e na Resolução Administrativa do TST n. 1470/2011 (art. 1 , 2  e 3 ), bem como sua inclusão em cadastros de inadimplentes (SerasaJud) na forma do §  3º , do art. 782, do CPC/15. FLORIANOPOLIS/SC, 17 de julho de 2025. PRISCILA TEODORO ALEXANDRE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PESSOALIZE TECNOLOGIA E ATENDIMENTO DIGITAL LTDA